Europe Direct AML

Combate ao declínio das competências básicas, à rápida mudança digital e à escassez de professores

A Comissão Europeia apresentou um novo pacote Educação e Competências que se centra em quatro prioridades, nomedamente aumentar os resultados…

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Visão 2040 para um setor das pescas e da aquicultura próspero na União Europeia

Por Cátia Nunes, Europe Direct AML A Comissão Europeia (CE) apresentou a estratégia «Visão 2040 para as pescas e a…

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Prémio para a Sociedade Civil sobre a luta contra a pobreza na União Europeia

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) lançou a 15.ª edição do Prémio para a Sociedade Civil, que recompensará iniciativas…

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Novas regras para ajudar os órgãos de poder local a fazer face à crise da habitação na União Europeia

De acordo com o último Eurobarómetro, mais de 50% dos residentes na União Europeia consideram a habitação um problema imediato…

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Restrição do acesso das crianças às plataformas de redes sociais na União Europeia

A Comissão Europeia adotou o ato legislativo EU KIDS para reforçar a segurança das crianças em toda a União. A…

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Aprovado apoio para empresas agrícolas e das pescas face ao aumento dos preços de combustíveis e fertilizantes

A Comissão Europeia (CE) aprovou o pedido de Portugal para um regime de auxílios estatais no valor de 30 milhões…

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Novos direitos que facilitam a reparação de bens em vigor na União Europeia

A Diretiva Direito à Reparação, que entrou em vigor em julho de 2024, incentiva o consumo sustentável, facilitando a reparação…

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Novas regras na União Europeia sobre embalagens para proteger ainda mais os consumidores

A 12 de agosto começaram a ser aplicadas, em toda a União Europeia, novas regras ao abrigo do Regulamento relativo…

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Simplificação das regras para promoção dos produtos agroalimentares na União Europeia

A Comissão Europeia adotou regras mais simples no âmbito da política de promoção agroalimentar da União Europeia (UE), diminuindo os…

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Novos direitos aduaneiros da UE sobre encomendas de baixo valor

A União Europeia (UE) aboliu, a partir de 1 de julho, uma isenção de direitos aduaneiros para os pacotes de…

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