A Comissão Europeia adotou o ato legislativo EU KIDS para reforçar a segurança das crianças em toda a União. A…
A Comissão Europeia (CE) aprovou o pedido de Portugal para um regime de auxílios estatais no valor de 30 milhões…
A Diretiva Direito à Reparação, que entrou em vigor em julho de 2024, incentiva o consumo sustentável, facilitando a reparação…
A 12 de agosto começaram a ser aplicadas, em toda a União Europeia, novas regras ao abrigo do Regulamento relativo…
A Comissão Europeia adotou regras mais simples no âmbito da política de promoção agroalimentar da União Europeia (UE), diminuindo os…
A União Europeia (UE) aboliu, a partir de 1 de julho, uma isenção de direitos aduaneiros para os pacotes de…
As parcerias digitais são um pilar central da Estratégia Digital Internacional da União Europeia (UE), e apoiam uma cooperação estruturada…
As recentes perturbações do aprovisionamento e a volatilidade dos preços colocaram os agricultores europeus sob uma pressão crescente, expondo a…
A Comissão Europeia alcançou um acordo com o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia sobre regras mais simples…
As regras da União Europeia relativas à circulação não comercial de animais de companhia foram atualizadas com vista a reforçar…