A Comissão Europeia apresentou um novo pacote Educação e Competências que se centra em quatro prioridades, nomedamente aumentar os resultados em matéria de competências básicas, tirar partido das ferramentas digitais e de Inteligência Artificial (IA) para a educação, reforçar a profissão docente e tornar o ensino e a formação profissional (EFP) mais ágeis, estratégicos e interligados.
Entre as iniciativas, foi apresentada uma recomendação, ao Conselho, sobre a inversão do declínio das competências básicas, que propõe orientar as reformas e os investimentos para aumentar os resultados nesta matéria, dar às escolas e aos professores autonomia para agir, reforçar as práticas baseadas em dados concretos e melhorar o apoio a nível escolar.
O Erasmus+ está a preparar a implementação das Alianças Escolares Europeias, com apoio específico às escolas, para melhorar os resultados dos alunos em, pelo menos, uma competência básica, cada uma com um plano de melhoria mensurável.
A partir de 2027, a nova rede de serviços de aconselhamento e apoio da UE ligará os serviços nacionais e regionais, a fim de reforçar o apoio prático às escolas em matéria de liderança, bem-estar, preparação digital e para a IA e cooperação com os pais.
A CE criou ainda o Consórcio para uma Infraestrutura Digital Europeia na Educação (EDU-EDIC), que reforçará a soberania tecnológica europeia no domínio da educação.
Este consórcio reunirá recursos e conhecimentos especializados para implantar IA de confiança e serviços digitais nas escolas, e permitirá o intercâmbio seguro de dados entre as instituições de ensino e ajudará as empresas europeias de tecnologias da educação (EdTech) a servir melhor as escolas além-fronteiras.
Será ainda proposto um Compromisso Europeu de Ecrãs Saudáveis, que proporcionará às escolas, aos pais e aos alunos ferramentas e orientações comuns em matéria de segurança em linha, tempo de ecrã e um equilíbrio saudável entre a vida em linha e fora de linha.
A Comissão Europeia fez ainda uma recomendação ao Conselho sobre a atratividade da profissão docente (Agenda dos Professores da UE), onde solicita aos Estados-Membros que resolvam a escassez de professores através de carreiras e condições de trabalho atrativas, de uma educação inicial e de um desenvolvimento profissional mais sólidos, bem como da intervenção destes na utilização da IA.
Propõe igualmente um diálogo europeu mais estreito com a profissão em questão, incentivando os países a convidarem os parceiros sociais europeus no domínio da educação e os representantes dos professores para o Grupo de Alto Nível sobre Educação e Formação.
A estratégia europeia de EFP ajudará os aprendentes a adquirir competências que impulsionem a inovação e o crescimento através da formação em tecnologias de ponta e dar-lhes-á acesso a carreiras com perspetivas a longo prazo.
O Europe Direct Área Metropolitana de Lisboa (europedirect.aml@adrepes.pt) está sedeado na Quinta do Anjo, tem como entidade de acolhimento a ADREPES – Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal, e pretende envolver os cidadãos no debate sobre o futuro da UE.
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