A Europa tem gente com talento. Mas o talento tem de ser estimulado, especialmente porque a União Europeia (UE) está a atravessar uma importante transição demográfica. Esse estímulo é sobretudo necessário nas regiões afetadas por uma diminuição da mão de obra e uma baixa percentagem de diplomados do ensino superior, bem como nas regiões afetadas pela partida dos jovens.
Se não for abordada, esta transição desencadeará disparidades territoriais novas e crescentes à medida que a mão de obra das regiões envelhece e declina, nos números e nas competências. Esta transição pode alterar as paisagens demográficas da Europa, prejudicando a resiliência e a competitividade da UE.
É crucial fazer com que as regiões que enfrentam a estagnação do desenvolvimento de talentos se tornem mais resilientes e atrativas, se queremos cumprir o compromisso da UE de não deixar ninguém nem nenhuma região para trás.
É por esta razão que a UE está a lançar o “Mecanismo para promover os Talentos”. Este mecanismo ajudará as regiões da UE afetadas pelo declínio acelerado da sua população em idade ativa a formar, reter e atrair as pessoas, as aptidões e as competências necessárias para fazer face ao impacto da transição demográfica.
De referir que esta é a primeira iniciativa-chave em 2023 que contribui para o Ano Europeu das Competências, tal como proposto pela Comissão Europeia (CE), que visa dar um novo impulso à requalificação e à melhoria de competências. A comunicação oferece soluções personalizadas, locais e multidimensionais, incluindo em matéria de utilização dos fundos e iniciativas da UE existentes para apoiar as regiões mais afetadas pela transição demográfica em curso e os seus efeitos secundários e para prevenir o aparecimento de novas e crescentes disparidades territoriais na UE.
A Comissão Europeia atualizou também o seu relatório de 2023 sobre o impacto das alterações demográficas. O relatório revê as tendências demográficas e os impactos identificados à luz dos recentes acontecimentos, como o Brexit, a covid-19 ou a agressão militar russa contra a Ucrânia. Nele se salienta que, para garantir a prosperidade e o bem-estar futuros na UE, é crucial dar resposta aos desafios decorrentes da transição demográfica. Estes desafios incluem o envelhecimento da população, o declínio demográfico e a diminuição da população em idade ativa, mas também o aumento das disparidades territoriais, incluindo uma crescente clivagem entre as zonas urbanas e rurais. O relatório analisa se os padrões demográficos estabelecidos são acelerados ou perturbados, de que maneira o são e quando ocorrem, se as perturbações são transitórias ou se têm um impacto duradouro nas alterações demográficas.
Os Estados-Membros da UE enfrentam um declínio acentuado da sua população em idade ativa. Esta população diminuiu 3,5 milhões de pessoas entre 2015 e 2020, e prevê-se que venha a perder mais 35 milhões de pessoas até 2050. De salientar que 82 regiões de 16 Estados-Membros (que representam quase 30 % da população da UE) são gravemente afetadas por este declínio da população em idade ativa, por uma baixa percentagem de diplomados universitários e do ensino superior ou por uma mobilidade negativa da sua população com idades compreendidas entre os 15 e os 39 anos. Estas regiões enfrentam desafios estruturais específicos, tais como ineficiências nos sistemas de mercado de trabalho, educação, formação e educação de adultos, fraco desempenho nos domínios da inovação, da governação pública ou do desenvolvimento empresarial, e acesso reduzido aos serviços. Se resolverem estes desafios, as regiões poderão atrair mais trabalhadores qualificados. Várias destas regiões enfrentam desde já uma estagnação do desenvolvimento de talentos e outras virão a enfrentar o mesmo risco num futuro próximo. Se não for resolvida, esta situação ameaçará a prosperidade a longo prazo da UE.
Um novo projeto-piloto será lançado em 2023, para ajudar as regiões a enfrentar uma estagnação de desenvolvimento de talentos a elaborar, consolidar, desenvolver e aplicar estratégias adaptadas e abrangentes, e para as ajudar a identificar projetos pertinentes, formar, atrair e reter trabalhadores qualificados. Será prestado apoio às regiões-piloto selecionadas com base num convite público à apresentação de propostas.
