Entre 06 a 09 de junho, os 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) votaram para o Parlamento Europeu. Em Portugal, a taxa de participação foi de 36,54%, que, apesar de baixa, foi superior às eleições de 2019, com 30,75% dos votos da população portuguesa.
As eleições europeias abrem um novo capítulo para a UE e um novo período legislativo (2024 – 2029) para os 720 eurodeputados, dos quais 21 portugueses. Os membros recém-eleitos irão tomar uma série de decisões fundamentais sobre quem chefiará as instituições da UE e retomarão o trabalho do Parlamento para adotar legislação e pedir à Comissão Europeia (CE) e a outros organismos europeus, que prestem contas.
A primeira tarefa para os novos eurodeputados será a formação dos grupos políticos tendo em conta as suas convicções políticas (o Parlamento Europeu é constituído por famílias políticas invés de partidos).
Posteriormente, na primeira sessão plenária, que terá lugar em Estrasburgo de 16 a 19 de julho, o Parlamento elege a pessoa que ocupará o cargo de presidente, vice-presidentes e questores (deputados que tratam dos assuntos financeiros e administrativos), para um mandato de dois anos e meio, passível de ser renovado. Decidem também qual o número de deputados a distribuir por cada comissão parlamentar.
Terminado este procedimento, é eleito o/a Presidente da Comissão Europeia, nomeado/a pelos líderes dos países da UE que se reúnem no Conselho Europeu, e convidado/a a fazer uma declaração perante os eurodeputados num debate plenário. Para tomar posse, deve obter o apoio da maioria dos eurodeputados. Caso tal não aconteça, o Conselho Europeu deve propor outra pessoa.
Uma vez eleito/a, o/a Presidente da CE seleciona os seus Comissários, com base nas nomeações feitas por cada país da EU, e atribui-lhes diferentes pastas políticas, com um comissário por cada Estado-Membro. Atualmente, Elisa Ferreira é a Comissária Europeia responsável pela Coesão e Reforma.
Após informação ao Parlamento Europeu, são convidados para audições públicas para determinar se são adequados para as pastas sugeridas. O seu desempenho é avaliado
pelos presidentes das comissões envolvidas no exercício e os representantes dos grupos políticos.
Quando terminada a eleição da presidência da Comissão Europeia e respetivos comissários, os eurodeputados retomam as suas funções, o que inclui a análise e alteração de legislação, o escrutínio do trabalho de outras instituições da UE e o debate sobre questões importantes da atualidade e de importância para a população europeia.
Com o objetivo de manter transparência no trabalho efetuado, todas as sessões plenárias e a maioria das reuniões das comissões parlamentares são transmitidas em direto, sendo as gravações das reuniões disponibilizadas no Centro Multimédia do Parlamento Europeu.
O Europe Direct Área Metropolitana de Lisboa (ED AML), sedeado em Quinta do Anjo e acolhido pela ADREPES – Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal, tem como objetivo tornar a Europa mais acessível aos cidadãos e promover o seu envolvimento em eventos e debates sobre o futuro da União Europeia. Poderá contactar-nos através do e-mail europedirect.aml@adrepes.pt.
