“Gostaria que a nova ponte de entrada na cidade fosse construída até ao final deste mandato”
A presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, quer concluir até ao final deste mandato duas grandes obras estruturantes para a cidade, nomeadamente o Parque Urbano da Várzea (as duas fases) e a demolição do viaduto das Fontainhas e a construção de uma nova ponte no seguimento da avenida D. Manuel I, criando uma nova entrada da urbe. A edil, que cumpre o seu último mandato até 2021, revela que em Outubro deverão ser inaugurados a zona envolvente ao Convento de Jesus, a requalificação do largo e um grande parque de estacionamento, e ainda mais salas de exposição do Museu. A frente ribeirinha vai sofrer uma revolução urbanística já em 2020.
Florindo Cardoso
Setúbal Mais – Na tomada de posse deste último mandato, a presidente prometeu dois grandes projectos para a cidade, o Parque Urbano da Várzea e a demolição do viaduto das Fontainhas com a construção de uma nova ponte. Qual é o ponto de situação?
Maria das Dores Meira – No início deste mandato, traçámos um conjunto de objectivos, sendo que inicialmente esses dois eram os mais relevantes, mas actualmente são vários, como a requalificação da zona ribeirinha e uma série de investimentos que têm vindo a acontecer em Setúbal.
Em relação ao Parque Urbano da Várzea estamos a cumprir o que prometemos. Até ao final de Junho a primeira fase da obra estará concluída, representando um investimento de cerca de 4 milhões de euros, com o apoio de fundos comunitários. A maior parte da obra já está feita, e inclui a arborização, a construção dos lagos, a parte desportiva e recreativa. De seguida, vamos avançar com a segunda fase da obra, de mais de 3 milhões de euros, gradualmente, e pensamos concluir o projecto até ao final deste mandato (2021). Esta fase, não depende do financiamento de fundos europeus, mas a câmara vai tentar conseguir obtê-los, avançando na mesma com o projecto, até porque uma candidatura deste género tem pontuação positiva se a obra estiver a decorrer e será mais facilmente ser aprovada por Bruxelas.
Quanto ao viaduto das fontainhas, estamos na fase do projecto e temos a verba necessária para a demolição do mesmo. Respeitante à construção da nova ponte, temos uma equipa de projecto externa, de grande qualidade, que é responsável por projectos internacionais, tendo já apresentado um pré-projecto (esboço) que vamos analisar com todos os membros do executivo da câmara, incluindo os vereadores sem pelouro, para depois adjudicar a construção do projecto. Gostaria que a nova ponte fosse construída até ao final deste mandato, porque o viaduto das Fontaínhas só pode ser demolido quando a nova ponte estiver concluída.
S.M. – Qual a sua ideia para a zona das Fontainhas?
M.D.M. – O objectivo é fazer uma nova entrada na cidade, com uma obra de arte (ponte) muito elegante e bonita, em pedra, a descer a av. D. Manuel I, junto à Pedra Furada, salvaguardando este monumento, saindo depois da linha ferroviária. A entrada na cidade far-se-á por detrás do posto de combustível existente. Aliás, este posto sairá daquele local quando terminar a concessão, que estará para breve, porque não faz sentido estar ali.
A zona junto às escarpas de Santos Nicolau está a ser alvo de muitos projectos que vão alterar, para melhor, toda a zona das fontainhas. Vai começar um grande empreendimento por detrás da loja de artigos de pesca. Do lado contrário, junto à rua Camilo Castelo Branco, os vários armazéns existentes, entre os quais um da Segurança Social, já foram comprados por um grupo para construir um loteamento de habitação de qualidade, em socalcos, com vista para o rio, com serviços no rés-do-chão, lindíssimo, com uma zona ajardinada com ligação ao Jardim das Energias. Já foi aprovado por nós e espera apenas um parecer da Direcção Geral do Património, visto este território ser classificado por proximidade ao centro histórico, que mandou ratificar algumas cérceas (alturas). Também para a parte de baixo das Escarpas de Santos Nicolau existem uma série de interessados com projectos para construção.
No Bairro Santos Nicolau, junto ao moinho, já foram vendidos vários terrenos para construção de empreendimentos habitacionais, de condomínios fechados, com vista para o rio.
A nova ponte é fundamental para os acessos a estes projectos de empreendimentos habitacionais.
Zona envolvente do Convento de Jesus e novas salas inauguradas em Outubro: “Gostaria de sair deste mandato com o Museu todo pronto”
Maria das Dores Meira pretende acabar toda a requalificação do Convento de Jesus até ao final do mandato, de modo a que o Museu da Cidade funcione em pleno. Até lá, a obra vai decorrendo com a recuperação de várias salas para exposição.
S.M. – Qual o ponto de situação da obra do Convento de Jesus e zona envolvente?
M.D.M. – A obra está em fase de conclusão, prevendo-se a inauguração para o final de Outubro. Estou muito feliz porque a obra do largo do Convento de Jesus está a desenvolver-se rapidamente. As infraestruturas e os sistemas de regas estão concluídos, estando a ser feitos os passeios pelo meio do largo, seguindo-se as plantações de relva e de arbustos. Na parte detrás do convento está a ser construído um grande parque de estacionamento, com arborização. A zona da avenida dos Combatentes vai ser toda requalificada, por fases, com uma rotunda de ligação à avenida General Daniel de Sousa, e outra oval, na ligação à avenida 22 de Dezembro, com o monumento de homenagem aos Combatentes, no meio.
Quanto ao Museu do Convento de Jesus (Museu da Cidade), há uma boa novidade. Vamos começar já outra fase do Museu, tendo uma candidatura assegurada no valor de 800 mil euros para efectuar mais duas ou três salas e temos um mecenas para pagar a reabilitação de mais uma sala. Asseguro que, se faltar mais uma ou duas salas a câmara assumirá a obra. Vamos emparedar o que falta fazer para permitir que o Museu da Cidade funcione no seu todo. Estamos a preparar a musealização das partes novas e das que estavam feitas. A parte mais difícil, das infraestruturas, desde o tratamento das infiltrações à iluminação, está toda feita. Faltam efectuar rebocos e colocar o chão, com uma fibra especial. Gostaria de sair deste mandato com o Museu do Convento de Jesus todo pronto.
S.M. – E os antigos Balneários Paula Borba?
M.D.M. – Precisa de uma candidatura para obras de requalificação. Agora, vamos pintar o edifício que continuará a ser utilizado pelos trabalhadores, até porque funciona lá uma oficina municipal.
Requalificação da frente ribeirinha avança em 2020: “Não estava previsto que este processo tivesse uma evolução tão rápida”
Uma das obras estruturantes da cidade é a requalificação da frente ribeirinha. A presidente Maria das Dores Meira está confiante de que os projectos avancem já em 2020, após as alterações ao Plano Director Municipal (PDM) serem aprovadas pelas entidades competentes.
S.M. Na zona ribeirinha, como está o processo dos planos de pormenor?
M.D.M. – Já está concluído o plano de pormenor da zona poente, desde o Parque Urbano de Albarquel até à Doca dos Pescadores. Realizámos reuniões com todos os proprietários porque será necessário realizar demolições de barracões e outro tipo de edifícios para fazer arruamentos. O terreno vai ficar em quadrícula como o Parque as Nações. Os blocos de apartamentos vão ficar de forma harmoniosa. Tivemos o apoio de toda a gente, sem excepção, fiquei feliz com as reacções positivas das pessoas, havendo casos de algumas que se juntam para realizar um projecto em comum, outras vendem aos seus vizinhos, está tudo a ficar organizado. Estamos na fase de elaboração dos projectos dos próprios prédios, para encontrar um consenso, de forma a ficar tudo igual a nível das fachadas. Poderá ser construído aqui um hotel.
O plano de pormenor da zona nascente, que vai desde o Clube Naval Setubalense até aos cais dos ferries também está finalizado. Reunimos também com todas as pessoas e está tudo acertado. Aqui, o rio vai entrar para dentro da zona do Baluarte da Conceição, com a construção de apartamentos ou aparthotéis em socalco e com jardins. Poderá haver ainda um grande hotel de apoio à marina. Não estava previsto que este processo tivesse uma evolução tão rápida.
S.M. – Em relação ao processo da construção da marina?
M.D.M. – O concurso internacional será lançado pela Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) e demorará mais de um ano. Já houve a apresentação do primeiro projecto por parte de uma entidade externa ao grupo de trabalho, constituído pela Câmara Municipal de Setúbal e a APSS. Estamos a estudar os índices de referência para decidir se esta empresa pode avançar com o caderno de encargos para a construção da marina. Há vários investidores interessados.
Neste momento, já colocámos estes projectos na revisão do PDM, que encontra-se na fase de análise das comissões de acompanhamento, seguindo os trâmites legais, prevendo-se que seja apresentado em Setembro na sessão pública da câmara e até ao final do ano na Assembleia Municipal de Setúbal, após o período de discussão pública.
S.M.- Em relação às restrições do trânsito nos acessos às praias da Arrábida, considera que foi a melhor solução?
M.D.M. – Foi a melhor solução e isso verifica-se pelos caos que tem sido nestes dias de temperaturas elevadas, em que todos vão para as praias da Arrábida. Vamos colocar pilaretes em madeira nas bermas para evitar o estacionamento abusivo. Estamos a fazer muitas intervenções nas praias, como o Pontão no Portinho da Arrábida, a colocação de um grande telheiro para proteger as crianças das escolas que vão à praia da Figueirinha. As praias não tinham saneamento nem abastecimento de água nem casas de banho, está tudo a ser tratado. Em Albarquel já foi feita uma ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) que custou 600 mil euros. Estamos a efectuar um passadiço entre o restaurante da Restinguinha e o acesso à praia de Albarquel, vamos fazer dois miradouros, um no Pau da Consolação, e outro mais à frente. No Parque da Comenda estamos a fazer a reabilitação geral e um apoio de cafetaria.
S.M. – Porque considera que os vereadores da oposição continuam a defender a abertura dos acessos às praias da Arrábida, num único sentido, na época balnear?
M.D.M. – Devem ter a sua agenda política, mas está muito mal direccionada porque precisa de mais informação nacional e internacional. Por todos os sítios por onde tenho andado são as alterações climáticas que estão na ordem do dia, que já provaram que a baixa de Setúbal irá desaparecer daqui a uns séculos, com a subida do nível das águas do mar. Se não reduzirmos as emissões de carbono temos o planeta em alto risco. Não percebo a agenda dos partidos da oposição, é dizer mal por dizer mal. Por exemplo, os senhores vereadores do PS informaram que abandonaram a comissão de acompanhamento da Assembleia Municipal do Programa Arrábida sem Carros porque a câmara não tinha respeitado essa comissão. É mentira. Eles não respeitaram a câmara porque a comissão da autarquia que está a fazer o trabalho desta avaliação das praias, constituída por técnicos de sectores da câmara como o ambiente, transportes, mobilidade e turismo, enviou para a comissão de acompanhamento da Assembleia Municipal, em Outubro de 2018, um grande relatório de tudo aquilo que foi feito nas praias em 2018 e o que se propunha fazer em 2019, e esperaram sentados até aquele dia 26 de Maio em que os vereadores do PS anunciaram a decisão de abandonar a comissão da Assembleia Municipal. Os vereadores do PS não estão a falar verdade. A comissão da Assembleia Municipal não deu resposta à nossa comissão, anunciando que reuniam a 29 de Maio quando a época balnear abre a 15 de Junho, com todo o trabalho envolvente. A comissão não é órgão executivo e deliberativo, o executivo é a câmara, a comissão da Assembleia Municipal faz recomendações e acompanha. Tiveram oito meses para se pronunciar e não o fizeram. Agora o PS vem fazer show-off político-partidário para a comunicação social, afirmando que saíram da comissão de acompanhamento. Saiu-lhes o tiro pela culatra do ponto de vista da verdade.
Estacionamento tarifado: “Temos de organizar o trânsito na cidade”
A presidente Maria das Dores Meira admite que o novo regulamento de estacionamento tarifado na cidade possa ser uma arma de arremesso dos partidos da oposição, mas considera essencial para a organização do trânsito na urbe.
S.M. – Em relação ao estacionamento pago, considera que vai ser uma arma de arremesso da oposição?
M.D.M. – Sim. É a agenda política de cada partido. Depois a população julga nas eleições. Se não tivermos estacionamento tarifado é um caos com o crescimento da cidade. Temos de organizar o trânsito e isso só é possível com a rotatividade do estacionamento.
S.M. – Como está a situação do terminal rodoviário na estrada dos Ciprestes?
M.D.M. – Já está adjudicada. Temos seleccionada a empresa que vai realizar a obra. Decorrem os procedimentos para assinatura do contrato. Dentro de um ou dois meses a obra deve começar e estar concluída em 2020.
