Desde o início do ano, a Comissão Europeia tem vindo a tomar medidas rápidas e concretas para aliviar a pressão atualmente sentida pelos agricultores europeus, como por exemplo, a derrogação parcial às regras relativas às terras em pousio solicitada pelos agricultores e por muitos Estados-Membros (informação também publicada na edição de 22 de fevereiro deste jornal).
A par destas medidas, a Comissão lançou um inquérito para coligir diretamente as opiniões dos agricultores da União Europeia (UE), na sequência das propostas destinadas a reduzir os encargos a nível administrativo para a classe agrícola.
Este inquérito está disponível em português, de 7 de março a 8 de abril e é constituído por perguntas breves e simples. Poderá encontrar o link de acesso ao mesmo no site do Europe Direct AML (https://www.europedirect-aml-adrepes.pt/).
A título de exemplo, os agricultores são questionados sobre o tempo que gastam anualmente com tarefas administrativas relacionadas com pedidos de ajuda e envio de informações às autoridades, sobre a utilização de dispositivos móveis para fornecer fotografias com geomarcação, qual a classificação da complexidade de diferentes procedimentos e regras aplicáveis às explorações agrícolas, e se recorreram a terceiros para preparar e apresentar pedidos de ajuda no quadro da Política Agrícola Comum (PAC) em 2023.
Através dos resultados do inquérito, será possível identificar as fontes de encargos administrativos e de complexidade decorrentes das regras da PAC, bem como de outras regras aplicáveis à alimentação e à agricultura, tanto no que toca à sua aplicação a nível nacional como às obrigações de registo e comunicação que lhes estão associadas. Os resultados preliminares serão apresentados em meados de abril e, paralelamente, serão organizadas entrevistas com organizações de agricultores.
O inquérito permitirá uma imagem clara dos principais obstáculos administrativos percecionados e enfrentados pelos agricultores. Os resultados obtidos serão incluídos numa análise mais pormenorizada, a publicar no outono de 2024, com o objetivo de clarificar as fontes de complexidade para os agricultores: a nível da UE, a nível nacional, tanto para a PAC como para outros requisitos e políticas.
Até meados de março, a Comissão pretende apresentar novas propostas sobre medidas a adotar a médio prazo, bem como medidas para melhorar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar.
O Europe Direct Área Metropolitana de Lisboa (ED AML), sedeado na Quinta do Anjo e acolhido pela ADREPES – Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal, tem como objetivo tornar a Europa mais acessível os cidadãos e promover o seu envolvimento em eventos e debates sobre o futuro da União Europeia. Poderá contactar-nos através do e-mail europedirect.aml@adrepes.pt.
