O PSD vai apresentar uma moção de censura a exigir a demissão do presidente da Câmara de Setúbal, André Martins (CDU), na Assembleia Municipal Extraordinária da próxima terça-feira, 10 de maio, revela o deputado social-democrata Nuno Carvalho.
Ao Expresso, o líder da concelhia setubalense do PS, diz que o partido vai apresentar outra moção de censura, com quatro pontos, um deles sobre o escândalo do acolhimento aos refugiados, mas sem pedir a demissão do executivo.
“Vamos apresentar uma moção de censura porque o presidente da Câmara de Setúbal sabia das ligações dos elementos da Associação dos Imigrantes de Leste (Edinstvo) ao governo russo e nunca o assumiu”, disse à agência Lusa Nuno Carvalho, defendendo que a demissão de André Martins deveria ser acompanhada pelos restantes vereadores da CDU. “Por outro lado, o tratamento de dados dos refugiados ucranianos estava ferido de ilegalidade, por não haver um encarregado de Proteção de Dados, que só foi nomeado no passado dia 3 de maio”, acrescentou o deputado e eleito do PSD na Assembleia Municipal de Setúbal.
O PS de Setúbal também vai avançar com uma moção de censura ao executivo camarário da CDU, que não se restringe à polémica sobre a receção de refugiados ucranianos, e que não exige a demissão do presidente da Câmara Municipal e dos vereadores da CDU. A aprovação de uma moção de censura numa autarquia não implica a demissão do executivo camarário.
Paulo Lopes, presidente da concelhia do PS de Setúbal, confirma que vai apresentar moção de censura “à ação governativa da câmara”, dividida em “quatro pontos muito negativos”. O ponto mais genérico critica o que o PS classifica como o “autoritarismo” do executivo: “A CDU perdeu a maioria e nega esta realidade política: age de forma isolacionista e não aceitou uma única proposta dos partidos da oposição no orçamento”.
O PS ainda denuncia “um acidente de trabalho que resultou na morte de uma funcionária que trabalhava na Câmara”, diz Paulo Lopes. “Era um falso recibo verde, a funcionária não tinha seguro de trabalho, e o presidente da câmara não responde às perguntas. É uma responsabilidade muito grande”. O caso ainda está em fase de inquérito. O terceiro ponto foca-se na polémica da criação de estacionamento tarifado em toda a cidade, “sem soluções alternativas para quem quiser deixar o caro mais longe”.
Finalmente, embora sem fazer constar a demissão do presidente da Câmara, Paulo Lopes explica ao Expresso que o PS se vai focar “na forma insensível e incompetente como o executivo geriu a trapalhada” do acolhimento dos refugiados ucranianos por um casal de cidadãos russos.
A CDU tem menos quatro deputados municipais do que a oposição toda junta, mas não há garantia que qualquer um destes textos seja aprovado.
Contactado pela agência Lusa, o presidente da Assembleia Municipal de Setúbal, Manuel Pisco, escusou-se a comentar a possibilidade de serem apresentadas as duas moções de censura na próxima reunião extraordinária daquele órgão autárquico.
Manuel Pisco disse apenas que a “discussão em torno da polémica sobre a receção aos refugiados ucranianos era inevitável, mesmo que não houvesse moções de censura, que não são determinantes para a eventual queda do executivo camarário porque, de acordo com a lei, não são vinculativas”.
