Programa Horizonte Europa na União Europeia

O Horizonte Europa, o programa de investigação e inovação da União Europeia (UE) para 2021-2027, está a revelar-se um importante motor de benefícios económicos e societais. De acordo com uma avaliação da Comissão Europeia (CE), prevê-se que, por cada euro de custos, o programa gere até seis euros em benefícios para os cidadãos europeus, e cerca de 11 euros de ganhos do PIB, até 2045.

Com um orçamento total de 93,5 mil milhões de euros, o Horizonte Europa está no cerne da competitividade europeia e da força da inovação. A avaliação tira as seguintes conclusões:

– Impacto: No seu ponto intermédio, em janeiro de 2025, o programa financiou mais de 15 000 projetos com um orçamento combinado de mais de 43 mil milhões de euros. Iniciativas como autocarros elétricos a pilhas de combustível nas cidades europeias, novos antibióticos e tecnologias de inteligência artificial (IA) acessíveis para a comunidade científica destacam o impacto tangível do Horizonte Europa;

– Excelência científica: 80 % dos projetos financiados pelo Conselho Europeu de Investigação conduziram a descobertas científicas ou a grandes avanços. Desde o seu lançamento em 1984, os programas de investigação e inovação da UE apoiaram 35 vencedores do Prémio Nobel;

– Inovação: Cada euro investido em empresas inovadoras através do Fundo do Conselho Europeu da Inovação (CEI) atraiu mais de três euros de investidores privados, o que demonstra que este fundo é um fator de mudança no apoio da UE às empresas em fase de arranque e em expansão;

– Participação: Os esforços para colmatar o fosso em matéria de investigação e inovação entre os Estados-Membros estão a produzir resultados positivos. A percentagem de projetos colaborativos que envolvem países «Alargamento» (aqueles com menor desempenho em matéria de investigação e inovação) aumentou para 58%. Trata-se de um aumento significativo em relação aos 47% do anterior programa Horizonte 2020.

– Simplificação: Estima-se que as subvenções de montante fixo – um montante fixo para cobrir todo o projeto – reduzam os custos administrativos dos beneficiários em 14% a 30% durante o período de vida de um projeto, poupando até 63 milhões de euros em todos os projetos de montante fixo assinados até à data. Estas subvenções eliminam os requisitos de informação financeira, tornando-as particularmente atrativas para as pequenas e médias empresas e os recém-chegados.

A CE utilizará as conclusões desta avaliação intercalar para reforçar o impacto das suas políticas e programas. Os futuros programas de trabalho do Horizonte Europa incorporarão medidas imediatas para simplificar o processo de candidatura e a execução dos projetos. Os investimentos específicos continuarão a apoiar os investigadores e os empresários, assegurando que a UE continua a atrair, nutrir e reter talentos. Uma melhor colaboração aproximará as partes interessadas, ajudando a traduzir os conhecimentos e os resultados para o mercado.

O Europe Direct Área Metropolitana de Lisboa (europedirect.aml@adrepes.pt), sedeado na Quinta do Anjo e acolhido pela ADREPES, pretende envolver os cidadãos no debate sobre o futuro da UE.