Joaquim Santos, presidente da Câmara Municipal do Seixal, revela os principais projectos de investimento previstos arrancar ainda este ano. Destaque para a inauguração do Parque Urbano do Seixal no dia 25 de Abril que será um autêntico miradouro natural sobre a cidade de Lisboa. O edil, eleito pela CDU, em 2017, para um segundo mandato, fala ainda sobre as dificuldades de governar sem maioria absoluta e orçamento municipal.
Florindo Cardoso
Setúbal Mais – A zona da Mundet está em profunda transformação. Que investimentos destaca?
Joaquim Santos – Vamos inaugurar no dia 25 de Abril o novo Parque Urbano do Seixal que representa um investimento de meio milhão de euros. São mais de 5 hectares de área verde qualificada que será usufruída pela população. Este parque tem um miradouro natural sob o núcleo histórico do Seixal, o rio Tejo e as duas pontes de ligação a Lisboa. Será um dos parques mais bonitos e emblemáticos para conhecer Lisboa. Costumo dizer que é o postal vivo de Lisboa a partir do Seixal.
S.M. – Vai criar uma dinâmica nesse local?
J.S. – Sim. Até porque a zona da Mundet está em profunda transformação. O parque será o último elemento a ser inaugurado. Estamos a preparar outra intervenção que será um pavilhão desportivo para a modalidade de hóquei em patins, cuja obra será concluída ainda este ano. A construção do Hotel Mundet também vai arrancar este ano. O projecto de apartamentos, com gestão hoteleira, de quatro estrelas, com capacidade para 84 alojamentos, é um investimento privado de mais de 7 milhões de euros, deverá estar concluído em 2021. O empreendimento turístico terá algumas novidades do ponto de vista patrimonial e cultural, que estão a ser preparadas que valorização o hotel. Este projecto é muito importante porque só temos ainda um hotel no concelho, e uma elevada procura turística.
Ainda na zona da Mundet, temos o polo de Conservatório Nacional de Música que vamos requalificar. Também pretendemos instalar ali o nosso acerco patrimonial, ou seja, tudo aquilo que são obras culturais do município, desde obras de arte a elementos históricos, e o objectivo é dar a conhecer aos cidadãos este património. O projecto está a ser elaborado e deverá arrancar em 2020.
A obra de construção do novo Estádio Municipal do Seixal está em fase de conclusão. Faltam apenas alguns elementos de decoração e este projecto resulta do estádio do Bravo, que tinha sido vendido em processo judicial, e estamos em vias de assinar um protocolo com o Benfica, para que o mesmo passe para posse da câmara, completamente requalificado, sendo depois gerido pelo Seixal Clube 1925.
No prazo de dois anos a três, esta zona evoluirá bastante. Mundet, outrora foi uma fábrica importante para o concelho, deu sustento a muitas famílias e teve relevância do ponto de vista económico e social. Estamos a transformar a Mundet, com novas dinâmicas, acentuando o seu carácter de desenvolvimento económico e social, com várias valências.
S.M. – E o projecto do ecoresort para a península da Ponta dos Corvos?
J.S. – O projecto do ecoresort do Seixal, com uma área de 90 hectares, que se encontra em zona de Reserva Ecológica Nacional, já tem três interessados. Neste momento, para concretizar este projecto, vamos elaborar um plano de pormenor, que permite materializar este investimento. Sem um plano de pormenor, face à sensibilidade da área, não se conseguirá construir nada nesta zona. Estamos na fase de adjudicação do plano de pormenor que levará cerca de dois anos. Por outro lado, reunimos com o Ministério da Defesa, que é proprietário de uma área de 30 hectares da península da Ponta dos Corvos e também tem uma certidão militar do Arsenal do Alfeite, para integrar o ministério nesta nossa dinâmica. A primeira reacção que obtivemos por parte do Ministério da Defesa foi positiva de acompanhar este projecto.
S.M. – Que outros projectos turísticos tem o município?
J.S. – Estamos a procurar parceiros para o projecto de Porto de Recreio e Hotel do Seixal. Já apareceu um interessado e estamos a trabalhar para avançar com a hasta pública. Estamos também à procura de parceiros para a construção do Porto de Recreio e Hotel da Amora. Este ainda em fase inicial, o que poderá demorar mais um pouco.
Existe uma elevada procura de agentes económicos para investir em várias áreas no concelho. Tivemos em Janeiro deste ano, o anúncio da instalação da farmacêutica Hovione, com um investimento de 200 milhões de euros e a criação de mais de 200 postos de trabalho. Há uma procura quer dos grandes quer dos pequenos empreendimentos em todas as áreas, como a restauração, comércio e serviços, a abrir no núcleo antigo e na área envolvente, demonstrando um dinamismo económico e fluxo de pessoas. O momento económico ajuda mas os agentes económicos procuram o Seixal porque conseguimos desenvolver um contexto favorável ao investimento e o município teve um papel importante no sentido de dinamizar a mensagem de que o Seixal tem potencial e boas condições para o desenvolvimento das actividades económicas.
Novos projectos em análise
“O Benfica cria emprego”
S.M. – Qual a importância do complexo desportivo do Benfica no Seixal.
J.S. – Bastante. O Centro de Estágios do Benfica cria, do ponto de vista do emprego directo de mais de 200 postos de trabalho e milhares do ponto de vista indirecto. As pessoas que deslocam ao complexo desportivo, utilizam a restauração, alojamento, compram bens no Seixal, há uma influência económica muito grande.
S.M. – O Benfica está a planear adquirir mais terrenos à volta do Centro de Estágios. Como vê esse processo?
J.S. – Conhecemos as intenções do Benfica de adquirir várias propriedades e, embora sejam negociações entre particulares, temos dado a nossa opinião favorável. O Benfica ao adquirir mais propriedades significa que vai investir mais no concelho e criar mais postos de trabalho e infraestruturas, com impactes positivos a nível económico e desportivo. O Seixal é cada vez mais um centro de estágios de referência mundial.
Joaquim Santos critica posição do PS: “Nos últimos meses as coisas degradaram-se”
S.M. – Como tem sido a gestão sem maioria absoluta e sem orçamento?
J.S. – Tivemos dois momentos. No primeiro ano, as coisas, a nível político, decorreram de forma positiva, com amplos ganhos para a população, sendo possível aprovar um conjunto de investimentos. Nos últimos meses, desde de Novembro de 2018, houve uma inversão relativamente ao PS, as coisas degradaram-se, culminando com o chumbo do orçamento da câmara na Assembleia Municipal, com a ajuda do presidente da Junta de Freguesia de Fernão Ferro e do PAN. Inicialmente, o PS tinha acordado connosco de que não inviabilizaria nenhum orçamento, e por isso partilhámos o executivo, acontecendo o mesmo o PSD, apenas o Bloco de Esquerda ficou de fora. Isso trouxe-nos mais dificuldades na gestão e obrigou-nos a algumas medidas administrativas, atrasando alguns investimentos. Neste momento, a mesa da Assembleia Municipal está a reunir com os representantes das várias forçar políticas para encontrar um consenso que permita a aprovação do orçamento para 2019.
Joaquim Santos fala sobre os projectos:
“Vamos lançar este ano o concurso do Parque Urbano de Miratejo”
S.M. – Quais são os principais projectos que vão avançar este ano?
J.S. – Na área da educação, vamos avançar com a requalificação de duas escolas do 1.º Ciclo, num investimento global superior a 3,5 milhões de euros. São duas ampliações de grande dimensão na Amora, que já tem o visto do Tribunal de Contas, e Paio Pires, que deverão começar este ano. Estas escolas nunca encerrarão, decorrendo as obras em simultâneo. Quando estiver concluída é que será alargado o número de turmas.
Na área do deporto, deverá arrancar este ano a construção da piscina de Paio Pires. A obra de dois milhões de euros, está em processo de visto do Tribunal de Contas que deverá ser emitido até Maio, para arrancar. É uma infraestrutura importante, desejada há muito tempo e só agora podemos concretizar.
Já começamos em Março com a construção do pavilhão desportivo do Clube Associativo de Santa Marta do Pinhal. Uma intervenção que custará 800 mil euros. Seguir-se-á a construção do Pavilhão Desportivo do Portugal, Cultura e Recreio, no Seixal.
O Centro de Treinos da Amora, que já está concluído, e em que apoiamos na 1.ª fase com um novo campo, vamos avançar com o apoio da construção de balneários, um investimento de 400 mil euros.
Estamos a preparar um concurso para a requalificação do Estádio Municipal da Medideira.
Na área cultural, vamos lançar o concurso para a construção do Centro Cultural da Amora. Trata-se de uma infraestrutura que albergará um escritório, um polo da biblioteca, um centro da juventude, uma galeria de exposições, e um auditório com 200 lugares, permitindo a realização de um conjunto de actividades culturais com alguma dimensão. O edifício será construído na Cruz de Pau, num investimento de 3 milhões de euros.
Pretendemos arrancar com a Loja do Cidadão do Seixal, resultante de um protocolo entre o município e o governo. Estamos a fechar a configuração dos vários serviços do Estado que deverá concluir-se ainda em Abril. A obra deve iniciar-se este ano e representa um investimento de 1,3 milhões de euros, na Cruz de Pau.
Nas áreas ambiental e patrimonial, vamos lançar este ano o concurso o Parque Urbano de Miratejo, em Corroios. É uma infraestrutura que vai valorizar o único monumento nacional que temos no concelho. Trata-se da Olaria Romana da Quinta do Rouxinol, que remonta ao séc.II d.c., sendo a mais bem preservada da Europa, e por isso, este parque, além de requalificar a frente ribeirinha de Corroios e Miratejo, possibilita o acesso ao Sapal de Corroios, terá também um centro de interpretação sobre este património.
Estamos a concluir até ao Verão o Centro de Distribuição de Água de Fernão Ferro. Terá a maior capacidade de armazenamento de água do concelho, com 6 mil metros cúbicos de água permanente para uma população de 20 mil habitantes. É um investimento de 1,2 milhões que reforçará o abastecimento de água à população.
Está também em fase de conclusão a construção do quartel da Secção Destacada de Fernão Ferro do Bombeiros Mistos do Seixal. Uma obra apoiada por fundos comunitários, mas que o município já concedeu meio milhão de euros. Também está a ser concluído o Quartel dos Bombeiros Misto da Amora, em que o município deu um apoio de 800 mil euros.
Estamos a fazer um conjunto de intervenções a nível e rotundas e qualificação. Vamos inaugurar a 1 de Maio, rotunda junto à Siderurgia, com um elemento de homenagem aos sinistrados do trabalho. Vamos inaugurar no dia 25 de Abril um monumento de homenagem aos operários vidreiros da Amora, junto à antiga fábrica de vidro da Amora.
Na área social, vamos inaugurar no dia 25 de Abril o Centro de Convívio de Reformados, Pensionistas e Idoso da Torre da Marinha. O edifício construído nos anos 70, já foi um centro de saúde e uma piscina e mais tarde num centro de dia no piso superior. Só agora foi totalmente intervencionado, num investimento de 1 milhão de euros, com o apoio total do município já que a Segurança Social desistiu do processo. É uma obra de grande importância para os idosos da Torre da Marinha, situada ao lado da praça central, inaugurada há pouco tempo pelo município.
Na Higiene Urbana, avançámos com um novo modelo, inspirado nos serviços municipalizados de Sevilha. Investimos de forma significativa, devemos ser um dos concelhos do país que está a investir mais, muitos milhões de euros, de forma a atingir o objectivo de ser um dos mais limpos de Portugal, num trabalho conjunto com as juntas de freguesia e a população.
Revelações: Processo do hospital atrasado
S.M. – Qual o impacto do passe único “Navegante”, no Seixal?
J.S. – É uma medida que beneficia muito a população, com impactos muito positivos não só na mobilidade, como na redução da utilização dos automóveis e na melhoria ambiental e da capacidade financeira das famílias. Vamos participar com 2 milhões de euros por ano.
S.M. – Como está o processo de construção do novo hospital?
J.S. – Prevê-se para Maio a selecção do projectista do hospital. Vão passar quatro anos em Outubro do novo governo, que prometia que o hospital seria uma prioridade, mas nem sequer o projecto foi adjudicado. Pensámos que poderia ter sido feito muito mais. É preciso dizer que se em 2012, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, do governo PSD/CDS, não tivesse mandado parar o hospital do Seixal, hoje já estaria em funcionamento.
S.M. – E os centros de saúde?
J.S. – Prevê-se para Junho a adjudicação da obra de construção do Centro de Saúde de Corroios por parte do Ministério da Saúde. A câmara já tem adjudicado os arranjos exteriores.
S.M. – Em relação à situação das poeiras em Paio Pires, junto à Siderurgia Nacional?
J.S. – Nos últimos meses há maior envolvimento das entidades com responsabilidade na matéria para assumir o problema e uma estratégia de resolução, com investimentos de grande dimensão. A empresa demonstrou que está com um plano de 100 milhões de euros para fazer face a estes impactos. Estamos a falar de uma nova central de oxigénio que já foi construída, insonorização de várias áreas da fábrica, em que uma parte já está feita, barreiras acústicas em torno da fábrica, cujas obras estão a decorrer, um novo mecanismo de despoeiramento, de aspiração dentro da nave, que vai ser adjudicado e um conjunto de outros investimentos. Estamos confiantes de que haverá uma melhoria em termos futuros dos impactos ambientais.
S.M. – Quanto à demolição do bairro da Jamaica. Como está a decorrer o projecto?
J.S. – Face ao sucesso da 1.ª fase do realojamento, em resultado da demolição do Bloco 10, abrangendo 64 famílias e 187 pessoas, entendemos que seria possível avançar em 2019 com mais 3 blocos, mais do 2 do que o previsto. São mais 74 famílias e cerca de 200 pessoas. Estamos a tratar da hasta pública para a aquisição destas 74 habitações no concelho, que depois serão requalificadas pelo município e arrendadas a esta famílias, que são trabalhadoras, e não dependem do Rendimento Social de Inserção. Não se regista nenhum problema de integração na comunidade. Queremos antecipar o plano que está previsto até 2022.
