Joaquim Santos, presidente da Câmara Municipal do Seixal (CDU) cumpre o segundo mandato até 2021, numa altura em que o concelho e o país vivem uma situação desafiante devido aos efeitos do Covid-19. O município que conseguiu um saldo de gerência superior a 20 milhões de euros em 2019, já inscreveu 3 milhões para medidas de apoio à população e de combate ao vírus. Dos investimentos previstos para 2020, destaque para a requalificação das escolas básicas de Paio Pires e da Quinta de Santo António, a Loja do Cidadão, o Parque Urbano de Miratejo, a piscina municipal da Aldeia de Paio Pires e a Casa da Cultura da Amora.
Florindo Cardoso
Setúbal Mais – Quais os principais investimentos municipais previstos para 2020?
Joaquim Santos – Na educação, vamos ampliar e requalificar as escolas básicas de Paio Pires e de Quinta de Santo António, num investimento superior a 4 milhões de euros, e aproveitando que neste período não decorrem aulas, vamos proceder a substituições de coberturas em fibrocimento em escolas básicas, uma das quais arranca já esta semana.
Na área do abastecimento de água, está praticamente terminada a obra do Centro de Distribuição de Água de Fernão Ferro, num investimento de 1,4 milhões. Falta apenas a ligação eléctrica para a fase de testes e esperamos inaugurar até ao Verão.
Na rede de saneamento, concluímos uma grande intervenção em Verdizela, onde metade da população já tem saneamento básico. Estamos a realizar as obras de pavimentação nas ruas intervencionadas.
Na área do desporto, está em curso uma obra importante, a piscina municipal da Aldeia de Paio Pires, que deveria abrir em Setembro, mas tendo conta esta questão da pandemia, a empresa já pediu prorrogação do prazo, e prevemos que seja inaugurada até ao final do ano. Uma obra de 2 milhões. Em fase de conclusão, estamos a construir o pavilhão desportivo da Mundet, direcionado para a modalidade de hóquei em patins, um investimento de um milhão de euros. Temos ainda dois pavilhões desportivos de colectividades, que o município está a financiar, um na Arrentela, do Portugal Cultura e Recreio, que está concluído, um investimento de cerca de um milhão de euros, e estamos apoiar outro, do Clube Associativo de Santa Marta do Pinhal. Estamos também a finalizar o Centro de Treinos do Amora Futebol Clube, uma obra de cerca de 1,2 milhões, que inclui um novo campo, balneários, bancada e acessos que deveria ser inaugurado a 1 de Maio mas adiámos a cerimónia devido à actual situação.
Na parte cultural, estamos a começar uma obra desejada há muitos anos, que é o Centro Internacional de Medalha Contemporânea, na Quinta da Fidalga. Estamos a preparar o lançamento do concurso para construção do Centro Cultural de Amora, um equipamento de referência no concelho e na região.
Em termos de serviços públicos lançámos em Dezembro o concurso para a Loja do Cidadão do concelho do Seixal, e pretendemos começar a obra em Setembro, no Edifício Alentejo, junto à EN 10, na Amora, Cruz de Pau.
No turismo, já começaram as obras de construção do Hotel Mundet, na zona ribeirinha do Seixal. Estamos a preparar dois projectos para a construção de dois centros náuticos, um Seixal e outro na Amora, tendo as componentes turística e desportiva, e queremos avançar com as obras dentro de dois ou três meses.
No núcleo urbano antigo da Arrentela, vamos realizar a requalificação dos espaços públicos e da zona ribeirinha, a exemplo do que aconteceu no Seixal. Estamos a concluir os projectos de especialidades, permitindo lançar o concurso dentro de dois meses para começar no início de 2021.
Na área social, vamos apoiar a construção do novo Centro de Dia do Casal do Marco, um investimento de mais de um milhão de euros, e do Lar de Idosos de Fernão Ferro, um investimento de 1,8 milhões de euros, onde o município apoia com um milhão de euros. Vamos apoiar também a criação da Universidade Sénior do Seixal, que será instalada no antigo edifício do Grémio da Lavoura, adquirido pela câmara municipal, o qual vamos requalificar até ao final do ano, em colaboração com a Casa do Educador do Seixal, um investimento de 2 milhões de euros. Continuámos com o objectivo de demolir três edifícios do bairro da Jamaica e realojar os moradores. Há um problema relacionado com o preço das habitações para realojamento porque registou-se um grande aumento, desequilibrando o orçamento previsto da câmara e do Estado. Após uma reunião com a secretária de estado da Habitação, conseguimos um entendimento sobre uma nova estratégia e esperamos resolver o problema de mais 170 famílias que deverão ficar realojadas até ao final do ano.
Na área ambiental, vamos avançar com o Laboratório para a descarbonização da Baía do Seixal, numa estratégia de smart city, testando várias tecnologias em redor deste local, sendo a mais emblemática, a implementação de um circuito com três viaturas eléctricas que irão apoiar a população idosa e com mais mobilidade reduzida, até ao final do ano. Temos ainda o projecto de construção do Parque Urbano Miratejo, cujo concurso está em fase de lançamento e pretendemos concluir esta obra ainda neste mandato (2021).
No bem-estar animal, além das obras de requalificação do Centro de Recolha de Animais de Companhia, estamos a preparar a construção de um novo equipamento na zona de Pinhal de Frades, para disponibilizar maior capacidade de acolhimento destes animais.
Hospital do Seixal:
“Espero que concurso seja lançado em 2021”
Joaquim Santos revela que o Centro de Saúde de Corroios deverá abrir este ano e deverá ser lançado em 2021 o concurso para a construção do Hospital do Seixal.
S.M. – Na área da saúde, qual o ponto de situação da construção dos centros de saúde e novo hospital?
J.S. – As obras de construção do Centro de Saúde de Corroios que começaram em Agosto de 2019, estão a decorrer a bom ritmo. O município financia os arranjos exteriores. É um equipamento importante esperamos que seja colocado ao serviço da população ainda este ano. O novo hospital é um equipamento muito importante mas estamos decepcionados porque os prazos têm vindo, sucessivamente, a ser adiados. Previa-se a adjudicação do projecto em Junho de 2019, passando depois para Novembro, e Fevereiro de 2020. Acontece que devido a um elemento do júri em representação da Administração Central dos Serviços de Saúde não ter apresentado os relatórios, o concurso foi novamente adiado para Junho. É uma irresponsabilidade. Já manifestei a nossa insatisfação à ministra da Saúde e à presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Escolhido o projectista, este terá seis meses para concluir os projectos, ou seja, final de 2020, e espero que nos primeiros meses de 2021 seja lançado o concurso para a obra. O município vai também investir porque fica responsável pela execuação das obras dos arranjos exteriores e dos acessos, um investimento de cerca de 2 milhões de euros.
Combate à pandemia do Covid-19 no concelho:
“Destinámos 3 milhões de euros para medidas de apoio”
O presidente do município do Seixal está a acompanhar diariamente a situação da pandemia no concelho, tendo accionado o Plano Municipal de Emergência e destinou 3 milhões de euros para medidas de apoio à população e combate ao vírus
S.M. – Como presidente do município como está a acompanhar esta situação do Covid-19?
J.S. – Há uma enorme preocupação em fazer com que o município consiga ser o coordenador daquilo que a população precisa, perceber os problemas e tentar com todos os parceiros e entidades dar a resposta necessária.
Activámos o nosso Plano Municipal de Emergência, para que o presidente da câmara municipal fosse munido de poderes reforçados sobre as forças de segurança, segurança social, autoridades de saúde, os privados e reunimos diariamente, para tomar decisões. Por exemplo, deparámo-nos com o problema de munícipes que não têm viatura para se deslocarem entre o seu domicílio e as áreas de testes, hospitais ou laboratórios, o município protocolou com os bombeiros do seixal, e serão transportadas gratuitamente para esses locais.
Já destinámos do nosso orçamento 3 milhões de euros para medidas de apoio à população no combate à pandemia.
A população pode estar descansada, ficar em casa em isolamento, porque a câmara municipal está assegurar tudo aquilo que é necessário como a limpeza e desinfecção das ruas, recolha dos resíduos sólidos urbanos, o abastecimento público de água, questões de protecção civil, assegurar refeições para as crianças do 1.º ciclo e para famílias em situação financeira frágil, apoio psicológico e disponibilizar vários equipamentos para que em caso de emergência possam socorrer a população. Talvez aquele de maior impacto foi a instalação do centro temporário no Pavilhão Municipal da Torre da Marinha com capacidade para 100 pessoas, desde receber pessoas não infectados a ser um hospital de campanha, com zonas de internamento se tal for necessário. Apoiámos ainda a instalação de uma estrutura com capacidade para 50 pessoas, no parque de estacionamento do Hospital Garcia da Orta (Almada).
A câmara municipal tem tomado as medidas consideradas as mais correctas para responder aos munícipes e esta situação demonstrou a grande capacidade de resposta das instituições do concelho, desde os bombeiros, Cruz Vermelha às associação de solidariedade como a CRIAR-T que presta apoio aos sem-abrigo e através das linhas telefónicas de apoio.
S.M. – Está preocupado com os efeitos sociais e económicos no período pós pandemia?
J.S. – Há empresas que não tiveram o cuidado de proteger os seus trabalhadores e muitos estão a enfrentar uma situação difícil. Temos conhecimento de algumas situações complexas de pessoas que ficaram no desemprego e sem rendimentos. A câmara Municipal e os parceiros iremos apoiar as pessoas de modo a que ninguém passe fome.
Situação financeira:Saldo de gerência de 20 milhões
O município do Seixal registou bons resultados financeiros em 2019, alcançando um saldo de gerência superior a 20 milhões de euros e diminuição da dívida em 60 milhões em relação a 2012
Setúbal Mais – Qual a situação financeira do município?
J.S. – Aprovámos o Relatório de Contas de 2019, a 8 de Abril, com dados muitos positivos. Conseguimos executar em 104% o orçamento da receita, ou seja, ultrapassámos o que estava previsto. Executámos a despesa do orçamento em 89%. Obtivemos um resultado líquido positivo de 17,4 milhões de euros e um saldo de gerência superior a 20 milhões de euros. Conseguimos reduzir a dívida para níveis históricos, em 60 milhões de euros em comparação com 2012. Aumentámos o investimento, na ordem dos 31 milhões de euros em 2019. Estes dados são importantes porque permitem perceber que para além das obras que estamos a executar existiram muitas outras intervenções importantes realizadas.
S.M. – Em relação ao novo aeroporto no Montijo, considera que devido à pandemia, deveria ser repensado?
J.S. – Penso que perante esta crise que se abaterá sobre Portugal e o mundo ainda vem mais realçar como negativo o avanço dessa infraestrutura. Neste momento, poder-se-á não justificar a existência de um novo aeroporto complementar. Continuamos a afirmar que em vez de construir o aeroporto no Montijo, que não tem capacidade de expansão, e tendo em conta que os munícipes de Lisboa não querem ter permanentemente aviões a sobrevoar sobre a sua cidade, nem a funcionar 24 horas devido aos impactos de ruído, a melhor opção será construir no Campo de Tiro de Alcochete, numa primeira fase como complementar e até haver a decisão definitiva de transferir o aeroporto Humberto Delgado para aquele local, projectado há mais de 10 anos. É a melhor opção, o Montijo não faz qualquer sentido e espero que o governo reveja a sua posição em virtude desta crise pandémica.
