Entrevista com Álvaro Amaro, presidente da Câmara Municipal de Palmela: “Temos conseguido afirmar Palmela na região”

Álvaro Amaro, que preside a Câmara Municipal de Palmela há dois anos, tem desenvolvido uma estratégia de promoção do concelho com um conjunto de eventos culturais e turísticos que atraem milhares de pessoas ao território. Para 2016, com uma situação financeira estável, a autarquia vai apostar fortemente na melhoria das acessibilidades, requalificação de espaços públicos e parque escolar, num investimento global de milhões de euros.

 

Florindo Cardoso

 

Setúbal Mais – Quais as principais linhas de orientação do Orçamento da Câmara Municipal de Palmela para 2016?

Álvaro Amaro – O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2016-2019 incluem todas as obras, acções e compromissos do plano de mandato ainda por concluir e correspondem, na íntegra, ao nosso programa eleitoral. Aliás, este está a ser ainda enriquecido com novas obras, acções e projectos decorrentes, por um lado, dos mecanismos de participação através das reuniões descentralizadas, das semanas das freguesias e do orçamento participativo. Por outro lado, estamos a aproveitar todas as oportunidades de financiamento comunitário, definidas no Portugal 2020, para trazer para o território mais investimentos, nas áreas da inclusão, economia, eficiência energética, requalificação urbana e mobilidade. Em termos gerais, isto só é possível graças a um trabalho de preparação e muito esforço da nossa equipa municipal, num contexto económico e financeiro difícil. É gratificante estarmos a reduzir impostos e taxas e despesas de funcionamento, não ter dívidas a fornecedores, reduzir a dívida contratualizada a médio prazo, e poder, com este reequilíbrio financeiro, aumentar significativamente o investimento no concelho.

S.M. – Quais os principais investimentos previstos para 2016?

A.A. – Continuamos com investimentos importantes na área da mobilidade e da rede viária, incluindo um conjunto significativo de pavimentações e repavimentações em todas as freguesias. Neste âmbito, vamos intervir, por exemplo, na rua Abel Ferreira, no Poceirão, no Vale da Abrunheira, na Marateca, na rua José Luís Cipriano, na Quinta do Anjo (que acabou de ser infraestruturada com esgotos) e na zona industrial de Vila Amélia, em resultado de um protocolo firmado com a Câmara de Setúbal, porque é uma estrada que faz a ligação entre os dois concelhos. Temos prevista a construção de uma rotunda, à entrada do concelho, na Penalva, numa zona de confluência, com ligação a Sesimbra, Barreiro e Setúbal, com financiamento comunitário. Estamos a desenvolver o projecto para o prolongamento da ciclovia do Pinhal Novo até à Jardia, no limite com o concelho do Montijo, e a estudar a segunda fase da ciclovia de Aires, até ao bairro Padre Nabeto, estando a primeira em fase de conclusão, e já aprovámos o estudo prévio para avançar com o projecto na Quinta do Anjo.

Nos espaços exteriores, há muito trabalho a desenvolver na requalificação no centro histórico de Palmela. Temos previsto o início da reabilitação do edifício dos Paços do Concelho, com financiamento comunitário, que prevê uma intervenção geral onde se destaca a restauração do salão nobre. É uma obra complexa, que exige intervenção ao nível do subsolo, na rua de  Nenhures, mais elevada, onde reside a principal causa da humidade com que nos confrontamos. Uma remodelação mais estrutural está prevista se conseguirmos construir um novo edifício autónomo, na traseiras, junto ao depósito da água, para instalar serviços. No domínio da requalificação, pensamos intervir ainda na Igreja de S. João, em parceria com a Diocese de Setúbal, para instalar um futuro Museu de Arte Sacra. Ainda em Palmela, vamos intervir na Terra do Pão, na ligação da avenida Rainha Dona Leonor à Nova Palmela, na rua Serpa Pinto no Centro Histórico e pretendemos remodelar o edifício do antigo posto da GNR para aí instalar as reservas arqueológicas do Museu Municipal.

Está, entretanto, a decorrer o concurso para a construção do Parque Intermodal Pinhal Novo Sul, junto à estação ferroviária. Vamos iniciar um projecto de acessibilidades na baixa comercial de Águas de Moura, com ligação à urbanização do Sobreiro Grande, para onde também está prevista uma requalificação paisagística, numa zona adjacente. Acabámos de comprar o lote central da praceta João Coelho Possante, no Monte Novo, em Pinhal Novo, para reabilitar o espaço, em resultado de uma proposta apresentada por um grupo de moradores.

Na área da educação, temos um território extenso e felizmente com crianças, pelo que há a necessidade de reabilitar e ampliar o parque escolar, prevendo-se investimentos de 2,3 milhões de euros. Ainda este ano, avançaremos com obras no logradouro da Escola Básica n.º2 de Palmela, vamos lançar o procedimento para a ampliação da Escola Básica de Aires, a remodelação da Escola de Básica de Cabanas e, em 2018/19, a ampliação da Básica António Matos Fortuna, na Quinta do Anjo. Estamos a requalificar a zona de campos de jogos da Escola Básica de Águas de Moura e, mais tarde, vamos avançar com a sua ampliação.

Nas áreas do turismo, património e cultura, continuamos a apostar no projecto Almenara e no Praarrábida (programa de valorização e promoção do património histórico, cultural e natural da Arrábida). Estamos a ficar muito entusiasmados com os resultados do nosso trabalho e com o sucesso das candidaturas apresentadas. De salientar que vamos avançar finalmente com obras de grande dimensão, reclamadas há muito anos e não assumidas pela administração central até então, como a regularização da Ribeira da Salgueirinha, a unidade de Saúde Pinhal Novo Sul, a recuperação das encostas do Castelo de Palmela, cuja gestão das obras é feita por nós, estando o financiamento assegurado.

S.M. – Qual a situação financeira do município?

A.A. – De perfeito equilíbrio. Neste momento, a autarquia tem apenas uma dívida de médio prazo contratualizada, na ordem dos 4 milhões de euros, com a Simarsul (Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal) e, nos próximos meses, ficará paga a dívida à Amarsul ( Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos). Em dois anos, reduzimos mais de 50% desse valor. Não temos dívidas a fornecedores e o nosso prazo médio de pagamento é de 26 dias. Apesar disso, não vamos deixar o caminho muito rigoroso e criterioso nas nossas opções. Reduzimos o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), para 0.4%, e a tendência é para baixar consoante as receitas do município, para além da isenção de Derrama para as micro e pequenas empresas, a redução de taxas para as actividades económicas e de um conjunto de reduções fiscais na reabilitação de habitações no centro histórico, no arrendamento para jovens, entre outros, onde se prescinde de dinheiro para o município mas sabendo que terá reflexos positivos no concelho.

S.M. – Uma das grandes apostas do município tem sido as áreas de turismo e cultura?

A.A. – É a consolidação de uma aposta efectuada nos últimos anos. Obviamente, que mantemos aquilo que está bem e procuramos inovar. Faz parte de uma estratégia de afirmação da marca “Palmela Conquista”. Parece que Palmela está na moda e temos ainda muitas peças deste tesouro por desvendar. Temos conseguido afirmar Palmela na Área Metropolitana de Lisboa, com eventos realizados sempre de forma diferente, e consolidar a marca em torno dos produtos do território como o queijo, pão, vinho, doçaria, o património natural, histórico, os festivais de arte e música. O golfe, no Montado (Algeruz) e no Palmela Village (Quinta do Anjo), tem uma importância grande no nosso território e na hotelaria. Há um projecto importante a nível de turismo equestre em Rio Frio. A nossa aposta é na diversidade deste território. As pessoas podem encontrar aqui experiências diversificadas e únicas.

S.M. – Como encara o aparecimento de vários projectos de enoturismo no concelho?

A.A. – A gastronomia e os vinhos fazem parte de um vector importante da nossa estratégia de desenvolvimento económico. Há uma grande dinâmica desta nova geração de vitivinicultores, gente que tem apostado na sua terra e nos produtos, conseguindo fazer uma excelente fusão entre tradição e inovação, requalificando os seus espaços para um acolhimento de excelência aos turistas e visitantes. Estes agentes económicos estão de parabéns e estão a colher os frutos do seu trabalho; são nossos parceiros no plano de afirmação e desenvolvimento do território.