![Conclusions de la réunion hebdomadaire de la Commission von der Leyen de Ursula von der Leyen, présidente de la Commission européenne, et Olivér Várhelyi, commissaire européen, sur le paquet élargissement 2023 et le nouveau plan de croissance pour les Balkans occidentaux](https://setubalmais.pt/wp-content/uploads/2023/11/foto-espaco-europa-678x381.jpg)
A Comissão Europeia adotou a 8 de novembro, o pacote do alargamento de 2023, que fornece uma avaliação pormenorizada do ponto da situação e dos progressos realizados pela Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia, Turquia e também, pela primeira vez, Ucrânia, República da Moldávia e Geórgia, relativamente aos seus percursos de adesão à União Europeia (UE).
Este relatório incide nos progressos realizados na execução das reformas fundamentais, bem como no fornecimento de orientações claras sobre as prioridades que se avizinham. A adesão é, e continuará a ser, um processo baseado no mérito, completamente dependente dos progressos alcançados por cada país.
À luz dos resultados atingidos pela Ucrânia e Moldávia, e dos esforços de reforma em curso, a Comissão recomendou que o Conselho Europeu encetasse negociações de adesão com ambos os países. No caso da Geórgia, recomenda, à luz dos resultados obtidos, que o Conselho lhe conceda o estatuto de país candidato, sob reserva do cumprimento de um conjunto de etapas.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «O alargamento é uma política vital para a União Europeia. Concluir a nossa União é o apelo da História, é o horizonte natural da nossa União. Concluir a nossa União também obedece a uma importante lógica económica e geopolítica neste preciso momento. Os alargamentos anteriores demonstraram os enormes benefícios que trazem tanto para os países candidatos como para a UE. Todos nós saímos a ganhar.»
No que diz respeito à Ucrânia, a decisão de concessão de estatuto de país candidato gerou uma poderosa dinâmica de reformas, apesar da guerra em curso, com o forte apoio do povo ucraniano. O Governo e o Parlamento do país demonstraram determinação em realizar progressos substanciais no cumprimento das sete etapas assinaladas no Parecer da Comissão Europeia sobre o pedido de adesão da Ucrânia à UE.
A Ucrânia encetou uma série de reformas, nomeadamente através de: estabelecimento de um sistema transparente de pré-seleção dos juízes do Tribunal Constitucional; reforma dos órgãos de governação judicial; continuou a desenvolver o seu historial de investigações e condenações por grande cor; reforçou o quadro institucional; tomou medidas positivas no âmbito de um esforço sistémico mais vasto para combater a influência dos oligarcas, além de ter dado mostras de capacidade para realizar progressos no sentido do alinhamento pelo acervo da UE, mesmo em tempos de guerra.
A Turquia continua a ser um parceiro fundamental para a União Europeia e um país candidato, mas as negociações de adesão permanecem num impasse desde 2018, em conformidade com a decisão do Conselho Europeu. O país não inverteu a tendência negativa de se afastar da União Europeia e prosseguiu as reformas relacionadas com a adesão de forma limitada. Manteve-se a cooperação com a Turquia em áreas de interesse comum, designadamente em domínios essenciais como a luta contra o terrorismo, a economia, a energia, a segurança alimentar, a migração e os transportes. Face às recomendações apresentadas pela Comissão Europeia, cabe agora ao Conselho Europeu apreciar as recomendações e tomar decisões sobre os passos que se perfilam no processo de alargamento.