Roteiro para a prosperidade do setor agrícola e agroalimentar na União Europeia

A Comissão Europeia (CE) apresentou a Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar, um roteiro ambicioso sobre o futuro da agricultura e da alimentação na Europa. O documento estabelece as bases de um sistema agroalimentar atrativo, competitivo, resiliente, orientado para o futuro e justo para as gerações atuais e futuras de agricultores e operadores do setor agroalimentar.

As ações delineadas no roteiro têm como pré-requisitos uma maior simplificação das políticas e o reforço da adoção da inovação e da digitalização. No final de 2025, a CE proporá um pacote abrangente de simplificação para o quadro legislativo agrícola em vigor, juntamente com uma estratégia digital da União Europeia (UE), a fim de apoiar a transição para uma agricultura preparada para a digitalização.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, referiu que «Os agricultores europeus desempenham um papel central no sistema de produção alimentar da UE. Graças ao seu árduo trabalho diário, todos temos alimentos seguros e de elevada qualidade, mas eles enfrentam desafios crescentes resultantes da concorrência mundial e das alterações climáticas. Por isso, apresentámos esta estratégia abrangente para tornar a agricultura mais atrativa, mais resiliente e mais sustentável.»

A Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar define quatro domínios prioritários:

1 – Um setor atrativo, suficientemente estável para que os jovens se sintam encorajados a aceder à profissão;

2 – Um setor competitivo e resiliente, com priorização da segurança e soberania do setor alimentar;

3 – Um setor preparado para o futuro;

4 – Condições de vida e de trabalho justas nas zonas rurais, com a apresentação de um plano de ação para as referidas zonas, para garantir que continuem a ser espaços

dinâmicos e funcionais.

A futura política agrícola comum (PAC), no âmbito da próxima proposta de Quadro Financeiro Plurianual, será mais simples e sobretudo direcionada para os agricultores que se dedicam ativamente à produção alimentar, centrando-se especialmente nos jovens agricultores e nos que desenvolvem a sua atividade em zonas com condicionantes naturais. Será privilegiada uma abordagem baseada em incentivos, mais do que na condicionalidade.

A Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar foi proposta como uma das iniciativas prioritárias para os primeiros 100 dias do mandato da CE. Com base no relatório do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura na UE, e em consulta com o Conselho Europeu da Agricultura e da Alimentação, a Visão pretende garantir a competitividade e a sustentabilidade dos setores agrícola e alimentar da UE a longo prazo. Com base nos últimos resultados do Eurobarómetro, os cidadãos da UE concordam, na sua esmagadora maioria, que é essencial garantir um abastecimento alimentar estável na UE de forma permanente.

O Europe Direct Área Metropolitana de Lisboa (europedirect.aml@adrepes.pt), sedeado na Quinta do Anjo e acolhido pela ADREPES, pretende envolver os cidadãos no debate sobre o futuro da UE.