Sandra Pereira, um dos dois deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE), faz um trabalho positivo do mandato comunista, no Parlamento Europeu durantes estes quatro anos de atividade. Sandra Pereira que é acompanhada por João Pimenta Lopes, na bancada do Grupo da Esquerda, considera que o trabalho do partido no PE “caracteriza-se por uma ligação profunda à realidade nacional” e na “denúncia e no combate às imposições, constrangimentos e chantagens que a União Europeia e as suas políticas impõem a Portugal”. Mais de 390 intervenções em plenário, cerca de 470 perguntas à Comissão Europeia e ao Conselho, mais de 2.500 declarações de voto e apenas parte do trabalho desenvolvido desde 2019. “As questões do emprego, a precariedade, os baixos salários, os graves problemas na habitação, mas também de alojamento estudantil, a educação, o ensino superior” são questões que afetam os jovens e para as quais o PCP exige respostas.
Florindo Cardoso
Setúbal Mais – O atual mandato termina em 2024. Qual o balanço que faz do trabalho desenvolvido nestes quatro anos?
Sandra Pereira – A intervenção do PCP no Parlamento Europeu caracteriza-se por uma ligação profunda à realidade nacional e aos problemas do povo e do País, à luta dos trabalhadores e das populações pelos seus direitos e anseios, assim como pela defesa dos interesses de Portugal, da soberania e da independência nacionais. Nestes 4 anos interviemos na denúncia e no combate às imposições, constrangimentos e chantagens que a União Europeia e as suas políticas impõem a Portugal, comprometendo o seu desenvolvimento soberano, e a necessária resposta aos problemas do povo e do País, agravados pela situação pandémica e, mais recentemente, pelas sanções e a guerra. Ao mesmo tempo, interviemos para que possam ser usados a favor do progresso de Portugal e do bem-estar dos portugueses todos os meios, recursos e possibilidades. Mais de 390 intervenções em plenário, cerca de 470 perguntas à Comissão Europeia e ao Conselho, mais de 2500 declarações de voto, responsabilidade direta pelo acompanhamento de 57 relatórios – 6 deles como relatores – e 52 pareceres – 2 deles como relatores, além de mais de 20 resoluções, são parte visível de uma intervenção intensa e dedicada, que se destaca igualmente de um ponto de vista qualitativo.
Setúbal Mais – Portugal e Europa estão a atravessar uma fase crítica devido às crises energética, social e económica, em virtude da pandemia e da guerra na Ucrânia. O que poderá ser feito para ajudar os mais vulneráveis?
Sandra Pereira – Os trabalhadores, reformados e pensionistas e suas famílias sentem de forma gravosa e injusta o continuado aumento do custo de vida, com constantes e insuportáveis subidas de preços
Esta situação que conduz ao empobrecimento dos que vivem do seu trabalho contrasta com os maiores lucros do século alcançados pelos grupos económicos e pelas multinacionais, agravando a exploração, as desigualdades e injustiças sociais.
“Há muita miséria escondida!” “Os ricos cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres!” São frases que ouvimos com cada vez mais frequência nas jornadas que realizamos desde setembro do ano passado nos vários distritos do país, e que nos levarão a percorrer o distrito de Setúbal entre os 19 e 21 de junho.
O que temos defendido nestas jornadas e na nossa intervenção no Parlamento Europeu é que é necessário enfrentar cabalmente o aumento dos preços de bens e serviços essenciais, dos alimentos, da habitação, da energia, entre outros.
A necessidade urgente de aumento dos salários, o controlo e fixação de preços de bens essenciais, o fim da regra marginalista no sector da energia e a tributação inequívoca dos lucros são algumas das medidas que temos defendido. A situação criada com os sucessivos aumentos das taxas de juro, decididos pelo Banco Central Europeu, com milhares de famílias empurradas para uma situação de dificuldades para pagar a prestação do crédito à habitação, é bem demonstrativa das consequências da perda de soberania monetária do país. Sem deixar de encarar a necessidade de recuperar essa soberania no imediato, defendemos que é preciso tomar medidas urgentes que ponham os lucros dos bancos a suportar os custos e os impactos dos aumentos das taxas de juro.
Setúbal Mais – Fazem parte das comissões de turismo, pescas, transportes, emprego, assuntos sociais. O que poderá adiantar sobre o trabalho que está a ser feito?
Sandra Pereira – Na comissão do emprego e assuntos sociais no âmbito de um relatório sobre “a redução das desigualdades e a promoção da inclusão social em tempos de crise para as crianças e as suas famílias”, do qual é relatora a deputada Sandra Pereira, propomos um conjunto de politicas que combatam as condições que, na UE, empurram um quarto da população infantil para a exclusão social. Políticas e medidas concretas relacionadas com os salários, os horários, a estabilidade do emprego dos pais, sem as quais não é possível concretizar os direitos das crianças. Temos também vindo a denunciar as consequências da aplicação das orientações neoliberais impostas pela União Europeia, com recurso a instrumentos como a “governação económica” e o semestre europeu, que têm contribuído para o agravamento da crise económica e social em diversos países, como em Portugal, tornando a vida das famílias da classe trabalhadora cada vez mais difícil, conduzindo ao aumento do desemprego e do trabalho precário e mal remunerado, da pobreza. Em alternativa temos defendido a necessidade de valorização de salários e pensões, a rejeição do aumento da idade da reforma, a defesa da contratação coletiva, a regulação e redução do horário de trabalho, o fim da precariedade e sérias restrições ao uso do trabalho temporário.
Na comissão de transportes e turismo, temos procurado defender e valorizar os sistemas de transporte público o investimento na ferrovia nacional, face à promoção das soluções de transporte individual, favorecendo políticas de mobilidade que vão além da lógica do negócio para a qual foram remetidas por via da liberalização e da privatização. Temos igualmente defendido a companhia aérea de bandeira, a TAP, e o direito soberano do país, assegurar a sua viabilidade, a eficácia e a qualidade do serviço prestado combatendo o favorecimento sistemático que a UE tem vindo a fazer das chamadas companhias “low cost”.
Na comissão das pescas destacamos o relatório do deputado João Pimenta Lopes sobre a “Situação da pesca de pequena escala na UE: perspetivas futuras”, no qual se faz uma análise do sector e se avançam propostas de medidas concretas e imediatas para fazer face à difícil situação em que este se encontra. Entre outras medidas de promoção da renovação e modernização da frota e de melhoria do rendimento dos pescadores. A serem implementadas contribuiriam sem dúvida para valorizar o sector da pesca, também no distrito de Setúbal.
Setúbal Mais – Qual a mensagem que quer deixar aos jovens, já que são dos mais afetados pelas crises na Europa?
Sandra Pereira – Os problemas que afetam os trabalhadores e a população em geral fazem-se sentir particularmente na juventude. As questões do emprego, a precariedade, os baixos salários, os graves problemas na habitação, mas também a falta de alojamento estudantil, os problemas na educação, e no ensino superior.
A mensagem que queremos deixar é a de não deixem de tomar nas suas mãos o seu destino e que lutem pelo direito a serem felizes, a realizarem-se pessoal e profissionalmente que exijam e lutem pelas respostas aos problemas que enfrentam e que não estão a ser dadas nem ao nível da UE, nem por parte do governo por uma educação pública, gratuita e de qualidade, para todos, pelo aumento dos salários, pela erradicação da precariedade, pelo investimento em habitação pública e o combate à especulação imobiliária, pela efetivação do direito à criação e fruição culturais, pelo direito à saúde e à prática desportiva.
A juventude poderá contar com o PCP, como até agora, não só para dar voz às suas justas lutas e reivindicações, mas também para propor soluções para os seus problemas e para lutar por elas.
Setúbal Mais – Grande parte dos portugueses estão afastados das instituições europeias e isso reflete-se na alta taxa de abstenção nas eleições europeias. Qual a mensagem que quer deixar para haver uma maior participação cívica?
Sandra Pereira – Estamos empenhados em promover essa maior participação cívica e é nesse contexto que se enquadram as jornadas de trabalho no país dos deputados do PCP no Parlamento Europeu. Servem para dar voz aos problemas, anseios e necessidades dos trabalhadores e do povo português e para as projetar na intervenção institucional, aproximando os eleitos de quem elege. É do interesse da esmagadora maioria dos que se sentem afastados dos centros de decisão política o reforço daqueles que no Parlamento Europeu intervêm em defesa intransigente dos interesses do povo e do país, avançando com soluções concretas para os problemas com que estes se confrontam. O reforço dos deputados eleitos pelo PCP no Parlamento Europeu contribuirá para isso. O caminho para a resolução desses problemas passa não apenas por um maior envolvimento no ato eleitoral, como pela mobilização dos trabalhadores e das populações nas justas lutas que se travam no país, nas empresas e locais de trabalho, nas ruas, pelo direito a melhores salários e melhores condições laborais, pelo direito à habitação, à saúde, à educação, aos transportes, entre outros, também com essas lutas e objetivos que estamos comprometidos.
