O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, denuncia que “é um calvário” para conseguir “um simples parecer” porque 44% do território do concelho (1.500 km2) é Rede Natura 2000, causando entraves ao desenvolvimento económico. O autarca fez este alerta na inauguração da 32.ª edição da PIMEL – Feira do Turismo e Atividades Económicas, que contou com a presença do ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
“Alcácer do Sal acolhe todos os investimentos que sejam geradores de emprego, riqueza, valor acrescentado e ambientalmente sustentáveis”, disse o autarca, revelando que “estamos a desenvolver o projeto de ampliação do Parque de Empresas, área de 13 hectares”, mas denunciou “alguns entraves inexplicáveis” por parte do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e da Agência Portuguesa do Ambiente. “Estou convicto de que vamos ultrapassar essas dificuldades”, lamentou o edil.
“Hoje os investimentos acontecem e erguemos bem alto a bandeira da desburocratização e da simplificação. Os tempos atuais não se compadecem com as dificuldades burocráticas, há que ter normas e cumpri-las, mas carregar a dificuldade e inventarem-se problemas que atrofiam, isso não, venham de onde vierem”, assegurou Vítor Proença, denunciando o “calvário” dos municípios para verem concretizadas “autorizações, licenças, mesmo um simples parecer”.
Segundo o autarca, “Alcácer do Sal com os seus 1.500 km2, tem uma área afeta à Rede Natura 2000, de 44%, quase metade da área do concelho, em comparação com o concelho vizinho de Grândola que tem 10%” e é “o município com maior área abrangida pela Reserva Natural do Estuário do Sado, desde Palmela, Grândola, Setúbal e Alcácer”.
“Desde alguns anos também assistimos, e espero que se modifique, algumas dificuldades que são colocadas na aprovação de um conjunto de projetos. A batalha pela descomplicação e simplificação tem de continuar, pois os investidores têm um cronometro ligado que algumas vezes os burocratas não entendem”, disse ainda o autarca.
Vítor Proença alertou ainda para problema demográfico na região que “tem assistido a um decréscimo demográfico desde algumas décadas, salvo Odemira, todos os municípios, com grande destaque para Alcácer do Sal, tiveram diminuição da população”.
O edil considera que “temos pela frente um grande desafio que é encontrar soluções a curto prazo para a habitação a custos controlados, desde logo para o alojamento condigno para os trabalhadores nacionais e imigrantes que a região necessita”, frisando que “temos de equacionar poder ser permitida a construção de casas a custos controlados e com rendas acessíveis, próximo dos perímetros urbanos” e “encontrar soluções para essa falta de recursos humanos que é gritante na região” do litoral alentejano.
O presidente lembrou que “recentemente subscrevemos com o IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), com aprovação dos ministros Adjunto e da Coesão e das Infraestruturas e Habitação, um contrato para a construção de 30 fogos para alojamento de famílias carenciadas, num investimento total de 3,7 milhões de euros, em que receberemos a fundo perdido do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), 3,2 milhões”.
O edil sublinhou que “somos um concelho que passou a ter procura”, citando um estudo recente da Neoturis (consultora em turismo e hotelaria) que aponta para que “nos próximos 5 a 10 anos prevê-se um incremento da oferta turística em mais 5.500 unidades de alojamento no arco litoral de Alcácer do Sal e Grândola, entre quartos de hotel, apartamentos e moradias”.
Vítor Proença revelou que Alcácer do Sal está a ter “procura de empresas para investir no domínio agroalimentar” desde “os mirtilos, às novas variedades de arroz, nos hortícolas, na relva, na batata doce, nas tangerinas e no abacate” e também “estamos a ter procura no domínio da transformação para a indústria farmacêutica”, para “as energias renováveis”, e para “projetos de lazer e bem-estar”,
O autarca falou do “alargamento da oferta hoteleira” no concelho, dando os exemplos da Amorim, Alma Lusa Comporta e da Vanguard, e nas unidades para residências como no antigo cine-teatro numa “zona importante da cidade”, 100 frações habitacionais na avenida José Saramago para alojamento de funcionários de um conhecido investidor, ainda um projeto do Grupo Pestana e outros que se encontram em fase de licenciamento.
Vítor Proença afirma que “continuamos a apostar na qualificação neste concelho que é o segundo maior do país, em área geográfica, com 1.500 m2”, lembrando que foram investidos 14 milhões de euros, no âmbito do último quadro comunitário” que permitiu “atingir 10 milhões de euros em FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional)” e “já estamos lançados no Portugal 2030 e para as oportunidades que se possam abrir no Fundo de Transição Justa, especial para o Litoral Alentejano, particularmente na mobilidade sustentável”.
A edição deste ano da PIMEL que foi dedicada às comemorações dos 50 anos do 25 de abril que decorreu de 21 a 24 de junho, contou com milhares de visitantes, 117 expositores, 14 tasquinhas e um reforço dos postos de abastecimento de comida e bebida.
