Plano para conclusão da ligação Alta velocidade Lisboa-Madrid até 2034

A descarbonização (redução ou eliminação de emissões de gases de efeito de estufa), em particular através da criação de condições para uma transferência modal ambiciosa no transporte de passageiros de longo curso para modos energeticamente mais eficientes, constitui um objetivo político fundamental da União Europeia (UE), refletido na Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente.

Esta estratégia tem como objetivo transformar o setor dos transportes da UE e torná-lo mais sustentável e digital, nomeadamente através da duplicação do tráfego ferroviário de alta velocidade até 2030.

A 30 de outubro foi adotada uma decisão de execução que define os principais marcos e prazos para a conclusão da ligação de alta velocidade entre Madrid e Lisboa. Este projeto emblemático de infraestruturas transnacionais é fundamental para o reforço da conectividade na UE. A decisão foi apoiada unanimemente pelos Estados-Membros, promovendo a plena integração de Portugal e Espanha na rede ferroviária europeia de alta velocidade. Em 2030, o tempo de viagem entre as duas capitais será de cerca de cinco horas, reduzindo-se para apenas três horas até 2034.

Apostolos Tzitzikostas, comissário responsável pelos Transportes Sustentáveis e Turismo, declarou que «Percorrer um pouco mais de 600 quilómetros de Lisboa a Madrid em apenas três horas constitui um exemplo notável do tipo de ligações ferroviárias de alta velocidade que pretendemos para toda a Europa. As viagens de comboio tornam-se alternativas verdadeiramente atrativas e sustentáveis para viajar entre cidades.»

O projeto faz parte do corredor europeu de transporte «Atlântico». O 5.º Plano de Trabalho do Corredor Atlântico (julho de 2022) salienta a importância de acelerar a finalização desta ferroviária de alta velocidade e transfronteiriça, a fim de proporcionar uma alternativa viável aos cerca de quarenta voos diários entre Lisboa e Madrid.

Por conseguinte, é indispensável uma boa coordenação entre Espanha e Portugal, assim como identificar as ações necessárias para completar a ligação ferroviária de alta velocidade e o calendário para a sua execução, com o intuito de planear e otimizar plenamente a disponibilidade de financiamento da UE, bem como privado. O cofinanciamento europeu tem um efeito de alavanca potencialmente elevado na tomada de decisões a nível nacional e regional para a execução das ações.

Esta decisão faz parte de um esforço mais vasto para acelerar a execução de projetos transfronteiriços ao abrigo do Regulamento relativo à rede transeuropeia de transportes (RTE-T) revisto, vindo reforçar o empenho da UE no desenvolvimento de transportes sem descontinuidades, sustentáveis e seguros. Representa igualmente um passo importante para concretizar a visão europeia de ligar a Europa por transporte ferroviário de alta velocidade.

A Comissão Europeia já apoiou anteriormente a criação desta ligação ferroviária. Em Portugal, a nova linha de alta velocidade Évora-Elvas recebeu 235 milhões de euros do Mecanismo Interligar a Europa. Do lado espanhol, vários fundos de investimento da UE, como o FEDER e o MRR, destinaram cerca de 750 milhões de euros à linha de alta velocidade que liga a Estremadura a Madrid desde 2014.

O Europe Direct Área Metropolitana de Lisboa (europedirect.aml@adrepes.pt), sedeado na Quinta do Anjo e acolhido pela ADREPES, pretende envolver os cidadãos no debate sobre o futuro da UE.