O presidente da Câmara Municipal do Montijo, o socialista Nuno Canta, que cumpre o último mandato, anuncia que a inauguração da Casa da Música Jorge Peixinho, deverá ser inaugurada a 25 de abril. Um investimento superior a 2 milhões de euros, com apoios de fundos comunitários, que englobou a construção do Parque Verde das Nascentes, a recuperação do imóvel da quinta, que terá em exposição o espólio do maestro e a construção de um auditório para atividades culturais, gerido pela companhia de teatro Mascarenhas-Martins. Nuno Canta aborda ainda as questões do novo aeroporto e da habitação e manifesta alguma preocupação com os sucessivos casos de demissão no governo.
Florindo Cardoso
Setúbal Mais – Como está a decorrer o processo de construção da Cada da Música Jorge Peixinho
Nuno Canta – A Casa da Música é para nós um projeto emblemático. É uma ideia antiga da Câmara Municipal do Montijo de recuperar aquela casa e colocar ali um elemento cultural, junto ao corredor verde das Nascentes. Recordo que esta ideia só pode começar a ser concretizada, e isto é muito importante, a partir de 2015. O processo inicou-se com conversações com o dono desta propriedade privada, de modo a transformar a quinta em espaço público, com as devidas compensações urbanísticas noutros espaços da cidade. Conseguimos através de um acordo e escritura que esta quinta passasse para a propriedade municipal, mas o proprietário apresentou um processo em tribunal alegando que tinha sido coagido, arrastando-se no tribunal até 2015, até decisão final de que o espaço era propriedade pública. Com a situação resolvida, já na minha presidência, desenvolvemos uma candidatura a fundos comunitários ao Portugal 2020 e obtivemos dois financiamentos de cerca de um milhão de euros, o primeiro para construir o Parque Municipal da Nascentes que inclui toda a parte verde e jardim, e o segundo para recuperar e construir a antiga casa da quinta e transformá-la num espaço chamado Casa da Música Jorge Peixinho. O investimento global é de 2,2 milhões de euros e mais 400 mil euros para a musealização do imóvel.
Recentemente, com o voto contra de um vereador do PSD, aprovamos um protocolo com a Companhia de Teatro Mascarenhas-Martins, do Montijo, que tem desenvolvido atividade cultural de grande relevância para a cidade, para que as artes possam ter uma expressão mais importante neste novo equipamento do Montijo. O acordo será assinado a 20 de janeiro (data de nascimento de Jorge Peixinho), na Casa da Música e destina-se à criação de um programa de desenvolvimento cultural do auditório. Foi construído um auditório que necessita agora de ser equipado e nesse sentido está a ser desenvolvido um concurso para a aquisição dos equipamentos necessários ao seu funcionamento. Por isso é que a Casa da Música não será inaugurada agora, mas no dia 25 de abril.
Para além destes projetos de dinamização cultural do espaço, o município também aprovou, por unanimidade, um protocolo com a Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa com vista ao tratamento museológico do espólio municipal do Maestro Jorge Peixinho e na conceção do futuro museu, que inclui o património do maestro, incluindo o piano, doado à câmara municipal. Vamos ainda trabalhar com a Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, mas noutra área diferente, que é no apoio ao concurso público de ideias que estamos a fazer para a conceção do logotipo da Casa da Música Jorge Peixinho, a exemplo do que aconteceu com o Cine-Teatro Joaquim de Almeida.
Este projeto tem vindo a ser desenvolvido nestas diversas etapas, porque é muito importante e emblemático, que reproduz os melhores exemplos nacionais, em menores dimensões, mas como a mesma conceitualidade, a Gulbenkian, em Lisboa, e Serralves, no Porto. Esses edifícios partilham com a Casa da Música Jorge Peixinho, o facto de salvaguardarem o património natural, um jardim que envolve um espaço cultural, e tem também o património cultural e imaterial construído, neste caso a casa, o edifício e o auditório, e associa a isto o nome do maestro Jorge Peixinho e a atividade a desenvolver pela Companhia Mascarenhas-Martins.
Este processo, aparentemente, parecendo simples, é dos mais completos que temos vindo a realizar no Montijo, porque preserva estes três patrimónios: natural, cultura e imaterial.
Setúbal Mais – Em termos de obra física já está feita?
Nuno Canta – Sim. Só falta o interior do edifício que ainda não está adequado a uma sala de espetáculos, o auditório e os equipamentos necessários para a musealização do espólio de Jorge Peixinho. O que será feito até à inauguração.
Setúbal Mais – A ideia é construir ali um novo polo cultural na cidade?
Nuno Canta – Sim. Construir um polo cultural importante. Um projeto que preserva o património natural, com o parque natural de 3,5 hectares, que faz parte do corredor verde da cidade, sendo uma área igual ao jardim do centro da cidade. Depois o polo cultural com a Casa da Música, com a parte administrativa e expositiva, o museu com o espólio do maestro e um auditório.
Autarca do Montijo defende desburocratização dos processos
Nuno Canta preocupado com execução do PRR
O presidente da Câmara Municipal do Montijo manifesta preocupação pela execução do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) devido à burocracia dos processos como por exemplo a construção de nova habitação. O edil culpa o município do Seixal pelo atraso na obra do novo aeroporto. Nuno Canta está preocupado com os sucessivos casos de demissão no governo e pede que se ponha ordem na casa.
Setúbal Mais – Com a mudança de ministro das Infraestruturas, como vê a situação da localização do novo aeroporto?
Nuno Canta – Penso que o primeiro-ministro respondeu a isso ao optar por um ministro (João Galamba) que tem grande confiança na continuidade das políticas. Também tenho essa confiança. A questão do novo aeroporto teve o contratempo, que muita coloca a culpa no governo, mas deveu-se à Câmara Municipal do Seixal que deu parecer negativo, que era vinculativo, um voto político contra a localização do Montijo. O governo não resolveu o problema, mas a origem está na Câmara do Seixal ter votado contra.
Setúbal Mais – Na sua opinião ter uma ministra da Habitação é importante?
Nuno Canta – Sim. Tenho apresentado preocupação a elementos do governo, incluindo ministros, sobre a aplicação dos fundos do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência). Tenho preocupação relativamente à aplicação destes investimentos na data prevista por várias razões, nomeadamente o cumprimento da carga burocrática, que pode levar o país a perder o investimento que está previsto no PRR. Construir habitação é um processo que demora anos, é preciso ter o terreno, elaborar os projetos e lançar os concursos. Se estivermos limitados aos prazos previstos na lei e escrutinados pelo Tribunal de Contas, sucessivamente, cria um problema complicado. Sempre defendi para a concretização do PRR uma maior desburocratização dos procedimentos. Encaro com muita dificuldade, independentes de ter ou não uma ministra da habitação. A Câmara do Montijo está avançada neste processo, nomeadamente na recuperação do parque habitacional, mas o que o país precisa é de nova habitação. Perante este problema, está tudo a fugir da construção de nona habitação e concentrar-se na recuperação de casas municipais que já existem. Já comprámos um loteamento na Caneira para construção de 60 fogos de habitação social, temos um terreno para construção de um centro de alojamento temporário, cuja candidatura já foi apresentada, e ainda loteamentos municipais, no Esteval, para construção de três novos edifícios, com 40 fogos. Com maior brevidade conseguimos avançar com 100 fogos, mas a nossa Estratégia Local do Montijo é de 300. Não é possível construir habitação sem ter os terrenos. Ter uma ministra da Habitação é importante, mas há sempre este problemas burocráticos, e quando as altas esferas do Estado, incluindo o Presidente da República, entram na lógica que pode haver problema com o gasto dos dinheiros do PRR, a partir daí a burocracia impera. Deveríamos executar rapidamente os processos, com desburocratização e depois à posterior haver uma fiscalização e quem prevaricasse, seria objeto de ação criminal.
Setúbal Mais – Como presidente do município, mas sobretudo como líder do PS do Montijo, como analisa estes sucessivos casos de demissão no governo?
Nuno Canta – Com alguma preocupação, embora compreenda que a situação de maioria absoluta beneficia neste caso, a capacidade do governo de resolver os problemas e pôr ordem na casa. É preciso haver maior escrutínio das pessoas escolhidas para o governo. Considero que as próprias pessoas convidadas deveriam ter uma autocrítica. O ónus não está só em quem convida, mas também em que aceita. É como nos divórcios, o problema é sempre dos dois, é quem não informa e quem não se preocupa em saber da informação. Claro quem tem responsabilidades maiores é sempre quem escolhe porque fica numa situação mais fragilizada. O PS tem de corrigir rapidamente esta trajetória de modo a quem a termos estabilidade no governo e dê uma horizonte de esperança aos portugueses.
