O presidente do Conselho de Administração da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), Carlos Correia, revela que o projeto da marina de Setúbal só avança para concurso público, após o parecer favorável da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e respetivo estudo de impacte ambiental e consulta pública. Esta posição foi transmitida na conferência de apresentação do programa comemorativo do 100.º aniversário do porto de Setúbal, realizada hoje, 26 de janeiro, nas instalações da APSS.
A intenção é lançar o concurso público internacional, após a conclusão da Proposta de Definição de Âmbito (PDA) do Estudo de Impacte Ambiental, também apresentada na sessão, e do desenvolvimento de todo o processo de avaliação de impacte ambiental do projeto.
Carlos Correia disse ainda que a marina, a construir entre a Doca dos Pescadores e a zona da Doca das Fontaínhas, terá capacidade para 600 embarcações, com 4 bacias protegidas por quebra-mar, e dois cais para mega-iates, além das necessárias infraestruturas de apoio. Isto apesar de existir uma lista de espera superior a 1.400 embarcações para ter lugar no estuário do Sado.
“Existe um acordo entre a Câmara Municipal de Setúbal e a APSS para o desenvolvimento deste projeto, os estudos técnicos estão praticamente concluídos, estamos a fazer o estudo de impacte ambiental, a que se seguirá o processo de avaliação do impacte ambiental, que é fundamental” explica Carlos Correia, adiantando que “concluído esse processo de impacte ambiental e se a avaliação APA for favorável, mesmo que seja condicionado, estaremos em condições de avançar com o concurso para construção e gestão da marina”.
“É nosso entendimento que não deveremos lançar o concurso sem ter a autorização ambiental da APA, ou seja, não queremos passar esse risco para o promotor privado porque terá mais dificuldade em gerir esse risco e quando o têm fazem-se pagar e oneram a proposta”, frisa Carlos Correia, defendendo “um processo consolidado com todas as autorizações ambientais”.
Questionado sobre se é possível avançar com o concurso ainda este ano, presidente da APSS, disse que “dependerá como correrá o processo de avaliação do impacte ambiental”.
“Setúbal tem neste momento em termos de oferta náutica cerca de 1.200 lugares e tem uma lista de espera mais de 1.400 lugares, e estão matriculadas na Capitania de Setúbal mais de 9 mil embarcações”, disse ainda o presidente da APSS, e por isso “temos uma insuficiência de oferta face à procura que existe e Setúbal é cada vez mais procurada devido à condições excecionais para a náutica de recreio”.
