A ex-presidente da Câmara de Setúbal Maria das Dores Meira (PCP) manifesta-se “confiante de que não houve irregularidades na adjudicação do mapa de ruído da cidade” e criticou o silêncio do atual presidente do município sadino, André Martins (Partido Ecologista “Os Verdes”), que, disse, conhece bem o processo.
“Estou aqui para assumir as responsabilidades políticas, como é óbvio, e disponível para esclarecer todas as pessoas, as entidades oficiais e as entidades judiciais que queiram esclarecimentos acerca dos processos”, disse Maria das Dores Meira, em declarações à agência Lusa, na sequência das buscas realizadas, a 23 de janeiro, na autarquia sadina pela Polícia Judiciária de Setúbal, por suspeitas de corrupção na adjudicação do mapa de ruído da cidade, mas não foram constituídos arguidos.
Embora não tivesse recebido qualquer informação do atual executivo da CDU, liderado por André Martins, que foi seu vice-presidente e vereador do Urbanismo, a ex-autarca de Setúbal acredita que na origem da investigação poderá estar a adjudicação de dois contratos para a elaboração do mapa de ruído da cidade, um em 2011 e outro em 2021, no âmbito do processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).
“Entre 2011 e 2021 alteraram-se as leis várias vezes”, disse a autarca, recordando que, devido à construção do que seria o futuro aeroporto do Montijo, “o governo publicou um despacho com um conjunto de restrições, em termos de planeamento, que obrigou a suspender temporariamente o processo de revisão do PDM de Setúbal”.
“Em 2021, para fechar o processo de revisão do PDM, que foi feito pelos técnicos do município, ao contrário do que se verificou noutras autarquias, que tiveram de contratar empresas especializadas , foi preciso ajustar todo o trabalho já realizado e elaborar um novo mapa de ruído, porque o primeiro, de 2011, também já não correspondia às exigências da nova legislação”, explica Maria das Dores Meira.
Por isso, foi preciso fazer nova consulta a três empresas, mas só uma respondeu, a que elaborou o primeiro mapa de ruído em 2011, tendo-lhe sido adjudicada a segunda versão do documento. Quem geriu este processo, lembra Maria das Dores Meira, foi a então diretora do Departamento do Urbanismo e atual vereadora do Urbanismo, Rita Carvalho.
“É muito estranho que eles [executivo municipal] não saibam dizer nada em relação a isso. Eu é que não sei, do ponto de vista objetivo e técnico, o que é que foi feito, quer de uma vez, quer da outra”, sublinha a antiga presidente.
“Mas o vereador à época – que é o atual presidente da Câmara de Setúbal – André Martins e a atual vereadora do Urbanismo, Rita Carvalho, nem sequer me contactaram, no sentido de dizer: se precisares de saber alguma coisa, se precisares de saber como decorreram os processos, nós estamos disponíveis para isso”, lamentou, desapontada com a maioria CDU liderada por André Martins.
De referir que André Martins, na reunião pública de 25 de janeiro, questionado sobre as buscas da PJ no município, recusou fazer qualquer comentário, alegando que “o processo está em segredo de justiça”, mostrando toda a disponibilidade para colaborar com as autoridades.
Recorde-se que Maria das Dores Meira, atual vereadora da CDU na Câmara Municipal de Almada, autarquia liderada por uma maioria PS, está agora mais dedicada às empresas que já tinha antes de ser eleita para a Câmara de Setúbal, mas não exclui a possibilidade de voltar a ser cabeça-de-lista às autárquicas em Almada, onde reside, ou em Setúbal, onde continua a desenvolver grande parte da sua atividade empresarial.
