Maria das Dores Meira, presidente da Câmara Municipal de Setúbal: “Tenho a certeza que antes de concluir o mandato as pessoas já não estarão na Quinta da Parvoíce”

Maria das Dores Meira vai terminar o seu mandato como presidente da Câmara Municipal de Setúbal este ano, quando se realizarem as eleições autárquicas em Setembro ou Outubro, visto que não pode recandidatar-se ao cargo. Nesta entrevista aborda as questões da habitação social, que ficará resolvida graças ao acordo com o IHRU, como por exemplo a Quinta da Parvoíce. A edil revela que as obras de reabilitação do Forte de Albarquel serão inauguradas a 10 de Julho, e a abertura da nova estrutura na praça de Bocage, “Praça Rio”, será aberta até ao final de Junho. Maria das Dores Meira, guarda mágoa de não realizar as obras da nova passagem desnivelada na Cachofarra e a Marina de Setúbal.

Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira



Florindo Cardoso

Setúbal – Que obras e projectos gostaria de concluir até ao final deste mandato?
Maria das Dores Meira
– Gostaria de iniciar os concursos para a construção de habitação social, uma obra de fundo que me deixaria muito confiante para resolver este problema ainda complicado na cidade. Há gente a viver muito mal e a precisar de habitação e outros que estão a residir com os seus familiares em más condições. Seria importante começar esta grande empreitada. Já assinámos um acordo de colaboração do programa 1.º Direito com o IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, homologado pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, no âmbito da EHL – Estratégia Local de Habitação, para a reabilitação dos nossos bairros de habitação de iniciativa pública municipal. A maior parte dos bairros já estão recuperados, mas alguns precisam de reabilitação e preocupa-nos que as coberturas ainda tenham coberturas com amianto. Esse dinheiro do acordo é sobretudo para retirar as coberturas em amianto, e a melhoria das condições energéticas com a substituição de janelas, tornando a habitação mais saudável e segura, pinturas e reabilitação dos imóveis ainda não intervencionados. Esta fase já foi iniciada, estão a ser feitos os procedimentos para adjudicação das obras e fico feliz por isso. Está também a ser feito um protocolo com o IHRU para construção nova. O IHRU apoiará a renda acessível e o município renda apoiada para as pessoas com mais dificuldades financeiras. Outra questão é o realojamento das pessoas da Quinta da Parvoíce, que através do programa 1.º Direito, cujo acordo está assinado, para outra habitação, com renda apoiada pelo IHRU, conforme a situação financeira de cada um, e que compromete o município, num espaço de cinco anos, ter novas habitações para essas pessoas. Tenho a certeza que antes de concluir o mandato, as pessoas já não estarão na Quinta da Parvoíce mas numa nova habitação arrendada e isso dá-me paz e tranquilidade.
Temos ainda uma série de processos que estão em curso em fase final relacionados com a reorganização dos serviços municipais. A reabilitação feita no serviço operacional de Poçoilos foi notável, quer do ponto de vista do conforto quer das condições de trabalho, desde os balneários, vestuários ao refeitório e organização dos estaleiros. Inaugurámos, no passado fim-de-semana, na mesma zona, o CROAC (Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Setúbal), outro sector fundamental para o nosso município. Lembrar que há 20 anos que praticava-se a eutanásia nos canis municipais e que a lei, felizmente, veio a ser alterada e actualmente temos animais que podem ficar o resto da sua vida nestas instalações, em condições dignas, enquanto outros podem ser adoptados com campanhas que estamos permanentemente a realizar. Temos condições para receber gatos, cães, cavalos, burros, 100 ovinos e um espaço aberto, com rede, para cerca de 300 pombos que fomos apanhando desde o Mercado do Livramento à praça de Bocage, no âmbito da nossa estratégia do bem-estar animal e da responsabilidade ambiental.
Relativamente aos outros edifícios, estão a acabar as obras de recuperação das águas furtadas e da cobertura do edifício dos Paços do Concelho, em toda a sua dimensão, onde se encontrava o arquivo municipal, em condições degradantes. A equipa da comunicação irá para este novo espaço, dando o seu lugar à parte da contabilidade. Haverá ainda um espaço condigno para a Assembleia Municipal, com gabinetes para o presidente, apoio administrativo e uma grande sala para os deputados municipais, onde podem realizar as reuniões permanentes. O arquivo municipal já está noutro edifício, na avenida dos Combatentes, onde também funcionará o serviço educativo dos arquivos, com um espólio importante, grande parte digitalizado, com excelentes condições de trabalho e consulta. As obras serão feitas pelos nossos serviços e estarão concluídas até ao final do mandato. O edifício tem um pequeno jardim que faz a ligação com o edifício Sado, também em reabilitação, onde será instalada uma cafetaria e refeitório para os trabalhadores de ambos os serviços municipais. O edifício dos Ciprestes, foi outra aquisição importante, vai ter uma cafetaria de apoio aos trabalhadores. Fica tudo arrumado do ponto de vista do conforto dos trabalhadores e da organização da câmara municipal.

S.M. – Em relação às obras da “Praça Rio” quando estarão concluídas?
M.D.M. –
É uma obra importante que vai dar apoio a uma série de iniciativas como feirinhas e pequenas actuações de animação cultural e desportiva, com protecção do telheiro e que deverá abrir até ao final de Junho na praça de Bocage. Em relação à parte da intervenção na fonte central, terá ser adiada para depois das eleições autárquicas para que os munícipes e visitantes usufruam do novo equipamento. Não fazia sentido ficar ali um estaleiro durante o Verão.


S.M. – Em relação ao Parque Urbano da Várzea, o que ainda vai ser feito?
M.D.M.
– A grande parte da obra, num investimento de 4 milhões, está feita. Já efectuamos uns caminhos, em terra batida, e já iluminámos uma parte do parque. Conseguimos uma verba de 1 milhões de euros do Ministério do Ambiente para continuar a obra, nomeadamente o sistema de rega, num valor superior a 400 mil euros, e proceder à instalação de um lago e umas pontes. Esta é uma obra faseada, feita à medida da obtenção de fundos comunitários e do orçamento municipal.

S.M. – Em relação à zona ribeirinha?
M.D.M.
– É um projecto muito ambicioso no que diz respeito ao edificado. Há um projecto para dois hotéis e habitação de qualidade incluídos no plano de pormenor da zona ribeirinha, Assim que o processo do Plano Director Municipal (PDM) for concluído, podem avançar nos próximos quatro anos. O PDM, está neste momento na REN (Reserva Ecológica Nacional) para resolver uma pequena questão, sendo depois votado na Assembleia Municipal e aprovado em Conselho e Ministros. Será a grande revolução urbanística na zona ribeirinha. Será uma outra cidade.

S.M. – Quanto ao Forte de Albarquel quando será inaugurado?
M.D.M.
– O Forte de Albarquel vai ser inaugurado a 10 de Julho. A obra está concluída mas esperamos pela lady Helen Hamlyn, que está a recuperar de uma intervenção cirúrgica para inaugurar. Já deveria ter sido inaugurado em Maio. O projecto está lindo. O acesso será feito por num vaivém devido ao problema de falta de local de estacionamento e o estrangulamento da estrada.


S.M. – Em relação aos proprietários da Herdade da Comenda há diálogo?
M.D.M.
– Tem havido reuniões de uma comissão paritária, constituída por elementos da câmara municipal e representantes dos proprietários. Estamos a resolver as coisas. Houve uma altura difícil com processos a avançar para tribunal mas conseguimos iniciar novamente o diálogo. Estão disponíveis para a cedência de uma parcela de terreno para o parque de estacionamento de apoio à praia de Albarquel mas que bloquearia a entrada. Preferimos a disponibilidade de uma carrinha de transporte eléctrica, amiga do ambiente, que fará a ligação entre Albarquel a cidade. Estão disponíveis para isso. Em relação ao Parque das Merendas também há negociações.

Passagem desnivelada e Marina de Setúbal:
“Levo um grande desgosto”

Maria das Dores Meira guarda a mágoa de não concluir dois grandes projectos: a nova passagem desnivelada na Cachofarra, que levaria à demolição da actual, nas Fontaínhas, e a construção da Marina de Setúbal. Espera que ambas sejam concluídas no próximo mandato.

S.M. – O que faltou concluir?
M.D.M.
– Levo um grande desgosto de não demolir a passagem desnivelada das Fontaínhas para dar lugar a outra a construir na Cachofarra. É preciso construir outra, cujo projecto já existe, uma obra de arte em pedra, orçada em 6 milhões e espero que o município consiga fazer esta ponte no próximo mandato. É essencial para a requalificação das Fontaínhas e melhorar a relação da cidade com o rio. Outra obras que não consegui realizar foi a Marina de Setúbal. Quem vai lançar o concurso internacional é a APSS (Administração dos Portos de Setúbal). Está em fase final em Estudo de Impacte Ambiental. É possível começar no próximo mandato a obra ou lançar o concurso público. Quero lembrar que se o Estado português tivesse falado com empresário de Macau que queria construir a marina, que tinha um pré-projecto e um consórcio de bancos macaenses para investir, e na altura não havia mais ninguém interessado, teria avançado. Alguns ministérios reuniram com o empresário, mas outros essenciais para a decisão não o fizeram, e perante a morosidade aparecem mais candidatos interessados pelo que foi necessário avançar para um concurso público. Essa empresa continua interessada mas terá de submeter-se ao concurso bem como os outros, respeitando as regras da transparência da contratação pública.

“A reabilitação do Convento de Jesus é uma obra notável”

Maria das Dores Meira destaca a reabilitação do Convento de Jesus e zonas envolventes como a obra deste mandato. Elogia o candidato da CDU, André Martins, e fala sobre a sua candidatura ao município de Almada.
S.M. – Quando está previso inaugurar o novo terminal rodoviário?
M.D.M.
– As obras devem estar concluídas entre Julho e Agosto. O terminal está praticamente pronto, faltando as obras dos acessos como a construção da nova rotunda na praça do Brasil. Esta obra é muito importante para a cidade. Tínhamos uma gare rodoviária antiga no centro da cidade e a uma distância considerável dos comboios. Será preciso construir ainda um terminal rodo-ferro-fluvial nas Fontaínhas que espero haver condições para concretizar no próximo mandato.

S.M. – Em relação ao atraso das obras de ampliação do Hospital de Setúbal da competência do governo?


M.D.M. – Foi agora em sede de Orçamento de Estado que o PCP propôs ao governo, no âmbito das condições para aprovação do documento, a inscrição de ampliação do Hospital de S. Bernardo e mesmo assim não foi aberto o concurso público para as obras. O governo refere que tem a obra em orçamento, mas não avança. Segundo a administração do hospital, haverá notícias muito em breve.


S.M. – O que defende para o imóvel do Hospital do Outão?
M.D.M.
– Um projecto turístico. Aquele equipamento tem essa vocação, estando situado num sítio paradisíaco, na ligação do rio do Sado com a Arrábida. Seria um destino fabuloso e há investidores interessados.

S.M. – Respeitante à concessão das Águas do Sado que termina em 2023, o que defende?
M.D.M.
– A concessão não pode ser renovada de acordo com a lei. O município tem de estar muito bem organizado e preparado para assumir novamente esta responsabilidade, criando uma estrutura para que nada falhe. Quero lembrar que no passado o sector de abastecimento das águas estava muito mal organizado e prestava um péssimo serviço à população. A água é um bem público e deve estar nas mãos do município.

S.M. – Em relação à vitória Futebol Clube qual tem sido o papel do município?
M.D.M
. – A história do Vitória Futebol Clube, com 110 anos, confunde-se com a história da cidade. A criação deste grande clube, com grandes figuras desta cidade e que todo o povo se envolveu, e é preciso haver memória, deu a entidade de Setúbal e não pode ser deitado fora só porque uns quantos, na história recente do clube, se portaram muito mal. Era confrangedor ver o clube a desaparecer a todos os níveis. Utilizaram clube para proveito próprio. Foi uma coisa aflitiva. Das penhoras aos processos judiciais que o VFC tem poderia levar ao desaparecimento do clube e do próprio estádio do Bonfim com a perda do direito de superfície. Assim, que tivemos condições e oportunidade a câmara municipal não hesitou um segundo em proteger o direito de superfície, para não desaparecer o edificado, adquirindo-o e temos vindo a fazer muita obra como pinturas, electrificação a parte superior, colocar as palavras de identificação do Vitória, obras nas lojas e bilheteira, vamos fazer o melhoramento dos balneários da equipa visitante, que era uma vergonha, estamos a pagar as facturas de águas e energia eléctrica, gás e seguros, retirámos toneladas de lixo do estádio. Aliás, antes já tínhamos dado lotes de terreno para resolver problemas de tesouraria ou de garantia junto da Autoridade Tributária e Segurança Social. Injustamente estão a dizer que só fizemos o embelezamento do estádio, estamos a dar dignidade ao imóvel e a relembrar as pessoas com a colocação de serigrafias. Queremos que as pessoas tenham orgulho daquele estádio e do Vitória. O Vitória tem de acompanhar o desenvolvimento, modernidade e conforto que a cidade tem para nós e para aqueles que nos visitam.

S.M. – Setúbal vivia uma situação de pleno emprego na fase pré-pandemia. Como foi isso possível?
M.D.M.
– Lembrar que o município de Setúbal não tinha praticamente turismo e que foi a reabilitação da nossa zona ribeirinha e da cidade bem como a promoção através do Clube das Mais Belas Baías e de influencers relacionados com turismo que criaram atractividade e virar a cidade para a vocação de que hoje tem. Desde o Parque Urbano Albarquel à praia da Saúde, a reabilitação do centro histórico, virámos a cidade para o rio, criando atractividade do ponto de vista da restauração e de alojamento local (510 legalizados junto do Turismo de Portugal), surgimento de novos negócios, necessitando de mão-de-obra e vivíamos em pleno emprego, com níveis de desemprego muito baixos. Infelizmente, durante a pandemia houve impacto, mas actualmente a restauração está novamente cheia de gente.

Convento de Jesus e zona envolvente requalificados


S.M. – Sobre a recuperação do Convento de Jesus, é a obra de maior importância deste mandato…
M.D.M.
– A reabilitação do Convento de Jesus é uma obra notável, de carácter nacional, paga na sua maioria com fundos comunitários. Surgiu agora 1 milhão de euros, cedidos pelos autarcas da Área Metropolitana de Lisboa em reconhecimento pelo maior e melhor desempenho na execução de fundos comunitários, para terceira fase, que já está adjudicada, para terminar a recuperação das restantes salas do convento, uma delas receberá o nosso tríptico que está na galaria do antigo Banco de Portugal. Dentro do convento esta é a última fase. Na parte exterior, falta fazer a reabilitação dos Balneários Paula Borba, onde estão as pessoas que fazem a conservação das peças do museu, e a construção do novo bloco para armazém do espólio espalhado por vários locais da câmara municipal e poderá ser depois visitado. Considero que foi das melhores decisões que tomámos quando a Direcção Geral do Património avisou que não tinha a verba de comparticipação do Estado português para a recuperação do imóvel e não poderia avançar com a obra e a câmara municipal assumiu a gestão da empreitada. Foram os impostos de setubalenses que pagaram as obras. Não foi só o edificado. Foi recuperado o hornaveque que se encontra nas traseiras do convento, a reabilitação das muralhas, a construção de um parque de estacionamento num terreno baldio, sem atropelar a história. Na parte da frente foi devolvida a dignidade ao convento, onde funcionava uma “banheira” e um parque de skate. Uma homenagem ao próprio convento.

André Martins conta com o apoio de Maria das Dores Meira


S.M. – A câmara municipal também requalificou bairros na zona central da cidade…
M.D.M.
– Tivemos um cuidado muito grande de requalificar todo o concelho com centenas de obras. Lembro que as freguesias de Azeitão, Sado, Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra e S. Sebastião, estão a receber intervenções a nível de água, saneamento, passeios e asfaltamento de ruas. No centro da cidade, decorreram duas grandes obras de requalificação dos bairros dos Pescadores, Grito do Povo e Quinta dos Vidais, que deram melhor qualidade de vida aos moradores, que se encontravam esquecidas há muitos anos. Quando nos acusam de nos preocuparmos apenas com o centro da cidade, nomeadamente aqueles que estão a candidatar-se às eleições autárquicas, deveriam pensar duas vezes e conheçam melhor Setúbal e visitem todas as freguesias e não caiam no ridículo de fazer essas afirmações, ou então é má-fé para enganar os munícipes ou desconhecimento. Houve grandes transformações em todo o concelho que começou com descentralização de competências para as juntas de freguesias que começou em 2002 com 2 milhões e já atinge os 4 milhões, num esforço notável, passando brevemente para 6 milhões com a nova lei.



Candidato André Martins:
“É a pessoa indicada para continuar este trabalho”
Maria das Dores Meira elogia o perfil de André Martins, cabeça de lista da CDU à presidência das Câmara Municipal de Setúbal nas autárquicas deste ano.

S.M. – Na sua opinião, André Martins, é o candidato certo para continuar o seu trabalho?
M.D.M
. – É a pessoa indicada para continuar este trabalho. É calmo, sereno, um homem de bom senso, respeitador e respeitado, os trabalhadores conhecem-no bem porque está cá há tanto tempo como eu. André Martins entrou no executivo comigo em 2001 e só não esteve neste mandato, sendo presidente da Assembleia Municipal de Setúbal, por questões familiares. É um homem com visão e estratégica que conhece muito bem as instituições desta cidade. Não tem uma personalidade expressiva como eu, sendo mais reservado, mas é um homem afável que merece Setúbal e Setúbal também o merece. Estou confiante que as pessoas continuem a dar um voto de confiança a André Martins, cabeça de lista da CDU. Só peço que não esqueçam o que o PS fez nesta terra. Encontrámos esta câmara desorganizada, praticamente falida e uma cidade feia. Não esqueçam a concessão das Águas do Sado que foi ruinosa, a falta de condições dos trabalhadores e a passagem pelo Vitória. Setúbal tem de continuar na estrada do desenvolvimento, projecção, dignidade e protagonismo.


Maria Dores Meira é candidata à presidência da Câmara de Almada
“Sou capaz e ainda tenho muito para dar”

Maria das Dores Meira vai candidatar-se ao município de Almada pela CDU


Maria da Dores Meira é a candidata da CDU à presidência da Câmara Municipal de Almada nas próximas eleições autárquicas. Considera que há muito a fazer e manifesta-se surpreendida pelas queixas das pessoas e do movimento associativo em relação ao executivo do PS.

S.M. – Quais as razões que a levaram a candidatar-se à presidência da Câmara Municipal de Almada:
M.D.M.
– A experiência que adquiri em Setúbal e o amor pelas pessoas e instituições. Sou uma mulher de lutas e causas. Tenho de dar a minha participação em prol das pessoas. Sou capaz e ainda tenho muito para dar.
Olho para Almada e digo que pode fazer-se muita coisa. Com uma frente para o Tejo, com praias maravilhosas, conseguirei fazer tanta coisa, e liderando uma equipa da CDU, vamos dar a volta esta terra. Almada teve uma grande mudança graças ao trabalho de 40 anos e sobretudo de Maria Emília de Sousa, com uma garra extraordinária desenvolveu aquela terra. Na minha campanha, encontro tanta gente a elogiar o trabalho da CDU e de Maria Emília como a cedência de terrenos para instituições, apoios ao movimento associativo, que hoje é tão maltratado. O desporto não existe naquela terra. É gritante a situação. Nunca pensei que Almada tivesse batido tão baixo. Os serviços municipais estão caóticos, há assessores que rodam a uma velocidade estonteante, já vai no quinto chefe de gabinete em três anos, sendo revelador da falta de organização, planeamento e estratégia. A cidade está mal tratada e abandonada. Toda a gente diz que este mandato foi o de alcatrão, das contrapartidas das superfícies comerciais. Desmantelam-se museus e devolvem às instituições o espólio, demonstrando uma falta de respeito. Tiraram placas com o nome de Maria Emília de Sousa de edifícios municipais como no Pavilhão do Desportos do Feijó. Temos de respeitar as pessoas. O convite da CDU e o apelo do cidadão anónimo foram determinantes para aceitar esta candidatura. Estou estupefacta com o que estou a encontrar e as queixas do movimento associativo. As pessoas que estão no executivo não gostam de Almada.