Fernando Pinto foi reeleito em 2021, com maioria absoluta reforçada, para o segundo mandato como presidente da Câmara Municipal de Alcochete. Para este ano, o executivo socialista pretende avançar com a requalificação e ampliação da Escola Básica do Samouco, a requalificação e implementação de saneamento básico na rua Vale Figueira, a construção da via ciclável e pedonal da avenida 5 de Outubro/avenida Canto do Pinheiro, o início do procedimento e obra do Complexo Desportivo de São Francisco, concluir a requalificação dos espaços exteriores do Fórum Cultural assim como a reabilitação do respetivo edifício, entre outras obras. Para implementação da estratégia de habitação prevê-se um investimento superior a 14 milhões, sendo que mais de 7 milhões será comparticipado pelo IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), que abrangerá 176 agregados familiares.
Florindo Cardoso
Setúbal Mais – Quais os principais projetos municipais para este ano?
Fernando Pinto – Desenvolvermos as medidas e ações necessárias para uma maior valorização dos nossos recursos naturais, criando melhor ambiente, e um concelho mais ecológico e mais verde. Finalizarmos os grandes projetos de investimento que iniciámos em 2021 e que seguramente estarão concluídos no presente ano, dos quais destacamos a requalificação e ampliação da Escola Básica do Samouco, a requalificação, ao abrigo da eficiência energética, da Piscina Municipal, a requalificação e implementação de saneamento básico na rua Vale Figueira, a construção da via ciclável e pedonal da avenida 5 de Outubro/avenida Canto do Pinheiro, o início do procedimento e obra do Complexo Desportivo de São Francisco, concluir a requalificação dos espaços exteriores do Fórum Cultural assim como a reabilitação do respetivo edifício, entre outras obras que entretanto decorrem a bom ritmo.
Setúbal Mais – Em termos gerais quais os projetos mais importantes para este mandato?
Fernando Pinto – O nosso compromisso com as populações não se esgota em um ou dois mandatos. Temos um projeto para a década e todos os investimentos que preconizamos possuem uma visão macro para que a sua durabilidade seja sustentada no tempo. Por isso, apostamos num conjunto de eixos estratégicos que nos permitem fundamentar todo o trabalho que desenvolvemos no mandato anterior e que se prolonga por este mandato. As nossas apostas assentam claramente na educação, ação social, infraestruturas desportivas, rede viária, higiene urbana, edifícios municipais; cultura, turismo e ambiente. Entendemos que o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), o programa 1º. Direito e o projeto relacionado com as comunidades desfavorecidas vão permitir a concretização de um extraordinário trabalho que visa a melhoria da qualidade de vida das nossas populações.
Setúbal Mais – A nível da estratégia de habitação, no âmbito do IHRU, o que está previsto para o concelho?
Fernando Pinto – Prevemos desenvolver medidas que assentam na nossa Estratégia Local de Habitação, nomeadamente o arrendamento de habitações para subarrendamento, a reabilitação de frações ou de prédios habitacionais, a construção de prédios ou empreendimentos habitacionais, a aquisição de frações ou prédios para destinar a habitação, a aquisição de terrenos destinados à construção de prédio ou de empreendimento habitacional. Na Estratégia Local de Habitação de Alcochete, estão identificados e caracterizados 176 agregados familiares que vivem em situação indigna, sendo que destes, encontram-se em risco de exclusão, com necessidades de realojamento 74 agregados e 102 agregados vivem em habitações com necessidades de reabilitação.
A nossa Estratégia Local de Habitação de Alcochete assenta em 18 medidas, a saber: alargar a oferta de habitação municipal para arrendamento apoiado; arrendar habitações para subarrendamento a famílias elegíveis ao abrigo do Programa 1.º direito; criar uma unidade de residências assistidas; beneficiar as condições habitacionais do parque social existente; reabilitar ou adequar o parque habitacional privado sem condições dignas de habitabilidade; reforçar o acesso a uma casa própria condigna; criar um regulamento municipal que apoie as famílias nas despesas relacionadas com a habitação; desenvolver a reconversão urbanística da AUGI (área urbana de génese ilegal) do Terroal; desenvolver uma operação de reabilitação urbana do núcleo do Passil; beneficiar os núcleos de habitação rural de Monte Laranjo e de Rilvas; requalificar os pátios e beneficiação das respetivas habitações; delimitar as ARU (Área de Reabilitação Urbana), nas principais localidades e elaboração das respetivas ORU (Operação de Reabilitação Urbana); desenvolver um estudo para acompanhamento e mitigação das pressões externas na habitação; incrementar a oferta de habitação em regime de renda acessível; delimitar as zonas críticas de pressão urbanística; criar um gabinete dedicado à implementação da Estratégia Local de Habitação de Alcochete e acompanhamento dos beneficiários (Gabinete de Apoio à Habitação de Alcochete); criar as ferramentas de apoio para a implementação, monitorização e avaliação da Estratégia Local de Habitação de Alcochete; realizar campanhas de sensibilização e informação sobre a Estratégia Local de Habitação de Alcochete e outros apoios ao arrendamento e reabilitação.
Para a implementação desta Estratégia prevê-se um investimento que ascenderá aos 14 milhões, sendo que mais de 7 milhões será comparticipado pelo IHRU através do Programa 1.º Direito.
Setúbal Mais – Em relação ao novo aeroporto, cujo processo de impacto estratégico ambiental está a decorrer, o município vai manter a mesma posição?
Fernando Pinto – Este município, por mim liderado, tem sido coerente relativamente a esta matéria e por isso defenderemos sempre que num projeto desta natureza devem estar cumpridos integralmente todos os pressupostos relacionados com a proteção do meio ambiente assim como a segurança de pessoas e bens.
Setúbal Mais – Nas últimas autárquicas, o PS viu reforçado o seu poder em Alcochete. Na sua opinião a que se deveu esse resultado?
Fernando Pinto – Ao trabalho sério, rigoroso e transparente que o meu executivo desenvolveu em prol de toda a população.
