Entrevista com presidente da Câmara Municipal de Grândola, António Figueira Mendes: “Nestes dois anos avançaremos com 15 milhões de investimentos”

António Figueira Mendes, que cumpre o primeiro ano do segundo mandato na presidência da Câmara Municipal de Grândola, destaca o maior volume de sempre de investimento no concelho, superior a 15 milhões de euros. O centro da Vila Morena ficará mais atractivo e moderno com as obras de requalificação do Jardim 1.º Maio, da av. Jorge Nunes, da biblioteca municipal e do novo núcleo de museu a instalar na Igreja de S. Pedro.

Florindo Cardoso

Setúbal Mais – Quais os principais projectos de investimento do município para 2019?

António Figueira Mendes – Estão a decorrer grandes projectos como a requalificação do edifício da biblioteca municipal que deverá ficar concluída até ao final do ano, a requalificação do Jardim 1.º de Maio que também deverá estar pronta em 2019, a remodelação da Escola Básica n.º 1, a concluir antes do próximo ano lectivo, e a recuperação da Igreja de S. Pedro para instalar um núcleo museológico, em fase final. Estamos a reforçar o abastecimento de água em Melides e Valinho da Estrada e vamos avançar com a reparação da estrada das Sobreiras Altas, um investimento de quase dois milhões de euros. Será lançado este mês o concurso para a requalificação da av. Jorge Nunes, provavelmente o maior projecto dos últimos anos, um investimento de 4 milhões. Vamos recuperar património como as duas moradias de António Inácio da Cruz, a antiga Casa do Dr. Cabrita, que foi doado ao município, os antigos Paços do Concelho e a Casa Frayões Metello, onde funciona o museu. Queremos iniciar ainda este ano a recuperação do complexo desportivo e piscina municipal.

S.M. – Destas obras, a mais emblemática será a requalificação da av. Jorge Nunes. O que está previsto?

A.F.M. – A remodelação das redes de infraestruturas como saneamento, abastecimento de água, electricidade, comunicações, gás e esgotos pluviais. Terá novos pavimentos, passeios, ciclovia, passadeiras e sinaléctica mais moderna e a substituição de algumas árvores. É um investimento de mais de 4 milhões de euros que vai criar novas condições nesta via estruturante da vila. É uma das maiores obras que faremos neste mandato e vai melhorar a imagem urbana do centro da vila, tornando-o mais atractivo e moderno.

S.M. – Em relação ao museu, o que se pretende?

A.F.M. – Temos a estratégia de criar um museu polinucleado. O museu que temos a funcionar na Casa Frayões Metello é etnográfico e histórico. A Igreja de S. Pedro, que acabamos de reabilitar, num investimento superior a 600 mil euros, vai receber um núcleo arqueológico, sendo interactivo, com conteúdos modernos. Será um espaço interessante que deverá abrir em Outubro durante as comemorações do Dia do Concelho.

S.M. – Quanto à biblioteca municipal, como está a obra de requalificação?

A.F.M. – A obra deverá terminar este ano e o investimento é de 2 milhões de euros. Pretendemos uma biblioteca municipal moderna, mais ampla, com melhores condições de funcionamento e conforto para os utentes, ficando aberta para a praça da República, já requalificada. Vai ficar com uma parte descoberta, que terá uma esplanada e cafetaria, podendo receber espectáculos ao ar livre, funcionando como um centro cultural. O edifício vai também receber o arquivo municipal. Apesar de algumas contestações, creio que vai ficar uma obra de grande nível e com uma nova centralidade.

S.M. – No Jardim 1.º de Maio, o que está previsto?

A.F.M. – Mantendo a tradição e a estrutura geral deste jardim, a ideia é introduzir um factor de modernidade, mantendo o espelho de água. Vamos ter um quiosque com esplanada criando um espaço de lazer para as pessoas. Novo mobiliário urbano, nova iluminação e substituição de algumas árvores. Vamos recuperar os passeios laterais e os arruamentos que circundam o jardim e colocar um novo pavimento que vai permitir a drenagem, mantendo as caleiras em calçada portuguesa. Vamos alterar a circulação rodoviária, com a criação de sentido único, uma reivindicação das pessoas e criar mais lugares de estacionamento. O nosso ex-líbris ficará mais interligado ao centro da vila, com mais dinâmica, com a possibilidade de espectáculos ao ar livre. Apesar das obras registarem algum atraso, pretendemos abrir o jardim ainda este ano, num investimento superior a um milhão de euros.

S.M. – A EB1 é para reabrir no próximo ano lectivo?

A.F.M. – As obras de requalificação e ampliação estão a decorrer bem e estarão prontas a tempo do próximo ano lectivo, num investimento de 2 milhões de euros. É uma escola do 1.º ciclo, de grande dimensão, com capacidade para mais de 300 crianças. Já requalificámos o jardim-de-infância que funciona em espaço contíguo bem como o espaço exterior. Estes dois espaços passarão a estar unidos pelos serviços comuns e terão um refeitório escolar, uma nova biblioteca e sala de acolhimento, novos espaços de trabalho e recreio.

S.M. – Que serviços vão receber os antigos Paços do Concelho?

A.F.M. – O posto de turismo e o Observatório da Canção de Protesto continuarão a funcionar neste espaço mas queremos instalar uma sala de exposições. O edifício está muito degradado e do ponto de vista arquitectónico e histórico é preciso preservá-lo para ser dedicado à cultura.

S.M. – Com estas obras todas estamos a falar de que volume de investimento?

A.F.M. – Nestes dois anos avançaremos com mais de 15 milhões de investimentos. O orçamento de 2019 é o maior de sempre, de 40 milhões, comparando com os cerca de 20 milhões em 2013. Isto só é possível com as contas equilibradas do município e as candidaturas a fundos comunitários. Este mandato será o maior de sempre a nível de investimento.

Um autarca singular:

Eleito presidente duas vezes

António Figueira Mendes, presidente da Câmara Municipal de Grândola eleito nas autárquicas de 2013 e reeleito em 2017, nasceu em 1943, em Azinheira dos Barros. Foi eleito presidente da Comissão Democrática Administrativa da Câmara Municipal de Grândola em 1974. Dois anos depois foi eleito presidente da Câmara Municipal de Grândola, cargo que desempenhou até 1989, altura em que passou a desempenhar o cargo de presidente da Assembleia Municipal de Grândola. Participou na criação da Associação de Municípios do Distrito de Beja, da Associação de Municípios do Distrito de Setúbal e da Associação de Municípios do Litoral Alentejano. Foi presidente do Conselho de Administração da Associação dos Municípios do Litoral Alentejano e administrador-delegado. Militante do PCP desde 1959, chegou a ser preso pela PIDE em 1967

Grândola será o maior concelho do Alentejo a nível turístico:

“Temos uma meta definida no PDM de 15 mil camas turísticas”

Com os investimentos previstos, o concelho de Grândola será dentro de dois anos o maior a nível turístico. O Club Med em Tróia e o retomar dos projectos na Herdade da Comporta e da Costa Terra, entre outros, criarão milhares de postos de trabalho e representam investimentos de várias centenas de milhões de euros.

S.M. – Qual é o ponto de situação do projecto do Club Med em Tróia?

A.F.M. – O projecto para construção de um hotel está a desenvolver-se bem, embora tenham ocorrido algumas dificuldades por razões ambientais relacionadas com a praia, impostas pela Agência Portuguesa do Ambiente, que estão praticamente ultrapassadas. É um projecto muito interessante que temos acarinhado, adapta-se bem ao território e a nível ambiental e paisagístico. Diria que é uma obra para arrancar em 2020. O número de camas ainda não está totalmente definido embora aponte para 600 e tem a particularidade de serem construídas junto ao hotel, casas para funcionários. É um projecto destinado a uma gama mais alta e envolve um avultado investimento.

S.M. – Como está o projecto a seguir a Soltroia, da filha do dono da Zara?

A.F.M. – Está adiantado. O projecto de loteamentos está aprovado pela câmara municipal e prevê a redução das áreas de construção a exemplos de outros no concelho. Estão a apostar mais na qualidade e nas questões ambientais do que na volumetria.

S.M. – A Herdade da Comporta quando arrancam os investimentos?

A.F.M. – O contrato final será assinado em Abril. Estão a efectuar acertos nos acessos ao empreendimento. Temos contactos muito cordiais e interessantes porque têm uma grande preocupação ambiental tendo em conta que é uma zona sensível. Querem introduzir a parte cultural nestes projectos com a criação de estruturas como uma associação ligada às artes.

SM. – Como está o processo da Costa Terra?

A.F.M. – Está muito bem encaminhado após estar vários anos em fase de degradação. Há um investidor americano interessado com quem temos trabalhado nos últimos meses e está numa fase adiantada. Com uma filosofia diferente do projecto inicial, destinado para uma gama de luxo. É uma mais valia para o concelho. Temos ainda a questão do empreendimento dos “Pinheirinhos”, com o campo de golfe em condições de funcionamento e as infraestruturas feitas, mas o processo está complicado, estando no Novo Banco para resolver. Tudo indica que será para alienar.

S.M. – No geral, estamos a falar de quantas camas turísticas?

A.F.M. – Temos uma meta definida no Plano Director Municipal de 15 mil camas turísticas, com excepção do turismo rural. Não estamos interessados em ter mais camas turísticas, queremos manter um equilíbrio ambiental e paisagístico da nossa costa.

S.M. – Com estes projectos, Grândola será o maior concelho do Alentejo a nível turístico?

A.F.M. – Sim. O grupo que comprou a Herdade da Comporta tem também um projecto muito interessante na Aldeia da Muda, com 200 lotes de moradias, com uma parte turística, um pequeno hotel e equipamentos inerentes que vai abraçar esta aldeia. É mais um grande investimento, em que já estão a ser construídas as infraestruturas, com 52 lotes de moradias com quintas ecológicas com regadio de 5 a 7 hectares, cada uma.

S.M. – E a falta de mão-de-obra?

A.F.M. – Teremos um grande problema de falta de mão de obra. Estamos a tomar algumas medidas como a assinatura de um protocolo com o Instituto Politécnico de Setúbal e para além da nossa escola profissional aqui em Grândola, que é insuficiente, vamos fazer formação em duas, áreas, o turismo e aeronáutica devido ao investimento da Lauak, cuja fábrica abrirá antes do Verão. Estamos também em contacto com o Instituto do Emprego e Formação Profissional para a realização de cursos para dar resposta para que dentro de dois anos possam assumir o emprego criado. Estamos a negociar com outra empresa francesa para a instalação de uma nova unidade de produção de matéria-prima que servirá a indústria aeronáutica. Temos praticamente esgotada a nossa zona industrial e estamos neste momento a desenvolver uma terceira fase da zona industrial, com mais de 20 lotes.

S.M. – Como é ser presidente de câmara em duas épocas tão diferentes?

A.F.M. – É muito gratificante. São dois períodos, embora diferentes, têm a mesma perspectiva. Naquela altura, não tínhamos nada, foi preciso criar infraestruturas básicas e a dinâmica era dar qualidade de vida às pessoas. Agora, neste momento, assistimos ao maior pico de desenvolvimento económico do concelho de forma sustentável. É um período interessante que nos dá realização enquanto autarcas ao contribuir para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

S.M. – A câmara não aceitou a transferência de competências?

A.F.M. – Não. Muitas dessas competências não são acompanhadas de um pacote financeiro. Não faz sentido, e daí a maior parte das câmaras terem rejeitado, até porque não estão preparadas, do ponto de vista da estrutura, sem recursos humanos formados. Creio que os municípios não descartam a possibilidade de receber as competências, mas algumas até não faz sentido serem transferidas por serem universais e só a nível do Estado central é que podem ser cumpridas ou com a criação de regiões administrativas que façam a ligação entre as autarquias e os ministérios.

Preocupações na saúde e segurança:

“É uma luta de muitos anos”

S.M. – A saúde e segurança são os grandes problemas do concelho?

A.F.M. – É uma luta de muitos anos. Continuamos a assistir ao desinvestimento da administração central nestas duas áreas fundamentais. Continuamos a ter falta de médicos, de pessoal auxiliar e enfermeiros, e isso preocupa-nos muito porque estamos a desenvolvermos a nível do turismo e da indústria, sendo preciso criar condições de segurança junto das pessoas. O Hospital do Litoral Alentejano continua sem dar uma resposta eficaz por falta de meios, obrigando a pessoas a ir ao Hospital de Setúbal.

Quanto às forças de segurança é outra preocupação. É preciso dar condições dignas aos militares da GNR que servem o território. Temos um quartel aqui na vila com condições miseráveis de habitabilidade e de funcionamento. Estamos a fazer um grande esforço junto do governo para que o edifício da “Estradas da Planície”, receba o posto da GNR de Grândola, e aguardamos que possa concretizar-se ainda este ano. A câmara cedeu uma moradia para residência de uma dezena de militares porque o quartel não tem condições para pernoitar.

Temos outro problema relacionado com a protecção civil de que é com a instalação destes investimentos, desde Tróia a Melides, não temos resposta a nível e saúde ou emergência que possam responder a um eventual sinistro. Precisamos de construir, com o apoio dos empresários, no Carvalhal, um posto avançado de bombeiros com ambulâncias para uma primeira resposta para um acidente ou um fogo. Não podemos andar a captar investimento e depois não ter resposta para estas questões. Estamos a trabalhar com os ministérios para conseguir ter, pelo menos no Verão, essa resposta.