Entrevista a Nuno Costa, presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião: “Vamos inaugurar em Abril as novas instalações do serviço operacional”


Nuno Costa, 42 anos, presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, concelho de Setúbal, cumpre o segundo mandato. Líder de uma das maiores freguesias do país, com 55 mil habitantes, eleito pela CDU, tem em execução um grande projecto a realizar em três fases na zona de Monte Belo, um pavilhão para concentrar os serviços operacionais a inaugurar em Abril, a construção de um auditório com capacidade para 300 pessoas que deverá abrir em 2020 e as futuras instalações da junta, a edificar num terceiro mandato. Sobre o futuro político considera ser cedo para falar de uma eventual candidatura à presidência da Câmara Municipal de Setúbal em 2021.


Florindo Cardoso

Setúbal Mais – Quais os principais projectos da Junta de Freguesia de São Sebastião para este mandato?

Nuno Costa – Temos um grande projecto que será realizado em três fases. Na primeira fase, no âmbito da adaptação da nossa capacidade operacional às necessidades de delegação de competências que temos assumido com o município de Setúbal, vamos inaugurar no início de Abril, junto à rua Luís Sá, em Monte Belo, nas traseiras da Escola Secundária D. João II, as novas instalações do sector operacional. São instalações modernas e adaptadas às nossas necessidades que contribuirão para a diminuição da pegada ecológica, ou seja, foram pensadas com todos os requisitos no sentido de respeitar o ambiente. É um investimento na ordem dos 150 mil euros, com a compartição do município de Setúbal de 50 mil euros, num terreno cedido à junta pela câmara municipal.

A segunda fase está relacionada com outra necessidade que temos no território da freguesia, nomeadamente das forças vivas, que é um auditório com capacidade para 300 pessoas, no mesmo local. O equipamento servirá as nossas actividades e de toda a comunidade como as colectividades e escolas. É reconhecido que faz falta uma sala com esta dimensão em São Sebastião. É uma lacuna que queremos suprimir ainda neste mandato e apontamos para 2020. É um investimento à volta de 200 mil euros. Estamos a trabalhar para fazer uma candidatura a fundos comunitários para obter financiamento para esta obra.

S.M. – Como irá funcionar esse auditório?

N.C. – Vai ter um palco fixo, com a possibilidade de recolha de cenários para realizar peças de teatro. As cadeiras são amovíveis para permitir outro tipo de actividades. Não será em anfiteatro mas ao mesmo nível porque queremos uma sala multiusos. O espaço será usado permanentemente pela comunidade, desde o movimento associativo, companhias de teatro, associações, às escolas.

A terceira fase que será a construção da futura sede da junta de freguesia já não será neste mandato mas estamos a trabalhar para que seja um projecto com continuidade e que se concretize no mandato seguinte. Actualmente, as juntas de freguesias têm actividades muito diferente daquelas que tinhas há algumas décadas, quando estes edifícios foram pensados e construídos. Antigamente, as juntas abriam a porta e recebiam ao balcão os seus fregueses mas hoje é diferente. Abrem as portas para realizar um conjunto significativo de actividades, e infelizmente, este imóvel não permite dar essa resposta de forma cabal. Temos um conjunto de ateliers significativo como pintura, informática, ioga e actividades para o envelhecimento activo da população, que queremos dinamizar mas não temos os espaços adequados para isso.

S.M. – Trata-se de um grande investimento da junta de Freguesia nestes três projectos…

N.C. Sim. É um investimento avultado mas absolutamente essencial tendo em conta aquilo que a junta de freguesia já faz e as necessidades da comunidade. É para servir a população e estas instalações já não dão essa resposta.

S.M. – O que vai acontecer às actuais instalações?

N.C. – Funcionarão como delegação da junta. Continuará a servir a comunidade com salas de reuniões, o pequeno auditório para algumas actividades e prestar serviço às pessoas num horário a determinar. Temos uma área urbana muito grande e já era pretensão antiga estar em dois locais diferentes da freguesia. Com este projecto vamos cumprir este objectivo.

S.M. – Que outros projectos considera importante destacar?

N.C: – Outra prioridade assumida para este mandato é a regeneração urbana que já é visível nalguns locais da freguesia como o Jardim de Palhais, onde está sedeado o S. Domingues, o miradouro e parte do Jardim de Monte Belo. O processo envolve grandes investimentos. Prevê-se a breve prazo avançar com a requalificação do Jardim de Monte Belo e do Jardim do Bairro Afonso Costa. Neste, vamos requalificar o espaço e instalar um conjunto de equipamentos para permitir um usufruto maior pela população e incrementar o aumento da vida comunitária, com pérgolas, aparelhos de ginástica, parque para bicicletas, bancos e uma nova iluminação LED. O Jardim de Monte Belo, apesar de estar em melhores condições, queremos que seja um espaço com melhor qualidade, novos equipamentos e também nova iluminação LED, de forma a concluir o projecto inicial.

S.M. – E a nível interno o que está previsto?

N.C. – Vamos avançar com o processo de modernização administrativa dos serviços da junta de freguesia. Vai passar a ser possível brevemente tratar de questões relacionadas com as nossas competências, online, através do nosso site, como atestados de residência, agregado familiar, situação económica, pedidos de licença e pagamentos por referência multibanco. Será possível ainda efectuar pagamentos por multibanco nos nossos serviços. Tivemos de investir num servidor novo. Estamos a estudar a alteração do nosso horário de funcionamento para ajustá-lo melhor às exigências da vida dos nossos fregueses, com abertura à hora de almoço. Vamos responder de forma mais rápida e cómoda aos serviços mais solicitados na nossa junta de freguesia.

Nuno Costa: O homem e o político

Nuno Costa, 42 anos, nasceu em Lisboa, mas reside em Setúbal desde os seis meses de idade, uma vez que os pais por motivos laborais fixaram-se aqui. O pai, soldador na Siderurgia Nacional e a mãe técnica de Imagiologia no Hospital de de S. Bernardo, em Setúbal.

Docente das disciplinas de Física e Química durante duas décadas anos, percorrendo várias escolas pelo país, até ser colocado na Escola Secundária de Bocage (antigo liceu).

A nível político, exerce o cargo de presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião há sete anos. Isto porque nessa altura, substituiu o então presidente Carlos Almeida, antes das eleições autárquicas de 2013, onde saiu vencedor bem como em 2017.

Presidente da junta defende pescadores:
“Se insistir-se na solução de deposição dos dragados na zona da Restinga, para nós isso inviabiliza o projecto”

S.M. – Em relação às dragagens no porto de Setúbal. Qual a sua opinião sobre os dragados poderem ser depositados na Restinga?

N.C. – A Junta de Freguesia de São Sebastião acompanha esta situação com muita preocupação. Se insistir-se na solução de deposição dos dragados na zona da Restinga, para nós, isso inviabiliza o projecto. Não somos totalmente contra as dragagens, o rio Sado sempre foi dragado, não tenho conhecimentos técnicos para discutir a dimensão da dragagem prevista mas para a segurança da navegação e a viabilidade do tecido empresarial local, é necessário que haja alguma dragagem.

Se essa for a solução, então que não se avance com as dragagens. Temos de trabalhar, é para um justo equilíbrio entre as componentes económica e ambiental. Este é um caso concreto que melhor explica isso, ou seja a deposição dos dragados na Restinga desequilibra, de tal forma, esta questão económico-ambiental que inviabiliza tudo. Ou há este equilíbrio ou então não é possível avançar com a obra.

S.M. – Como entende entidades como a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e a DRGM (Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos) não tenham em atenção a questão e não tenha ouvido os pescadores?

N.C. – Aliás, o período de consulta pública do estudo de impacte ambiental ainda não tinha terminado, quando foi decidida a aprovação. É totalmente incompreensível e inconcebível e portanto do nosso ponto de vista, inviabiliza o projecto.

Revelações:

S.M. – Em relação à delegação de competências da câmara para a junta de freguesia. Está satisfeito com as actuais ou pretende ainda mais?

N.C. – Neste mandato é para manter. Estamos muito satisfeitos com as competências e pela forma como decorreu o processo com permanente negociação e meios financeiros e logísticos ajustados às necessidades. Não prevemos neste mandato a extensão das competências, embora haja uma que já foi solicitada, pese embora não seja muito popular, que é a fiscalização na área do ambiente. Pedimos a vinda de um fiscal que faça o trabalho suplementar no que diz respeito às questões do ambiente de forma a fazer cumprir as normas em relação aos dejectos dos canídeos e a colocação irregular dos lixos na rua. Uma vez que é a junta de freguesia que limpa o território gostaríamos que esta situação fosse possível. É fundamental que o fiscal actue com uma perspectiva pedagógica, mas depois ter a capacidade, quando no fim de linha, não temos a colaboração do cidadão, ter um instrumento que permita agir legalmente. Sabemos que está em análise e vamos aguardar a resposta do município.

S.M. – Em relação aos mercados (2 de Abril e Conceição) o que poderá ser feito para dinamizá-los já que estão a perder comerciantes e clientes?

N.C. – São mercados geridos pela câmara municipal. Julgo que a diminuição dos vendedores deve-se não pela questão de preços das bancas dos mercados, porque são reduzidos, mas ao facto dos clientes habituaram-se a usar as grandes superfícies devido a terem outro tipo de horários e opções de compras. Penso que os mercados terão de ganhar uma nova vida com a instalação de novas valências como restaurantes de peixe, conciliando várias áreas de atracção. Estamos a dar um pequeno contributo com a dinamização de actividades de animação nos mercados.

S.M. – Em relação à requalificação da av. Álvaro Cunhal. Estava à espera que gerasse tanta polémica?

N.C. – Não fiquei surpreendido com a polémica porque não temos uma formação escolar e académica que nos prepare para acolher nas nossas vidas instalações como aquela e de outra ordem. O que me surpreendeu foi a utilização feita por algumas forças políticas. Recordo que a peça escultórica “Zéfiro” na rotunda mais abaixo também levantou na altura polémica. Infelizmente, as pessoas só estão disponíveis para aquelas obras que facilmente conseguem compreender. A obra é pertinente. O que é exaltado é a vertente artística de Álvaro Cunhal. É um bom motivo para levar ali os nossos filhos e outras pessoas para explicar que aqueles desenhos foram realizados num contexto de prisão política, contra o fascismo e na luta de cidadãos que sofreram fisicamente para o país ter hoje a liberdade conquistada.

S.M. – Em relação à saúde, como encara os problemas existentes na freguesia?

N.C. – Precisamos de um novo centro de saúde em São Sebastião que permita a extinção do Centro de Saúde do Bairro Santos e aumente a capacidade de resposta na freguesia. A Câmara Municipal de Setúbal já cedeu um terreno ao Ministério da Saúde para construção de um novo centro de saúde, cuja localização foi aprovada. Exigimos e aguardamos que se construa o equipamento no terreno cedido. Daria uma boa resposta aos problemas existentes nesta freguesia com 55 mil habitantes.

Nuno Costa sobre eventual candidatura à Câmara de Setúbal:
“Não há ainda reflexão individual e colectiva sobre esta matéria”

S.M. – Se o seu partido considerar que é o melhor candidato à presidência da Câmara Municipal de Setúbal em 2021, aceita esse desafio?

N.C. – É muito prematuro falar sobre essa questão porque não há reflexão individual e colectiva sobre esta matéria. De qualquer forma, até pelo que falámos nesta entrevista, e eu entendo isto por ciclos, este ciclo não terminará neste mandato. Se me pedir para fazer um exercício de futuro, o que é difícil, o que vejo é concluir este ciclo que vai para além deste mandato. Há muito a fazer em S. Sebastião que ultrapassa o final deste mandato. Neste momento, a única possibilidade em cima da mesa é concluir este ciclo.

S.M. – O presidente tem consciência de que é uma personalidade consensual e acarinhada pela população de Setúbal?

N.C. – Isso deixa-me muito satisfeito e está relacionado com uma perspectiva de trabalho que é a marca substantiva deste projecto autárquico que tem a ver com a forma participada como nós desenvolvemos as nossas actividades. Temos muitas reuniões com a população e com o movimento associativo, acolhendo os seus contributos para o desenvolvimento dos projectos. As pessoas gostam de estar integradas no desenvolvimento da sua cidade. Daí que isso possa contribuir para que haja uma boa imagem deste projecto autárquico e isso deixa-nos muito satisfeitos, embora nos dê maior responsabilidade e insistir ainda mais nesta perspectiva de trabalho.