Comissão Europeia adota Pacote de Alargamento 2023 para adesão de 10 novos países

A Comissão Europeia adotou a 8 de novembro, o pacote do alargamento de 2023, que fornece uma avaliação pormenorizada do ponto da situação e dos progressos realizados pela Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia, Turquia e também, pela primeira vez, Ucrânia, República da Moldávia e Geórgia, relativamente aos seus percursos de adesão à União Europeia (UE).

Este relatório incide nos progressos realizados na execução das reformas fundamentais, bem como no fornecimento de orientações claras sobre as prioridades que se avizinham. A adesão é, e continuará a ser, um processo baseado no mérito, completamente dependente dos progressos alcançados por cada país.

À luz dos resultados atingidos pela Ucrânia e Moldávia, e dos esforços de reforma em curso, a Comissão recomendou que o Conselho Europeu encetasse negociações de adesão com ambos os países. No caso da Geórgia, recomenda, à luz dos resultados obtidos, que o Conselho lhe conceda o estatuto de país candidato, sob reserva do cumprimento de um conjunto de etapas.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «O alargamento é uma política vital para a União Europeia. Concluir a nossa União é o apelo da História, é o horizonte natural da nossa União. Concluir a nossa União também obedece a uma importante lógica económica e geopolítica neste preciso momento. Os alargamentos anteriores demonstraram os enormes benefícios que trazem tanto para os países candidatos como para a UE. Todos nós saímos a ganhar.»

No que diz respeito à Ucrânia, a decisão de concessão de estatuto de país candidato gerou uma poderosa dinâmica de reformas, apesar da guerra em curso, com o forte apoio do povo ucraniano. O Governo e o Parlamento do país demonstraram determinação em realizar progressos substanciais no cumprimento das sete etapas assinaladas no Parecer da Comissão Europeia sobre o pedido de adesão da Ucrânia à UE.

A Ucrânia encetou uma série de reformas, nomeadamente através de: estabelecimento de um sistema transparente de pré-seleção dos juízes do Tribunal Constitucional; reforma dos órgãos de governação judicial; continuou a desenvolver o seu historial de investigações e condenações por grande cor; reforçou o quadro institucional; tomou medidas positivas no âmbito de um esforço sistémico mais vasto para combater a influência dos oligarcas, além de ter dado mostras de capacidade para realizar progressos no sentido do alinhamento pelo acervo da UE, mesmo em tempos de guerra.

A Turquia continua a ser um parceiro fundamental para a União Europeia e um país candidato, mas as negociações de adesão permanecem num impasse desde 2018, em conformidade com a decisão do Conselho Europeu. O país não inverteu a tendência negativa de se afastar da União Europeia e prosseguiu as reformas relacionadas com a adesão de forma limitada. Manteve-se a cooperação com a Turquia em áreas de interesse comum, designadamente em domínios essenciais como a luta contra o terrorismo, a economia, a energia, a segurança alimentar, a migração e os transportes. Face às recomendações apresentadas pela Comissão Europeia, cabe agora ao Conselho Europeu apreciar as recomendações e tomar decisões sobre os passos que se perfilam no processo de alargamento.