A Câmara Municipal de Setúbal vai abrir um concurso público para a empreitada de requalificação de infraestruturas e pavimentos da avenida dos Ciprestes, com o preço-base de perto de 550 mil euros.
Segundo a proposta aprovada, a empreitada, com um prazo máximo de execução de 150 dias, visa “potenciar a melhoria da circulação viária e criação de circuitos pedonais e cicláveis mais amplos e seguros” na avenida dos Ciprestes, consistindo essencialmente na “execução de trabalhos referentes a demolição, escavação, pavimentação, zonas verdes, drenagem pluvial e sinalização horizontal e vertical”.
O concurso público é aberto com “fundamento na impossibilidade de satisfação da necessidade por via de recursos próprios da autarquia” e tem um preço-base de 540 mil e 324,78 euros, aos quais acresce a taxa de IVA, fixado tendo em conta os “custos médios unitários, resultantes de anteriores procedimentos, para prestações do mesmo tipo”.
A decisão de não adjudicar por lotes é justificada com o facto de a separação das prestações a abranger causar “graves inconvenientes para a entidade adjudicante” e em “imperativos técnicos e funcionais, uma vez que a gestão de um único contrato revelar-se-á mais eficiente” para a Câmara Municipal.
A proposta sublinha que a empreitada, centrada no lanço entre a rotunda da Azinhaga de São Joaquim e a Rua Carlos Rodrigues, incide “num dos mais complicados troços da Avenida dos Ciprestes, artéria de grande circulação rodoviária e um dos principais acessos à cidade”, o qual deve “permanecer transitável durante todo o prazo de execução da obra”.
É ainda notado que se trata de “uma zona de grande densidade populacional e comercial” e que dá acesso direto ao Terminal Rodoviário da Várzea, aos recintos desportivos ali localizados e à via rápida de ligação à autoestrada.
A Câmara Municipal aprovou igualmente o programa do procedimento, o caderno de encargos e o projeto, tendo fixado em 21 dias o prazo para a apresentação das propostas.
