A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a abertura de um concurso público para a conceção e construção do novo Mercado de Brejos de Azeitão, com o preço-base de 350 mil euros.
O objetivo é criar em Brejos de Azeitão, na freguesia de Azeitão, um mercado que “se assuma como um ativo valioso para a comunidade e para a atividade económica local, em particular, e do município, em geral”.
Com “fundamento nos custos médios unitários, resultantes de anteriores procedimentos, para prestações do mesmo tipo”, foi fixado um preço-base de 350 mil euros, aos quais acresce a taxa de IVA, sendo o prazo máximo de execução da empreitada de 180 dias, 60 dos quais referentes à fase de conceção e 120 à de construção.
A empreitada vai executar “todos os trabalhos, nomeadamente, o projeto, a construção, o fornecimento, a montagem, a instalação e os ensaios, incluindo ainda todos os serviços e trabalhos acessórios e conexos necessários à integral execução do Mercado de Brejos de Azeitão, tendo em vista a sua entrada em funcionamento”.
A proposta sublinha que se pretende utilizar “sistemas construtivos que promovam a eficiência do projeto, incluindo abordagens modulares, para acelerar o processo de construção e a redução de prazos”.
O procedimento de contratação pública foi aberto “com fundamento na impossibilidade de satisfação da necessidade por via de recursos próprios da autarquia”, tendo ainda sido aprovados o programa do procedimento e o caderno de encargos com o programa preliminar, bem como fixado em 30 dias o prazo para a apresentação das propostas.
A adjudicação vai ser efetuada com base no critério da proposta economicamente mais vantajosa, determinado através da modalidade multifator, na qual o preço da solução global conta 30 por cento, a qualidade da solução proposta outros 30 por cento e a qualidade técnica da proposta 40 por cento.
