União Europeia e Brasil aprofundam laços através da parceria digital

As parcerias digitais são um pilar central da Estratégia Digital Internacional da União Europeia (UE), e apoiam uma cooperação estruturada com países que partilham as mesmas ideias sobre prioridades comuns.

Cada parceria é supervisionada por um Conselho de Parceria Digital, que fornece orientações políticas, acompanha os progressos e define prioridades para a cooperação futura.

Desta forma, a UE e o Brasil assinaram, a 12 de junho em Brasília, uma Parceria Digital que reforçará a cooperação em matéria de prioridades digitais partilhadas, incluindo a governação de dados, a inteligência artificial, as infraestruturas e a conectividade digital, as plataformas em linha e os bens e serviços públicos digitais.

Estas parcerias são um instrumento fundamental da política digital externa europeia, permitindo uma cooperação estruturada com países que partilham as mesmas ideias sobre prioridades comuns.

Foi igualmente assinado um acordo administrativo entre os serviços da Comissão e a Agência Nacional de Proteção de Dados do Brasil, a fim de reforçar a cooperação em matéria de proteção dos menores em linha.

Através desta parceria, serão intensificados esforços conjuntos para promover cadeias de abastecimento mundiais eficientes e resilientes e contribuir para um sistema inclusivo e baseado em regras de governação digital mundial. Procurarão assegurar que os benefícios do progresso tecnológico sejam partilhados de forma mais equitativa a nível mundial.

Em janeiro de 2026, a Comissão Europeia e o Brasil adotaram decisões de adequação mútua, confirmando que os seus níveis de proteção de dados são comparáveis. Reconhecendo as elevadas normas de proteção de dados que protegem os consumidores e os cidadãos de ambas as partes, estes acordos permitem que as empresas, as autoridades públicas e os investigadores procedam ao intercâmbio livre e seguro de dados sem quaisquer requisitos adicionais.

A Parceria Digital será implementada através de intercâmbios regulares de alto nível e de fluxos de trabalho técnicos específicos.

A primeira reunião do Conselho de Parceria Digital está prevista para os próximos 12 meses e proporcionará uma orientação estratégica e aprovará um roteiro conjunto para a cooperação.

O Europe Direct Área Metropolitana de Lisboa (europedirect.aml@adrepes.pt), sedeado na Quinta do Anjo e acolhido pela ADREPES, pretende envolver os cidadãos no debate sobre o futuro da UE.