Para alcançar um planeta limpo e saudável, em 2021 foi iniciado o Plano de Ação para a Poluição Zero, através do qual a Comissão Europeia (CE) lançou 9 iniciativas e 33 ações específicas para prevenção e redução da poluição.
A 5 de março, a CE e a Agência Europeia do Ambiente (AEA) publicaram o segundo relatório de acompanhamento e prospetiva da poluição zero, que apresenta uma panorâmica do trabalho desenvolvido pela União Europeia (UE) para cumprir as metas para 2030, assim como o quarto relatório sobre o Programa Ar Limpo.
Os relatórios demonstram que as políticas europeias contribuíram para reduzir a poluição atmosférica, a utilização de pesticidas e o lixo de plástico no mar. No entanto, os níveis continuam a ser demasiado elevados, em especial devido ao ruído nocivo, às libertações de microplásticos para o ambiente, à poluição por nutrientes e à produção de resíduos, sendo crucial uma ação mais forte para se alcançar as metas propostas.
Os princípios da poluição zero devem ser integrados em todas as políticas e envidados esforços a todos os níveis para assegurar novos progressos. Neste contexto, a promoção da economia circular da UE ajudará a reduzir o consumo de recursos e, por conseguinte, aliviará as pressões sobre os ecossistemas e a saúde humana. O Plano de Ação para a Poluição Zero apoiará também a transição sustentável da economia europeia e torná-la-á mais competitiva.
Apoiada pela evolução regulamentar e pela redução das emissões, a qualidade do ar melhorou em toda a Europa, resultando numa diminuição significativa de mortes prematuras. No entanto, o amoníaco e os óxidos de azoto continuam a ameaçar os ecossistemas da UE.
Na poluição sonora devem ser envidados esforços, em especial nas zonas urbanas, para diminuir o número de pessoas cronicamente perturbadas pelo ruído dos transportes, assim como no que respeita aos microplásticos. As perdas de nutrientes mantiveram-se praticamente inalteradas, em especial devido aos desafios persistentes do escoamento agrícola e da utilização de fertilizantes.
A plena aplicação e execução da legislação ambiental é crucial para alcançar as metas de poluição zero para 2030, tal como estabelecido no Plano de Ação para a Poluição Zero.
Ambos os relatórios são acompanhados do primeiro painel de controlo da poluição zero, que mostra os progressos realizados pelas regiões europeias e por todas as capitais na consecução de um ar, água e solo mais limpos.
O painel compara as regiões entre si e com a média da UE, destacando 15 regiões da Áustria, Finlândia, França, Alemanha e Suécia, que apresentam os níveis de poluição mais baixos.
O Europe Direct Área Metropolitana de Lisboa (europedirect.aml@adrepes.pt), sedeado na Quinta do Anjo e acolhido pela ADREPES, pretende envolver os cidadãos no debate sobre o futuro da UE
