A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, em reunião pública, a 10 de janeiro, ratificação do protocolo de constituição do consórcio que vai preparar a candidatura a fundos comunitários da rede urbana inter-regional “Cidades Âncora para a Economia Azul”.
O protocolo, celebrado com os municípios de Aveiro, Lagoa, Oeiras, Peniche, Portimão Sines e Viana do Castelo, o Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental, a Universidade do Minho, o Fórum Oceano – Associação da Economia do Mar e o Sines Tecnopolo – Associação Centro de Incubação de Empresas de Base Tecnológica Vasco da Gama, visa a “implementação de um projeto comum de promoção de uma Rede Urbana” de cidades costeiras, refere a deliberação camarária.
No âmbito desta rede, as cidades poderão “desenvolver e discutir novos métodos, processos, conhecimento e tecnologias inovadoras, capazes de ajudar a diversificar as suas atividades económicas e a melhorar os seus processos de planeamento urbano e de proteção ambiental”.
O consórcio criado pelo presente acordo tem por objeto “congregar os interesses e meios e concertar as atividades e capacidades complementares dos seus membros” com vista à submissão de uma candidatura ao Portugal 2030, bem como à construção e operacionalização da estratégia e execução do plano de ação da rede urbana “Cidades Âncora para a Economia Azul”.
O consórcio fica, igualmente, encarregue da interlocução com as autoridades de gestão dos programas operacionais financiadores e da coordenação e gestão da parceria.
O protocolo define as atribuições, relações, responsabilidades e meios das entidades que compõem o consórcio com vista à submissão da candidatura e à sua execução, bem como a fixação do Quadro de Investimentos Prioritários que inclui a lista indicativa de intervenções e projetos a desenvolver.
