Os vereadores da oposição da Câmara Municipal de Setúbal, PS e PSD, rejeitaram as duas propostas de aumento da taxa de resíduos, paga na fatura da água pelos setubalenses, de 29% e 39%, na reunião pública extraordinária de 23 de maio.
O presidente do município de Setúbal alerta para o custo de mais de 10 milhões de euros, valor anual qua a autarquia paga à Amarsul – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos S.A., dos quais 5 milhões estão refletidos na fatura da água paga pelos setubalenses.
André Martins acusa a oposição de “obstaculizar a gestão da CDU” ao rejeitar este aumento, levando o município “a assumir todos os custos imputados pela Amarsul”, pondo em causa as finanças da autarquia sadina.
O autarca acusa ainda a empresa da Amarsul de querer apenas “o lucro” e “não de serviço público”
Os vereadores do PS, em comunicado, referem que o executivo CDU apresentou uma proposta “inaceitável” de aumento de 39% da taxa de resíduos cobrada aos setubalenses juntamente com a fatura da água.
“O presidente André Martins tentou alterar a proposta de aumento de 39% para 29%, tentando com jogos de palavras transformar uma proposta de aumento de 29% face à tarifa em vigor numa pretensa redução de 10% face à proposta que o seu próprio executivo tinha apresentado e discutido, mas que ainda não tinha sido votada”, acusam os socialistas.
Os Vereadores do PS entendem que “nenhuma destas propostas é comportável pelas famílias setubalenses, particularmente no contexto económico inflacionista que ainda atravessamos”.
“Este é um debate que não se pode esgotar na alteração da taxa. É fundamental potenciar a redução dos resíduos em aterro (que tem um preço e um peso ambiental superiores), e isso faz-se promovendo a recolha diferenciada de resíduos (e não apenas dos biorresíduos) com a implementação do sistema PAYT (pay as you throw). Por todo o país há excelentes exemplos que vão além do simples projeto piloto, como o município de Guimarães, com resultados extraordinários na recolha seletiva e uma tarifação variável que depende efetivamente do lixo produzido e não da indexação ao consumo de água”, adianta.
“Compreendendo que a tarifa aplicada ao município pelo tratamento em alta dos resíduos representa um acréscimo relevante de despesa, os Vereadores do Partido Socialista propuseram que a proposta de 39% apresentada pelo executivo CDU fosse alterada para 5,9%, em linha com a proposta original de atualização de preços apresentada pela ERSAR. A recusa desta proposta de alteração colocou o executivo numa posição de “tudo ou nada” e resultou no chumbo da proposta de aumento de 39% que a CDU trouxe a discussão”,conclui.
Já os vereadors do PSD, também em comunicado, referem que votaram contra “o aumento da tarifa da AMARSUL sobre os municípios, para que esse aumento não se reflita num aumento efetivo da fatura da água para os setubalenses”.
“Sempre defendemos que a municipalização da água só se justificava se beneficiasse a população de Setúbal”, adiantam os vereadores sociais democratas.
“A proposta que foi chumbada na reunião Extraordinária da Câmara Municipal consagrava mais uma forte penalização para a população, que se encontra já sobrecarregada com o pagamento de impostos, taxas e estacionamento”, concluem.
