A Riberalves Imobiliária apresentou, a 8 de agosto, à autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), a alteração do projeto enquadrado pelo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos, em Alcochete, que se encontra em fase de participação pública até 9 de outubro e que contempla 936 camas (apartamentos e hotel de 4 estrelas), numa área de 16.526,60 metros quadrados.
O projeto visa o aproveitamento das edificações preexistentes das antigas secas do bacalhau pertencentes originariamente à Sociedade Nacional de Armadores de Bacalhau (SNAB) e à Sociedade Europeia de Aquacultura (SPA), e que foram adquiridas pela Riberalves Imobiliária, Lda. ao Estado Português, em 1997 e 2006, respetivamente.
A Riberalves Imobiliária assegura que este projeto de Conjunto Turístico, com enquadramento no Plano Diretor Municipal (PDM) de Alcochete, “não implica qualquer aumento da área de implantação do edificado em relação aos edifícios preexistentes e licenciados, propondo-se inclusivamente a redução da área total impermeabilizada”.
Segundo as licenças válidas de que o promotor dispõe para as edificações no local (Cenário 0 ou Cenário de referência), é possível “a ocupação das mesmas com a atividade de armazenagem, designadamente da armazenagem de apoio à atividade da empresa Riberalves (indústria do bacalhau) ou outra compatível com as aprovações existentes”.
O projeto que a Riberalves Imobiliária apresenta para o local, composto por apartamentos turísticos e um estabelecimento hoteleiro, propõe “uma ocupação claramente defensora do ambiente e da avifauna, quando comparada com aquela que poderia ocorrer no território na ausência deste projeto (Cenário 0)”. “A atividade de armazenagem convoca maiores perturbações quer no que se refere à presença de pessoas, quer no que se refere ao ruído, quer no que se refere ao tráfego de viaturas ligeiras e pesadas”, refere a empresa.
De salientar que “este projeto, cujos primeiros estudos remontam a agosto de 2004, atravessou as mais diversas fases e foi, de novo, reformulado, na sequência das considerações das entidades e das participações entregues em sede da consulta pública já realizada, procurando cumprir com as melhores exigências e práticas”, lembra a Riberalves, dando como exemplo, “a reformulação do projeto reduz o número de apartamentos e de camas turísticas propostos e assegura o aumento do afastamento da implantação dos edifícios às Salinas”. Recorde-se que o projeto já havia “sofrido reformulações anteriores precisamente no sentido de diminuição da ocupação proposta”.
A empresa sublinha que “foram reforçadas as propostas de medidas de compensação e de minimização dos impactes” como “a intervenção nos cabos elétricos nas imediações das salinas, a construção de barreiras ao longo da estrada que contorna as salinas, a fim de diminuir a perturbação das aves que utilizam as salinas; e o condicionamento de movimentação de pessoas e viaturas na estrada ao longo das salinas” e a “recuperação das salinas o Brito e das salinas do Vale de Frades, um plano de monitorização no decurso da execução do projeto para avaliar a evolução das espécies de interesse conservacionista e a recuperação da vegetação dunar e a erradicação das espécies invasoras”.
Para Bernardo Alves, responsável da Riberalves Imobiliária, “a alteração de projeto apresentada, com todos os estudos desenvolvidos, num trabalho de equipa multidisciplinar e posteriores medidas de compensação e minimização de impacto ambiental previstas, constitui uma solução de ocupação do solo equilibrada e adequada à proteção dos valores ambientais presentes”, salientando que é “uma solução claramente vantajosa em face da ocupação que é admissível desenvolver na área em questão (atividade de armazenagem)”. “É um projeto de excelência, fortemente valorizador do ponto de vista ambiental, do território, da economia e da comunidade”, conclui.
