Maria Clara Silva que assumiu a presidência da Câmara Municipal do Montijo em finais de junho devido à renúncia de Nuno Canta por motivos profissionais, promete continuar a cumprir o programa socialista até ao final deste mandato (2025) e revela estar a decorrer no terreno todas as obras previstas como a instalação da Loja do Cidadão, a requalificação das piscinas municipais e os projetos do PRR habitação. A autarca encara esta missão como um “desafio interessante”, condena as acusações do vereador do PSD, João Afonso, aos elementos do seu executivo e reconhece o problema existente em Pegões com a comunidade de imigrantes, defendendo a sua integração. Maria Clara Silva gostaria de resolver o problema do lixo nas ruas do concelho, mas alerta que é preciso mudar o comportamento dos munícipes através de campanhas de sensibilização.
Florindo Cardoso
Setúbal – Como tem sido este primeiro mês de trabalho na presidência da Câmara do Montijo?
Maria Clara Silva – É um desafio interessante. Obviamente que era uma situação que não estava à espera nem pensava que viesse a acontecer. Senti alguma mágoa por deixar o pelouro da Educação, que titulava desde 2005, mas está bem entregue à vereadora Marina Birrento e a toda a equipa. Sei que deixei um pelouro organizado, mas confesso que é com mágoa que deixei de tratar diretamente esta matéria. Tenho outros desafios como o urbanismo, uma área sobre a qual nunca me debrucei, a sanidade pecuária e a proteção dos animais, que é uma questão que me preocupa e sempre considerei que deveria de ser tratada de outra forma, mas não era possível porque não tínhamos um canil em condições. Agora é possível, com as associações de animais, encontrar um caminho e desenvolver um projeto interessante na proteção dos animais. Não escondo que tenha um problema de saúde, crónico, que surgiu o ano passado, mas felizmente está controlado, e não tem sido um obstáculo ao desempenho das minhas funções. Com um trabalho em equipa com os vereadores, temos vindo a desenvolver o projeto de continuidade dos PS.
Setúbal Mais – Como foi a transição de funções com o então presidente Nuno Canta que renunciou ao cargo?
Maria Clara Silva – Foi um processo rápido, mas que já vinha sendo tratado por nós. O presidente Nuno Canta recebeu o convite da Amarsul, e chegou a hesitar porque queria cumprir o seu mandato até ao fim (2025), mas a vida das pessoas precisa de ser organizada. Desde a primeira hora, em que tivemos essa conversa, e em tendo em conta que tive um problema de saúde, o que poderia levar a não assumir funções, porque há casos como na Câmara de Mafra, que saíram o presidente e a vice-presidente, fomos fazendo esse processo de transição. Aliás, continuamos a falar sobre diversos assuntos e a nossa relação mantém-se e não há qualquer tipo de problema. É o princípio da continuidade dos órgãos que terão de funcionar, e há entre nós, uma relação saudável como havia há muitos anos, desde 1998.
Setúbal Mais – Qual o maior desafio até ao final deste mandato?
Maria Clara Silva – Gostaria neste último ano de mandato conseguir estabilizar o problema do lixo e a questão dos jardins e das ervas. Sei que é um sonho porque há aqui duas questões. Uma é o lixo outra é a cultura. Os cidadãos estão sempre prontos a dizer que existe muito lixo na rua, e é verdade, sobretudo junto aos contentores, mas esquecem-se que são os próprios que incumprem as regras. Não se pode colocar lixo junto aos contentores. O Montijo, como toda área da AML, tem muitas obras a decorrer em pequenas habitações e esse lixo é colocado à volta dos contentores. Recentemente, estive na Estrada real, e assisti a uma situação inarrável, com lixo de obras ao lado do contentor, desde colchões a sanitas. Todas as semanas é retirado, mas é colocado outro, embora as pessoas pensem que é o mesmo. Vamos fazer uma campanha de sensibilização, com cartazes, junto dos contentores para alertar para os dias de recolha do lixo grosso e os telefones de contato e iniciámos uma limpeza geral. Temos outro problema que são os contratos de descentralização com as juntas de freguesia pelo que há áreas que são da sua competência, como é o caso do Afonsoeiro. Já coloquei no site do município a divulgar quais são as áreas de intervenção das diferentes autarquias, para que não haja confusões e saber quem é o responsável. Sei que não é um trabalho fácil, todos os meus colegadas da AML queixam-se deste problema e os diversos populistas, de que as pessoas pagam impostos e têm direito a tudo, também não ajuda. A democracia exige direitos e deveres que devem ser cumpridos. Infelizmente, os discursos populistas retiram da democracia os deveres. O problema é que quando eles estiverem no poder, já ninguém fala.
Setúbal Mais – Em relação a Pegões, há queixas da população em relação à comunidade de imigrantes asiáticos?
Maria Clara Silva – Não tenho conhecimento de armazéns particulares ocupados indevidamente. O problema é a questão de saneamento porque esses armazéns arrendados não têm condições sanitárias e os dejetos vão para as valas. Os moradores daquela freguesia são essencialmente pessoas mais idosas e ao final do dia, se formos a Santo Isidro ou Pegões, o que vimos a caminhar na rua à noite são imigrantes asiáticos, que trabalham na agricultura (estufas) e isso gera nas pessoas, intranquilidade e medos do desconhecido. Eles têm uma cultura diferente em relação às mulheres e isso também gera alguns receios nas camadas mais jovens de raparigas. Por outro lado, já abriram comércios que geram algumas incompatibilidades com a população. Eles, quando estão nos jardins e outros espaços, deixam tudo imundo e isso gera revolta nas pessoas. Temos de encontrar formas de compatibilizar as diferentes culturas porque precisamos destes trabalhadores, e viver todos em sociedade, de uma forma saudável.
João Afonso tem criticado executivos socialista:
O vereador do PSD faz “um arraial político de ofensas”
O vereador do PSD, João Afonso, tem feito várias críticas aos elementos do executivo socialista, nomeadamente à vereadora da Educação devido à política de identidade de género e ao chefe de gabinete de representar a presidente em atos oficiais. A presidente Maria Clara Silva acusa o autarca de ter “um pensamento de direita populista” e que “não responde às necessidades das pessoas”.
Setúbal Mais – O vereador do PSD, João Afonso, tem feito várias críticas ao executivo, desde acusações à vereadora da educação às representações do seu chefe de gabinete. Como reage a isso?
Maria Clara Silva – É verdade que esse vereador é do PSD, mas tem um pensamento da direita populista, que não faz jus, de forma alguma à social democracia de Sá Carneiro. É contra os direitos humanos, fala de uma questão de ideologia de género, que é uma forma dos populistas abordar esta questão, porque a forma correta é identidade de género. Fez aqui um ataque feroz a uma vereadora, que tem um percurso de vida na área dos direitos humanos e foi totalmente injusto e não se conseguiu perceber qual era a essência da sua acusação e afirmações. O vereador gosta muito de apresentar temas nas reuniões de câmara, temas que não são da competência das autarquias para fazer o seu arraial político de ofensas. Na educação, os municípios só têm competências na área dos equipamentos e de recursos humanos e não na área pedagógica. Nunca seria a vereadora da Educação que iria definir sobre a identidade de género nas escolas porque não tem competência para isso. Foi um ataque baixo à vereadora. Quis também atacar o vereador e vice-presidente José Manuel Santos, através do meu chefe de gabinete. O vereador é uma pessoa na qual tenho a máxima confiança como na vereadora Marina Birrento. Ao contrário dele, que briga com todas a gente, incluindo está afastado do seu colega de bancada. O meu chefe de gabinete não tomou decisões por mim em lado nenhum, foi fazer apenas uma presença num ato onde não poderia estar e a lei não inviabiliza isso. Aliás, a primeira pessoa que ele fez uma ofensa foi a mim, quando disse que não tinha capacidade para ser presidente porque tinha um problema de saúde. É assim que ele vê as coisas, as mulheres, as pessoas com problemas de saúde e com alguma deficiência, são para estar fechadas num gabinete e não saírem à rua. Este discurso populista não responde às necessidades das pessoas, apenas faz foguetório.
Presidente revela investimentos em curso:
“Ao nível das obras programadas temos todas em desenvolvimento no terreno”
A presidente Maria Clara Silva manifesta preocupação pela execução total do PRR habitação. O município tem três candidaturas aprovadas e com financiamento garantido, mas existem mais duas em análise no IHRU. O problema pode estar nos concursos públicos que podem ficar desertos devido à falta de empresas de construção.
Setúbal Mais – Vai cumprir o programa socialista aprovado pelas pessoas nas eleições autárquicas de 2021…
Maria Clara Silva. Obviamente. O nosso compromisso é o cumprimento programa eleitoral. Ao nível das obras programadas temos todas em desenvolvimento no terreno, em diferentes fases. O projeto de requalificação das piscinas municipais, que já tem o visto do Tribunal de Contas, após o esclarecimento de problemas durante seis meses, levando a um atraso, vai iniciar-se em agosto. O equipamento vai ter mais condições de higiene e segurança. O contrato já foi assinado com a empresa. Uma obra muito necessitada e que os cidadãos carecem e exigiam há muito tempo. A Loja do Cidadão, cujo concurso já foi lançado e deve estar concluída até ao final deste mandato, e o espaço da cooperativa que adquirimos também estão a avançar. Temos o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) habitação, com três candidaturas aprovadas. Uma é a reabilitação de 100 fogos do bairro do Esteval Novo, um projeto de alojamento urgente e temporário, com 20 unidades e a construção de 10 fogos na avenida maestro Jorge Peixinho. São projetos que vão avançar. Temos ainda em processo de candidatura, um projeto de 23 fogos no Vale Sagueiro e outro de 58 no Alto da Caneira, que ainda estão em apreciação. Temos também o projeto das comunidades desfavorecidas no âmbito da Área Metropolitana de Lisboa, que prevê um investimento de 6 milhões (material e imaterial).
Setúbal Mais – Mas os municípios queixam-se do problema da falta de empresas para a construção e atrasos na aprovação dos projetos por parte do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana). Como está o processo do Montijo?
Maria Clara Silva – Das três candidaturas aprovadas, nenhuma tem processo de lançamento do concurso. Estão em fase de revisão e só depois poderemos lançar os concursos. Tenho muitas dúvidas se haverá empresas a concorrer. Os outros dois projetos estão ainda em análise no IHRU, que está a levar em média de três a quatro meses para responder. O problema é que já não há dinheiro. Os nossos projetos foram entregues dentro do prazo, em fevereiro, mas em janeiro, já não havia dinheiro. O governo vem dizer que já introduziu mais verba no programa, aprovando os projetos, mas se o município não concluir a obra até ao prazo estabelecido (2026), esta fica integrada no 1.º Direito, que só beneficia 40% do investimento, enquanto o PRR é total. A competência da habitação é do governo central e não dos municípios, e esta situação pode levar as autarquias à falência. O governo está a negociar com Bruxelas um alargamento do prazo. As nossas primeiras três candidaturas estão com financiamento assegurado e acredito que serão concretizadas dentro dos prazos, a não ser que os concursos fiquem desertos.
Ao nível de investimento material, estão incluídos os arranjos exteriores do bairro da Caneira e a construção do polidesportivo, este da responsabilidade da União de Freguesias do Montijo e Afonsoeiro porque foi contratualizado este trabalho com esta autarquia. Prevê-se ainda que a antiga estação ferroviária será um centro de competências, cujo projeto está em revisão. Na antiga escola das Faias, vai ser construído um centro multicultural para o desenvolvimento de atividades de ensino e convívio. Aliás, estabelecemos uma parceria do Instituto Politécnico de Setúbal para desenvolver um estudo sobre a população imigrante e encontrar respostas para aquelas comunidades e também para os residentes, que importa compatibilizar culturalmente. Os imigrantes que vivem naquela zona são provenientes de países, onde não há água canalizada nem saneamento básico e isso leva a problemas de higienização, causando queixas dos moradores sobre o lixo deixado por eles nos locais que ocupam. Este vai permitir uma socialização dos valores, embora não queiramos fazer uma aculturação total, mas é preciso respeitar as nossas formas de vivência em sociedade para a plena integração. Temos muitas crianças imigrantes nas nossas escolas do concelho, mas ao contrário do que se pensa, a maior comunidade de alunos é do Brasil, seguida dos Países de Língua Oficial Portuguesa, principalmente angolanos. Obviamente naquela zona rural, a maioria é das crianças imigrantes são de maioria de países asiáticos e esperamos que essas transmitam essa forma de vivência para as famílias. É um caminho longo que vamos fazendo. Em Pegões, avançámos com uma parceria com a Sociedade Recreativa, para arranjar a sua sede social e permitir que haja ali um espaço de convívio e de desporto para os jovens. Com União de Freguesias de Santo Isidro de Pegões, vai avançar as obras de reabilitação do polidesportivo para permitir que os jovens tenham um espaço para desporto. Os projetos imateriais abrangem as freguesias de Canha, Santo Isidro, Montijo e Afonsoeiro, onde fizemos diferentes parcerias com associações e instituições porque o município entende que devem ser estas a trabalhar, desde a Escola Profissional à Misericórdia de Canha, com as comunidades desfavorecidas.
