A Comissão Europeia irá adquirir novos aviões para aumentar a capacidade aérea de combate a incêndios, no âmbito da reserva estratégica de resposta a situações de crise do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (UE), a rescEU. Serão utilizados 600 milhões de euros de fundos europeus para adquirir doze aviões, que ficarão sediados em seis Estados-Membros: Croácia, França, Itália, Grécia, Portugal e Espanha.
Estes equipamentos serão utilizados para extinguir incêndios em toda a União Europeia, em particular durante os meses de verão, em que vidas, casas e meios de subsistência são cada vez mais ameaçados por incêndios florestais de grande escala.
A UE assegura uma abordagem coordenada para prevenir, preparar e responder aos incêndios florestais quando estes sobrecarregam as respostas nacionais. Quando a escala de um incêndio florestal ultrapassa as capacidades de resposta de um país, este pode solicitar assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. Uma vez ativado, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da União Europeia coordena a assistência financeira disponibilizada pelos 27 Estados-Membros e 10 Estados participantes (Islândia, Noruega, Sérvia, Macedónia do Norte, Montenegro, Turquia, Bósnia e Herzegovina, Albânia, Moldávia e Ucrânia) através de ações espontâneas.
Em 2019, a Comissão Europeia atualizou o Mecanismo de Proteção Civil Europeu e criou o rescEU para proteger os cidadãos contra catástrofes e gerir riscos emergentes. Totalmente financiada pela UE, esta medida foi criada como uma reserva das capacidades europeias e inclui uma frota de aviões e helicópteros de combate a incêndios. Em 2023, o rescEU foi mobilizado 35 vezes, numa valor total estimado de 110 milhões de euros, nomeadamente no contexto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, nos terramotos que atingiram a Turquia e nos incêndios florestais na Tunísia e Grécia.
O Comissário Europeu para a Gestão de Crises, Janez Lenarčič, participou na cerimónia de assinatura do acordo entre o governo da Croácia e a Corporação Comercial Canadiana para a compra de aeronaves especializadas em combate a incêndios e referiu «Já se passaram alguns anos desde que a Comissão Europeia iniciou o processo para aumentar as capacidades de combate aéreo a incêndios na Europa. Felicito a
Croácia, bem como a Grécia, que foram os primeiros a tornar realidade os primeiros aviões daquilo que constituirá uma nova geração de capacidade aérea europeia de combate a incêndios. (…) Este é um passo importante para a aquisição da aeronave que ajudará a proteger os cidadãos de toda a Europa. Será 100% pago pela Comissão Europeia como parte da nossa capacidade reforçada de combate a incêndios rescEU, pronta para combater incêndios florestais cada vez mais intensos na Europa.»
O Europe Direct Área Metropolitana de Lisboa (ED AML), sedeado na Quinta do Anjo e acolhido pela ADREPES – Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal, tem como objetivo tornar a Europa mais acessível os cidadãos e promover o seu envolvimento em eventos e debates sobre o futuro da União Europeia. Poderá contactar-nos através do e-mail europedirect.aml@adrepes.pt.
