O orçamento da Junta de Freguesia de Azeitão para 2024 foi rejeitado pela oposição (PS, PSD e Chega), pela segunda vez consecutiva, contando apenas com os votos da CDU, que lidera a autarquia, na sessão extraordinária, realizada a 9 de janeiro, na sede da autarquia. O executivo presidido por Sónia Paulo votou a favor (4 votos), mas toda a oposição rejeitou o documento, nomeadamente o PSD (3 votos, incluindo o presidente da Assembleia de Freguesia), o PS (4 votos) e o Chega (um).
Os autarcas do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia de Azeitão referem, em comunicado, que “entendemos ser fundamental que o orçamento da freguesia contemple investimentos que afetem positivamente todo o nosso território, e não se concentrem apenas numa estreita faixa em redor da Estrada Nacional 10”, sublinhando que “é urgente a implementação de políticas de freguesia estrategicamente definidas e orçamentalmente assumidas para a promoção de mais e melhor mobilidade e sustentabilidade, com ruas limpas e dignas em todo o território de Azeitão”. “É fundamental o reforço do apoio social e ao movimento associativo, cultural e desportivo” e é “absolutamente necessário o reforço dos meios humanos para dar resposta às necessidades deste território”, acrescenta o comunicado.
Os socialistas salientam que “dispondo de um dos maiores orçamentos de freguesia do distrito de Setúbal”, o executivo da CDU “insiste em devolver aos cidadãos menos do que lhes cobra, numa incompreensível estratégia de progressivo abandono das suas competências”.
Os autarcas socialistas recordam que quando, em 19 de dezembro de 2023, votaram contra a proposta de orçamento para 2024, deram ao executivo da CDU “a possibilidade de apresentar um documento melhorado, que integrasse as propostas apresentadas pela oposição ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição e que estipulasse investimento autárquico numa maior extensão do nosso território”, mas este “insistiu no erro e apresentou o mesmo orçamento, num movimento de fuga para a frente que esbarrou no voto contra de toda a oposição”.
“Chegou, pois, o momento do executivo CDU abandonar a sua postura autocrática e, com humildade democrática, aproveitar esta nova oportunidade para construir com a oposição um orçamento que sirva os reais interesses da freguesia, dos seus fregueses e de todo o nosso território”, conclui.
Os socialistas criticam que “o valor previsto para investimento representava apenas 13% do total do orçamento”, sublinhando que “destes 323.364,40€ destinados a investimento, 241.750€ (74,76%) estavam destinados a Pinhal de Negreiros e 34.789,40 (10,76%) a Vila Nogueira de Azeitão e, se excluirmos os 10.000€ orçamentados para apoio de obras em instalações do movimento associativo e/ou apoio para aquisição de equipamentos (que, na verdade, não são investimento no espaço público e, por isso, sendo importantes e relevantes, não incidem diretamente sobre a integralidade do território e da população), sobravam apenas 36.835€ (ou seja, 11,39% das despesas de capital e 1,49% do orçamento global) para investir no restante território da freguesia”.
Já o PSD, pela voz do presidente da Assembleia da Freguesia, disse que o orçamento “não corresponde às necessidades e prioridades dos azeitonenses, tendo poucos contributos para o aumento de qualidade de vida da nossa população”, anunciando que tem um plano de propostas a apresentar ao executivo para que futuramente o orçamento seja “viabilizado”.
A presidente da Junta de Freguesia de Azeitão lamenta “o chumbo do orçamento”, reconhece que é “o mesmo documento”, apresentado na assembleia anterior e que “o orçamento é claro, as intervenções estão lá” e “contempla sugestões de todas as forças políticas com assento nesta assembleia de freguesia”.
