Nuno Carvalho foi eleito deputado pelo PSD, por Setúbal, nas eleições legislativas de Outubro de 2019, cumprindo assim o seu primeiro mandato como parlamentar. Desde então, tem sido o rosto das vozes na defesa da atribuição de fundos comunitários à península de Setúbal que tem sido prejudicada por estar incluída na Área Metropolitana de Lisboa. Para já, conseguiu a garantia da ministra da Coesão Territorial de aplicar o instrumento de ITI, que permitirá a vinda de mais fundos comunitários para as empresas da região.
Florindo Cardoso
Setúbal Mais – Tem sido um dos defensores na atribuição de mais fundos comunitários à península de Setúbal. O que está em causa?
Nuno Carvalho – A nossa região, península de Setúbal, tem sido muito prejudicada desde que foi incluída na Área Metropolitana de Lisboa (AML) como NUT (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), porque perdeu os dados socioeconómicos que ficaram todos acoplados na AML. A solução para esta situação seria sair da AML ou ficando, mas constituindo-se como uma NUT e isto obrigaria a uma longa negociação com o Eurostat (autoridade estatística da União Europeia). Mantenho o objectivo de criar uma NUT mas como é uma questão estrutural que demorará muito tempo a resolver, só dentro de muitos anos é que conseguiremos ter uma solução que permitirá a Setúbal ser reconhecida como região NUT, com dados socioeconómicos próprios para obter fundos comunitários em função desses valores, o que se apresenta como alternativa é o instrumento ITI (Investimentos Territoriais Integrados). Estes já foram aplicados no país e no caso de Setúbal permitirão uma realidade próxima da que existia anteriormente, com acesso a fundos comunitários, comparticipados a fundo perdido, destinados às empresas da região. A essa porta que batemos várias vezes foi agora finalmente aberta, em primeiro lugar na audição com a ministra da Coesão Territorial que se realizou, e em segundo lugar pela minha insistência feita publicamente, ficando confirmado que isso está a ser programado para a região.
Isto não significa que a região terá exactamente o que precisa. Daí a reivindicação de se aplicar pelo menos 50 por cento do valor que é destinado ao investimento das empresas para a península de Setúbal para compensar o que está para trás e que desequilibrou a região do ponto de vista competitivo. As restantes regiões do Vale do Tejo como a Média Tejo e zona Oeste de Lisboa receberam apoios em fundos comunitários muito superiores à de Setúbal, permitido a essas empresas que tivessem uma posição competitiva superior às da nossa região.
Falo sempre dos 50 por cento para as empresas da península de Setúbal, com 9 concelhos, dentro daquilo que é previsível vir para a AML, com 18 concelhos. Será bom para a própria região da AML porque a península de Setúbal poderia ter estes ITI’s, instrumentos que nos permitem aceder a fundos comunitários em condições melhores, com fundos perdidos, financiando bens físicos e tangíveis. Será melhor aplicado porque permite tirar mais rentabilidade do que outros que naturalmente estão limitados e não permitem apoiar tanto as empresas. Até é bom que venha em valor maior para a península de Setúbal porque é justo compensar esta região com aquilo que não recebeu no passado.
Mesmo no antigo Quadro Comunitário de Apoio (QREN), antes do Portugal 2020, aquilo que era distribuído para a zona Norte da AML, e para os outros concelhos da península de Setúbal era sempre um valor desequilibrado, mesmo face aquilo que é a população e as características a nível de dimensão geográfica. Quando se verificava o que era atribuído à península de Setúbal o valor era desajustado. Terá que ser feita uma compensação para a península de Setúbal.
S.M. – Considera que isso é possível já no próximo Quadro Comunitário de Apoio?
N.C. – Sim. É possível para o próximo Quadro Comunitário de Apoio mas considero fundamental que ainda no Portugal 2020, dentro dos fundos que há para distribuir, possam existir mais avisos (concursos) que permitam às empresas da região receber esses valores. Tal como se verificou no final do ano de 2019, em que foi aberto um aviso de 60 dias com um volume de 15 milhões de euros para a região, isso poderá acontecer agora. Se sobram fundos que não foram aplicados dentro de outros avisos, estes devem ser aglomerados e destinados à península de Setúbal. Precisamos de mais excepções destas no Portugal 2020.
Para o Portugal 2030 dou como certo porque a ministra garantiu que vai aplicar esse modelo para a península de Setúbal. Agora é preciso quantificar quanto é que vem e dentro dessa quantificação há que aplicar esse valor da melhor forma. Não sabemos o valor que está a ser negociado em Bruxelas, mas terá de haver um equilíbrio e estes 50 por cento de que falo sempre permite começar a equilibrar aquilo que foram os desequilíbrios do passado.
S.M. – Com tem assistido esta mudança de posição do governo porque antes não se falava no assunto…
N.C. – Encaro isso como um facto muito positivo e sublinho que o PSD foi o único partido nesta legislatura e nestas audições que mencionei a levantar esta questão. É fundamental que os outros partidos acompanhem esta iniciativa e os autarcas inclusive possam também concentrar-se neste objectivo. Ninguém exclui isso como essencial para a região e estamos a falar de uma pequena parte daquilo que tem de ser estruturado em fundos comunitários. Foco no ponto daquilo que é o investimento e apoio aos empresários, mas naturalmente que os autarcas estão preocupados com aquilo que é o investimento a fazer através das câmaras municipais e se pode ou não ser maior face a anos anteriores. Os agentes da área social e instituições particulares de solidariedade social, estão também preocupados em saber se podem contar com o nível de apoio face ao seu trabalho social feito diariamente, e portanto, isto é um mapa de actuação a nível de fundos comunitários que não se cinge somente aos apoios a empresários.
A verdade é que quanto mais postos de trabalho sejam criados e sucesso alcançado mais ajudamos para que o investimento público seja maior e resolver mais problemas sociais.
O que tem faltado muito na actuação dos outros partidos é saber por onde começar e continuar a insistir e efectivamente pela persistência estamos a conseguir a chamar a atenção para aquilo que é o problema. Espero que não se perca o foco e que impendentemente das discussões que possam haver por parte dos autarcas, que têm intenção e bem de reunir com a ministra, insistam na mesma posição e que possam ter um discurso conjunto para a península de Setúbal porque isto é uma causa importante para a região e creio que não deve dividir os partidos. Por isso, fico feliz porque estamos a dar os primeiros passos, mas só ficarei verdadeiramente realizado quando as primeiras verbas começaram a chegar às empresas e os primeiros negócios de sucesso com esse apoio sejam realizados. Isso para mim é fundamental. Apelo aos outros partidos que também se foquem neste assunto. É o início de muitos problemas que podemos resolver na nossa região.
S.M. – É importante as associações empresariais pressionarem o governo?
N.C. – Dentro do que já assisti nas diversas posições como a da AISET (Associação da Indústria da Península de Setúbal), esta até impulsionou um estudo muito importante para chamar a atenção deste problema, têm feito tudo o que podem até ao momento. Isto está nas mãos dos políticos. É uma decisão política. Creio que é a vez dos políticos desempenharem o seu papel. Não vejo neste momento que seja necessário que os empresários façam outra coisa senão esperar o fruto daquilo que foram as suas reivindicações e do papel importante do PSD sobre este tema. Estamos muito perto de alcançar esta solução e eventualmente na discussão da quantificação dos fundos comunitários para a península de Setúbal, creio que pode haver uma reivindicação justa dos empresários perante esses valores e tipo de programas.
Há que analisar os sectores onde a aposta terá de ser mais forte ou naqueles em que é mais necessário porque haverá mais potencial para desenvolver.
Obras de ampliação do Hospital de S. Bernardo: “Espero que sejam dadas soluções nos próximos meses para o hospital”
Nuno Carvalho considera que a obra de ampliação do Hospital de S. Bernardo é importante mas é preciso resolver os problemas presentes como a falta de profissionais de saúde e o estacionamento pago na unidade hospitalar.
S.M. – Estão na ordem do dia as obras de ampliação do Hospital de S. Bernardo que suscitou uma série de dúvidas. Como tem acompanhado esta questão?
N.C. – É muito importante para a região. Chamo a atenção de um ponto muito simples, nunca deveremos procurar reagir às situações críticas como àquelas que assistimos no sector da saúde, onde infelizmente o Hospital de Setúbal está incluído com imensas problemáticas, com promessas de curto prazo.
Anunciar uma obra que já é há muito tempo esperada, logo após sabermos dos problemas que ocorreram com INEM e a isenção de pagamento de rendas, a segurança dos profissionais que trabalham no hospital e o estacionamento pago para os próprios profissionais do Hospital de Setúbal, percebemos que uma série de notícias que têm prejudicado a imagem desta unidade hospitalar. Espero que esta notícia não seja uma reacção a isso tudo porque não deixa de ser uma promessa que vamos ter de esperar muito tempo para concretizar porque uma obra não se faz da noite para o dia.
É importante e espero que se concretize mas não podemos esquecer todos os outros problemas que temos para resolver como o reforço dos médicos nas áreas que são necessárias, os enfermeiros e todo o restante pessoal, temos dar uma solução de mobilidade para o hospital.
As pessoas não podem tentar aceder ao hospital e não ter lugar de estacionamento, ou se têm, vão pagar uma pequena fortuna porque não têm alternativa de mobilidade. Se vão ao hospital e ficam muito tempo à espera porque não há profissionais de saúde suficientes, ficam numa situação complicada.
Anunciar obras é algo que nos deixa sempre numa boa expectativa mas não é uma solução para os problemas existentes. Espero que sejam dadas soluções nos próximos meses para o hospital. Aquilo que aparecer a médio prazo, como obras e projectos de ampliação que são muito importantes, espero que se concretizem.
Os outros problemas espero que não sejam esquecidos com estes anúncios.
Nuno Carvalho: “Sinto que faço a diferença ao lutar pela região”
Nuno Carvalho foi o cabeça de lista do PSD por Setúbal nas últimas eleições legislativas. Desempenha o seu primeiro mandado como parlamentar.
S.M . – Como tem sido esta experiência como deputado?
N.C. – Está a correr bem e estou bastante entusiasmado. Sinto que consigo fazer a diferença ao lutar pela região. Além da questão dos fundos comunitários, e na área da saúde, onde já intervim várias vezes, já abordei nas audições com os ministros, há outras problemáticas como são os da mobilidade existente na nossa região. Conseguimos fazer a diferença se trabalharmos bem e conhecer os problemas que afectam as pessoas. O Orçamento de Estado e os meios do Estado não são ilimitados, mas consegue-se perceber com clareza que podem ser muito mais bem aplicados e isso faz diferença para as pessoas. Procuro que os meios e os recursos do estado possam ser bem aplicados naquilo que é necessário e melhorar as condições de vida da nossa região.
