Representantes de associações pais e de encarregados de educação de Setúbal reuniram, a 1 de fevereiro, com a Câmara Municipal de Setúbal, num encontro periódico destinado à partilha dos principais desenvolvimentos e preocupações da comunidade escolar local.
A vice-presidente da autarquia, Carla Guerreiro, conduziu o encontro realizado na Casa da Baía, no qual, como é hábito, se deu conta dos trabalhos realizados pela Câmara Municipal e pelas juntas de freguesia do concelho na melhoria do parque escolar setubalense.
“O foco de todas as intervenções é garantir que as escolas reúnem condições para os alunos trabalharem. Essa é a nossa principal preocupação, além, claro, de melhorar igualmente as condições de trabalho dos professores e auxiliares. Por isso, com o dinheiro das manutenções, temos ido mais além, ao fazer pequenas empreitadas [nalguns estabelecimentos de ensino] que criam melhores condições para todos”, frisou.
Carla Guerreiro enumerou algumas intervenções municipais, como as implementadas na EB de Aranguez, em que trabalhos específicos de requalificação permitiram, por exemplo, recuperar salas de música que, até então, estavam interditas a qualquer atividade.
“Isto tudo, porém, teve que ser feito em consonância com o projeto de recuperação da escola [de Aranguez], porque se a Câmara Municipal fizer algo mais profundo, corre-se o risco de não ter a aprovação de financiamentos” da parte da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), salientou.
Carla Guerreiro recordou aos vários representantes de associações de pais e encarregados de educação que o Munício tem elencados os vários problemas existentes nos equipamentos escolares e acrescentou que “foi elaborado um programa de intervenção”, o qual está a ser trabalhado com a DGEstE.
A vice-presidente destacou que o orçamento municipal aprovado para 2024 canaliza 25 milhões de euros para a área da Educação, algo “muito significativo, muito substancial, pois reflete também as várias competências que a autarquia assumiu na sequência da delegação feita pelo Governo”.
O Município de Setúbal está agora responsável pela gestão da rede escolar pública, que, no total, é constituída por seis agrupamentos, com 18 jardins de infância e 31 escolas do 1.º ciclo do ensino básico, quatro dos 2.º e 3.º ciclos, duas com 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário e três escolas com 3.º ciclo e ensino secundário.
Às preocupações inerentes à gestão deste parque escolar, acresce o facto de o número de alunos no concelho setubalense ter aumentado.
Carla Guerreiro salientou, igualmente, que a delegação de competências da parte do Estado implica a transição para os municípios da gestão dos respetivos recursos humanos.
Esta medida, com reflexos “significativos” no orçamento municipal, está a ser conduzida, frisou, “numa espécie de gestão bicéfala, em que os diretores das escolas asseguram questões como a marcação de férias e, a Câmara, o pagamento de vencimentos ou subsídios. Tudo feito em estreita relação com as direções, numa articulação muito forte para que o trabalho funcione”.
A Câmara Municipal e as juntas de freguesia do concelho desenvolvem também um trabalho em parceria, na sequência de uma política de delegação de competências a partir do Município.
Marlene Caetano, presidente da Junta de Freguesia do Sado, sublinhou que 2023 “foi um ano de investimento muito importante” naquele território, onde funcionam três escolas do ensino básico.
Requalificação de logradouros, instalação de equipamentos lúdicos para os alunos, reparações de paredes, impermeabilização de telhados e varandins, pinturas exteriores e interiores, colocação de relvados sintéticos e substituição de quadros de aula foram algumas das intervenções desenvolvidas pela junta de freguesia.
Em Azeitão, a presidente da junta de freguesia, Sónia Paulo, enalteceu que todos os trabalhos executados são fruto de visitas contínuas dos executivos da Junta e Câmara Municipal, “mas também com as próprias associações de pais, toda a comunidade educativa e de alunos”.
Com a responsabilidade de garantir a manutenção das seis escolas localizadas em Azeitão, a Junta de Freguesia desenvolveu trabalhos ao nível de pinturas, espaços verdes, campos de jogos, instalação de mobiliário, além de executar pequenas reparações.
Em representação da Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, João Carrasquinho, frisou que as três escolas locais, servidas agora de mais um pré-escolar, beneficiaram, principalmente, de intervenções ao nível de canalizações, pinturas e reparações pontuais.
Já a União das Freguesias de Setúbal garante a manutenção de oito escolas do 1.º ciclo e jardim de infância, assim como dos espaços verdes da Escola Secundária du Bocage e da EB 2,3 de Bocage.
Fátima Silveirinha, em representação do Executivo da União de Freguesias, adiantou que no último ano foram executados trabalhos ao nível de recuperação de espaços verdes e zonas exteriores dos edifícios, dos campos de jogos, gradeamentos e, já em 2024, de pinturas.
Na maior freguesia do concelho, São Sebastião, o presidente da Junta de Freguesia ressalvou que o elevado número de equipamentos escolares existentes obriga a uma gestão hierarquizada das intervenções.
A realidade das 11 escolas do 1.º ciclo do ensino básico e jardins de infância a cargo da Junta de Freguesia, salientou Luís Matos, levou a que os trabalhos fossem executados numa lógica de prioridade, tendo sido requalificadas coberturas, espaços exteriores e fachadas.
Luís Matos destacou, ainda, a realização de impermeabilizações e a instalação de equipamentos para a melhoria das condições térmicas e de iluminação nalgumas salas de aula.
“Parecem intervenções ligeiras, mas são de vulto e envolvem vários milhares de euros”, frisou, acrescentando “que está uma equipa alocada [da Junta de Freguesia de São Sebastião] durante todo o ano para a manutenção destas escolas”.
Tal como nas restantes reuniões periódicas realizadas anteriormente, os representantes das associações de pais e encarregados de educação, assim como de outras entidades da comunidade escolar que marcaram presença neste encontro, colocaram questões e apresentaram sugestões aos diferentes elementos dos executivos da Câmara Municipal e juntas de freguesia, no sentido de promover melhorias nas condições de ensino das escolas do concelho.
