Mobilidade sustentável da União Europeia: Linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto

A Infraestruturas de Portugal (IP) e a empresa Avan Norte – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, constituída pelo consórcio LusoLAV, assinaram um contrato de concessão de 30 anos para a conceção, construção e manutenção do troço Porto–Oiã, que integra a Fase 1 da nova linha de alta velocidade Lisboa–Porto.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) contratualizou um financiamento de 875 milhões de euros para apoiar a construção do troço. Esta será a primeira tranche do pacote de 3 mil milhões de euros de financiamento, aprovado pelo BEI em 2024 para apoiar a construção da ligação de alta velocidade entre as duas maiores cidades de Portugal.

O BEI e a IP assinaram, também, um Acordo de Implementação que assegura uma estreita cooperação entre as instituições, reforçando o empenho comum na execução bem-sucedida deste projeto transformador.

Este marco assinala o início do maior investimento em infraestruturas em Portugal nas últimas décadas. A nova linha de alta velocidade reforçará a eficiência e capacidade da ligação ferroviária entre Lisboa e Porto, melhorará a conectividade regional e internacional e, contribuirá para uma maior coesão territorial.

A nova ligação também reduzirá significativamente as emissões decorrentes do transporte, contribuindo para as metas climáticas e para os objetivos de mobilidade sustentável da União Europeia.

O projeto reforça o papel do BEI como Banco do Clima e contribui para uma política de coesão moderna, duas prioridades estratégicas transversais do banco delineadas no seu Roteiro Estratégico 2024-2027. O financiamento do BEI é apoiado pelo InvestEU, o programa emblemático da União Europeia que visa mobilizar mais de 372 mil milhões de euros de investimento entre 2021 e 2027. Este financiamento representa o maior contrato assinado no âmbito do programa.

«O BEI está empenhado em apoiar Portugal na realização da ligação entre Lisboa e Porto por comboio de alta velocidade. Trata-se de uma verdadeira mudança de paradigma. É a primeira linha de alta velocidade a ser construída no país e vai melhorar significativamente a vida das pessoas: beneficiando os passageiros com a diminuição de quase três horas de tempo de viagem para pouco mais de uma hora», afirmou a Presidente do Grupo BEI, Nadia Calviño.

Além do empréstimo, garantido parcialmente pelo programa InvestEU, o projeto beneficiará ainda de: 900 milhões de euros de financiamento de várias instituições financeiras nacionais e internacionais; 480 milhões de euros em subvenções europeias ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa (MIE);150 milhões de euros de cofinanciamento pela IP.

A IP supervisionará a execução de todo o projeto, garantindo a qualidade técnica, conformidade regulatória e alinhamento com os objetivos nacionais e europeus de mobilidade.

O Europe Direct Área Metropolitana de Lisboa (europedirect.aml@adrepes.pt), sedeado na Quinta do Anjo e acolhido pela ADREPES, pretende envolver os cidadãos no debate sobre o futuro da UE.

Cátia Nunes, Europe Direct AML