Luís Miguel Franco, 48 anos, advogado, é o candidato da CDU para vencer a Câmara Municipal de Alcochete nas eleições autárquicas de 2021. O candidato já foi presidente da Câmara Municipal de Alcochete durante três mandatos, entre 2005 e 2017, sempre com maioria absoluta, quer regressar e conquistar o município aos socialistas. Luís Miguel Franco acusa a actual gestão do PS de falta de visão estratégica para o concelho e o presidente de não emitir opinião em assuntos importantes como a construção do novo aeroporto.
Florindo Cardoso
Setúbal Mais – Quais as razões que o levaram a candidatar-se à presidência da Câmara de Alcochete?
Luís Miguel Franco – Na última sessão solene de restauração do concelho, a 15 de Janeiro em Alcochete, expressei publicamente a minha disponibilidade para voltar assumir funções idênticas no município. Fui muito feliz enquanto presidente da câmara durante doze anos, tendo saído por limitação de mandatos, e decidi haver condições para o meu regresso. Se a CDU tivesse vencido as eleições autárquicas em 2021, com a visão estratégica projectada para o desenvolvimento do concelho, provavelmente não sentiria este apelo para exercer funções de presidente do município. Isso não sucedeu, houve uma alteração política no concelho, existe uma governação local que merece as maiores críticas, e desde aí, muitas pessoas de Alcochete e de fora mas que são apaixonadas por esta terra, foram manifestando o desejo, apoio e incentivo ao meu regresso.
Lembro que após a minha cessão de funções houve a necessidade de voltar à minha actividade profissional, sou advogado, sendo sempre difícil para um profissional liberal, mas fui reconstruindo a minha carreira no sentido de alcançar a estabilidade profissional e pessoal. Após essa fase, chegou o momento de avançar, pois ao observar os deméritos da gestão local do PS, recebendo imensas mensagens de incentivo e o apoio da CDU, senti que se empunha o meu regresso, e numa decisão consciente, decidi ser novamente candidato a presidente da câmara municipal.
Considero que tenho todas as condições, nomeadamente os meus conhecimentos, virtudes e experiência para a incrementação de um projecto político que coloque novamente Alcochete na senda do desenvolvimento. O meu regresso resulta da simbiose da observação do que diz respeito à governação local, dos incentivos e apoios manifestados ao longo dos últimos meses e à escolha da CDU.
S.M. – Como analisa a actual situação política e de desenvolvimento social e económico do concelho?
L.M.F. – Fui presidente da Câmara Municipal de Alcochete durante doze anos e as pessoas não se podem esquecer que nos primeiros oito anos (2005-2013), fomos tal como o país, afectados de forma gravíssima, com um contexto de crise económica, financeira e social, cujos efeitos ainda se fazem sentir. Nos primeiros oito anos, foi uma gestão difícil em que foi preciso não perder o discernimento, no sentido de continuar a planear e projectar o desenvolvimento do concelho indo concretizando acções, obras e programa fundamentais para o incremento da nossa visão estratégica de Alcochete. Nos últimos quatro anos (2013-2017) recuperámos financeiramente o município.
Esta governação socialista herdou uma câmara municipal com uma saúde financeira notável e com perspectivas de desenvolvimento económico inusitadas como nunca antes se tinha verificado na câmara municipal, ao ponto dos valores dos orçamentos municipais terem aumentado exponencialmente, quer na execução da receita quer na realização de despesa. Mais importante que isso, esta gestão socialista herdou uma carteira de projectos de execução de obras públicas, na sua maioria comparticipadas por fundos comunitários. Não fora esse conjunto de projectos da CDU, a visão e pensamento destes eleitos do PS relativamente ao desenvolvimento do concelho seria nulo. Aliás, se observarmos o compromisso eleitoral do PS de Alcochete em 2017, era praticamente vazio no que diz respeito à perspectiva de desenvolvimento do concelho e execução de obras. As que foram desenvolvidas foram planeadas pela CDU bem como os apoios financeiros necessários para a sua execução.
A grande crítica que se pode imputar a esta maioria socialista é que decorridos três anos e meio continua a não ter uma visão quanto ao futuro. Alcochete perdeu peso e voz preponderante no contexto distrital e na Área Metropolitana de Lisboa, no sentido de tirar vantagem da sua posição estratégica. Tão grave é também a sobranceria destes eleitos do PS que usam para falar do passado e surgem como messiânicos e que somente agora existissem pessoas na governação local que pudessem fazer tudo bem. Isso tem de ser descartado em democracia porque leva ao não aproveitamento das oportunidades e a um degradar da vida política local que é absolutamente de rejeitar e repudiar.
S.M. – Mas fizeram bem ou mal executarem as obras planeadas pela CDU?
L.M.F. – Fizeram muito bem. Aliás, era isso que se exigia. O problema é que em 2021 olhamos para a ausência de pensamento destes eleitos do PS. Não vimos nada no que diz respeito ao pensamento estratégico, de incremento da qualidade de vida dos cidadãos, da actividade económica, da valorização das características do concelho, nomeadamente as ambientais, e isso, é confrangedor e de rejeitar.
Promessa se for eleito:
“Defendo a zona ribeirinha integralmente requalificada desde o Sítio das Hortas até à praia do Samouco”
O candidato da CDU, Luís Miguel Franco, defende a requalificação integral da zona ribeirinha da vila de Alcochete, desde o sítio das Hortas à praia do Samouco. Defende ainda um parque verde e urbano à entrada da vila, embora na sua opinião, o PS já tenha comprometido esse objectivo com decisões erradas.
S.M. – Caso seja eleito, quais as principais ideias e projectos para o concelho em termos gerais?
L.M.F. – Estamos a elaborar o diagnóstico para reformular o projecto político da CDU para o concelho mas diria que a regeneração urbana e a requalificação da zona ribeirinha continuarão a ser objectivos primordiais para um futuro executivo da CDU. Temos o objectivo de ter uma visão da zona ribeirinha integralmente requalificada, desde o Sítio das Hortas até à praia do Samouco, e será feita através de investimento público ou privado.
Deixo aqui uma crítica à actual gestão porque existia um planeamento para a área do Alto dos Moinhos com uma urbanização, sendo que o promotor cedia uma área de 9 hectares para a construção faseada de um parque natural e urbano junto ao rio Tejo. Esta maioria, através da solução urbanística encontrada, de constituição de um condomínio privado numa zona absolutamente nobre e de entrada na vila de Alcochete, prejudicou este projecto e vamos ver se será possível reverter esta situação.
Depois a execução de grandes investimentos na educação neste mandato como a ampliação da Escola Básica da Restauração e ampliação de requalificação da Escola Básica Valbom transformando-a num centro escolar tem a matriz e paternidade da CDU. A educação e requalificação do parque escolar continuará a ser uma das nossas prioridades com o objectivo de construir mais um centro escolar na freguesia de Alcochete e em particular na zona da Quebrada Norte.
A questão do ambiente da biodiversidade, em que Alcochete é porta de entrada da Reserva Natural do Estuário do Tejo terá de ter uma política prioritária para a câmara municipal porque é também nesta área associada ao turismo da natureza que Alcochete pode encontrar um dos seus aspectos mais distintos em relação aos outros concelhos que integram a Área Metropolitana de Lisboa. Um investimento no ciclo urbano da água com renovação de condutas que foram colocadas nos primórdios do poder local democrático e que tem de ser renovada melhorando também o abastecimento de água à população.
Outro eixo estratégico fundamental da governação terá de ser a criação e requalificação da zonas de desenvolvimento de actividades económicas para que em Alcochete não se assista a este movimento pendular das pessoas, que residindo em Alcochete têm de se deslocar diariamente para outros territórios, nomeadamente Lisboa com o objectivo de exercer a sua actividade profissional. Alcochete do ponto de vista geográfico está extremamente bem colocado e a câmara municipal deve ser o catalisador e impulsionador de novas áreas de desenvolvimento económico e de requalificação de áreas das já existentes. No turismo, Alcochete tem de se afirmar na região de Setúbal e na Área Metropolitana de Lisboa e no país, apresentando produtos diferenciados para que haja mais visitação que pode ter um efeito multiplicador na economia.
Novo aeroporto
“Continuarei a pugnar pela construção do novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete”
Luís Miguel Franco defende a construção do novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete. O candidato critica o presidente socialista, Fernando Pinto, de não ter emitido uma opinião clara sobre esta infraestrutura aeroportuária, quando o governo decidiu avançar com o projecto na Base Aérea n.º6, no Montijo.
S.M. – Em relação ao novo aeroporto continua a defender a opção Alcochete?
L.M.F. – Sem dúvida. Consigo respeitar quem tenha uma opinião divergente da minha mas não alguém como o actual presidente da câmara que não tem um pensamento, ou não quer expressar uma opinião concreta relativamente à melhor localização para a construção de uma nova estrutura aeroportuária. A construção do movo aeroporto na Base Aérea n.º 6, no Montijo, seria altamente prejudicial aos mais variados níveis como ficou demonstrado no estudo de impacte ambiental.
Considero absolutamente lamentável que a Câmara de Alcochete não tivesse apresentado um pensamento sério e coerente relativamente a uma matéria tão importante, permitindo-se o presidente Fernando Pinto a não expressar seriamente a sua posição acerca desta temática. Continuo a pensar, quer do ponto de vista estratégico para o país, quer dos benefícios que poderão resultar para esta região, que a construção do novo aeroporto em Alcochete será a solução mais vantajosa. Colocará o país com um plataforma internacional concorrente com Madrid mas sobretudo permitirá às regiões adjacentes ao aeroporto beneficiarem da atractividade e dos factores indutores de desenvolvimento económico sem os malefícios de uma excessiva proximidade.
A câmara, comigo como presidente, continuará a pugnar pela construção do novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete, assumindo uma posição séria, coerente, frontal, objectiva e cristalina nesta matéria, ao contrário do que o actual presidente, que sempre se escusou assumir um posicionamento e andou sempre um pouco a reboque, não querendo melindrar o primeiro-ministro que é também secretário-geral do PS. Fernando Pinto não tem peso ao nível do PS quer no plano distrital quer a nível nacional.