O Comando Territorial da GNR de Setúbal, através do Destacamento Territorial do Montijo, apreendeu no dia 26 de março, 2.272 quilos de amêijoa-japonesa, na localidade do Samouco, no concelho de Alcochete.
No âmbito de uma operação especial de prevenção criminal na Praia do Samouco, direcionada para a atividade da apanha de bivalves na bacia do Tejo, com o objetivo de promover ações de fiscalização para as questões relacionadas com a apanha da amêijoa, foram identificados 107 indivíduos de nacionalidade estrangeira, tendo sido elaborados cinco autos de contraordenação por excesso de tempo de permanência em Território Nacional.
Na sequência da fiscalização da apanha e transporte de bivalves foram apreendidos 2 272 quilos de amêijoa-japonesa (Ruditapes phippinarum) e elaborados 12 autos de contraordenação dos quais, nove pela irregularidade no tamanho da apanha do bivalve, um por falta de documento de registo de transporte e dois por falta de licença/autorização para o exercício da pesca.
A operação contou com o reforço da estrutura do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Comando Territorial de Setúbal, do Destacamento de Intervenção (DI) de Setúbal, do Comando Territorial de Beja através do Destacamento de Trânsito de Beja, da Unidade de Intervenção (UI) da Guarda Nacional Republicana através do Grupo de Intervenção e Ordem Pública (GIOP) e da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras (UCCF).
Os bivalves, depois de verificação higiossanitária, serão destruídos.
A GNR relembra que a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo.
