O presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Frederico Rosa, eleito pelo PS em 2017, derrotando a CDU após doze anos no poder, aposta até ao final deste mandato em projectos de investimento municipal como a revitalização do Polis, a requalificação da rotunda do 25 de Abril (Lavradio), a criação do corredor ambiental que vai ligar o Parque Catarina Eufémia ao Moinho Pequeno, a reabilitação do terreno do Gaio junto à rua Miguel Pais e a construção de uma rotunda entre a avenida Escola dos Fuzileiros Navais, a rua Capitães de Abril e rua Humberto Delgado, em Santo André. O município tem estado na linha da frente no apoio às famílias, instituições e empresas que sofrem o impacto do Covid-19.
Florindo Cardoso
Setúbal Mais – Principais investimentos municipais em curso ou a realizar em 2020?
Frederico Rosa – O Barreiro tem várias obras a decorrer neste momento, apesar do período excepcional que atravessamos. Não parámos e temos em marcha, nomeadamente, a revitalização da Polis, onde estamos a acabar um processo que estava parado há mais de 10 anos. Estamos a requalificar a rotunda do 25 de Abril, no Lavradio, onde vamos proceder não só à conformidade da mesma, como ao embelezamento de uma das principais portas de entrada na cidade.
Outra obra estruturante tem a ver com a reformulação do campo do Luso através de uma entidade privada, mas também em consonância com a autarquia, num projecto que vai renovar toda a rede de águas e saneamento, já com cerca de 80 anos, num local crítico para o nosso concelho.
Há ainda dois projectos que consideramos emblemáticos e que se complementam: o corredor ambiental que vai ligar o Parque Catarina Eufémia ao Moinho Pequeno, com a criação de mais espaços verdes, tornando o espaço público mais atractivo para as pessoas e reforçando, ainda, a componente ambiental. Em simultâneo, temos também a reabilitação do terreno do Gaio, junto à rua Miguel Pais, uma frente de rio em baldio, que estava ao abandono, e que vai finalmente ser reabilitada. Os barreirenses vão ter mais qualidade de vida, usufruir do rio Tejo, num espaço reabilitado, inclusive do ponto de vista ambiental.
Outra obra importante é a construção de uma rotunda entre a avenida Escola dos Fuzileiros Navais, a rua Capitães de Abril e rua Humberto Delgado, em Santo André, que servirá como descongestionador para o concelho. Os trabalhos têm início previsto para o Verão e vamos resolver um dos nós de constrangimento do nosso fluxo automóvel. Temos apostado muito na mobilidade e na criação de rotundas para agilizar o trânsito, e esta obra vai ter um grande impacto.
S.M. – Qual o ponto de situação da Quinta de Braamcamp?
F.R. – O concurso público para a Quinta Braamcamp teve dois concorrentes. O júri ainda se encontra neste momento a analisar as propostas. Neste tempo de pandemia, onde há constrangimento de investimento, é uma ótima notícia saber que há investidores que decidiram apostar no Barreiro e criar postos de trabalho na nossa cidade.
Transportes colectivos do Barreiro:
“Receitas caíram a pique, em cerca de 55%”
Frederico Rosa revela que a pandemia causou uma quebra das receitas dos Transportes Colectivos do Barreiro em cerca de 55%. A procura ainda está nos 33%, com cerca de 11.000 passageiros por dia.
S.M. – Qual o impacto do Covid-19 nos Transportes Colectivos do Barreiro?
F.R. – Em termos de operação, tivemos uma redução forte na procura, estamos hoje com cerca de 33% da procura, comparativamente com o período pré-estado de emergência, representando cerca de 11.000 passageiros por dia. A oferta foi ajustada, ainda assim apresentámos uma oferta de 55% comparativamente com o período anteriormente referido, dando resposta à procura. Passámos de 10.000km por dia para 5.500km.
Para evitar o contágio dos trabalhadores e passageiros, foram alterados procedimentos, as entradas e saídas dos autocarros passaram a ser efetuadas pela porta de trás e suprimiram-se as validações e vendas a bordo.
Reforçou-se a higienização de viaturas, distribuíram-se máscaras, viseiras e álcool gel pelos motoristas. Os autocarros foram desinfectados por nebulização com produtos eficazes até 30 dias, no combate à Covid-19. Fizeram-se também adaptações na cabine do motorista, com a inclusão de uma tela de policarbonato, suprimiram-se os bancos próximos do motorista para permitir a entrada pela frente, validação e venda de títulos a bordo, a partir de 10 Maio e 21 de Maio, respectivamente.
Em termos financeiros, as receitas caíram a pique, em cerca de 55%. Do lado da despesa, foram contabilizados até à data cerca de 26.000€, na aquisição de serviços de desinfecção de autocarros, aquisição de máscaras, álcool gel, em cortinas para os autocarros e em acrílicos para os escritórios. Não tivemos qualquer trabalhador infectado até à data.
Presidente Frederico Rosa garante:
“Existe no Barreiro uma sólida rede de apoio”
O município do Barreiro aprovou um conjunto de medidas de apoio às famílias, instituições e empresas para combater os efeitos sociais e económicos do Covid-19 no concelho. Para as famílias a isenção das rendas da habitação social do município e a suspensão de cortes de água revelou-se importante bem como a garantia de refeições escolares para os alunos mais carenciados. Foi criada uma Linha de Apoio Social para dar uma resposta mais rápida aos munícipes em situação de maior fragilidade.
S.M. – Quais as principais medidas de apoio às famílias e instituições no âmbito do combate ao Covid-19?
F.R. – No âmbito do combate à Covid- 19, as pessoas e as instituições que as apoiam têm estado no centro da nossa acção. A título de exemplo, as refeições escolares dos mais carenciados foram uma prioridade e já foram garantidos mais de 6.444 almoços e lanches sem qualquer custo para os mais carenciados (escalões A e B da Acção Social Escolar) desde o primeiro dia de suspensão das aulas. Também foi importante para as famílias a isenção das rendas da habitação social do município e a suspensão de cortes de água.
Outro eixo de acção importante foi a criação da Linha de Apoio Social, em meados de Março, com o objectivo de sinalizar e dar respostas a munícipes em situação de maior fragilidade, nomeadamente aqueles que não podiam sair de casa durante o confinamento. Até ao momento, esta linha atendeu mais de 1.823 munícipes e a sua equipa prestou auxílio em compras de alimentos e medicamentos, distribuição de refeições, e encaminhou vários munícipes para várias respostas sociais existentes no Barreiro.
Mais recentemente, foi criada uma segunda linha telefónica, esta de apoio psicológico, e que até ao momento já atendeu mais de 70 chamadas. Apostámos igualmente em chegar às pessoas e famílias através de várias actividades online na área da educação, da actividade física e da cultura. Os números são claros e confirmam o sucesso destas iniciativas: a plataforma Barreiro Educa+ conta com cerca de 1.621 acessos, os vídeos do Barreiro + Activo já ultrapassaram as 20.499 visualizações, e os vídeos do #2830vivemcasa, que incluem o Festival EM REDE, já chegaram a mais de 13.500 pessoas.
No que concerne ao apoio do município às instituições, não podíamos deixar de frisar o papel dos nossos parceiros sociais que tanto têm feito pelos mais desprotegidos, actuando de forma solidária e na linha da frente. Este é um trabalho de apoio em vários campos, desde a alimentação, passando pelos idosos, entre outros. Este é um esforço que reconhecemos e que já apoiámos com mais de 75.000€, além da distribuição de 949 batas, 20,5 litros de álcool gel, 2.050 máscaras e 2.050 pares de luvas.
Por último, realço que nos encontramos a estudar a implementação de novas iniciativas que terão um alcance igualmente importante. Sabemos que estas medidas foram e são fundamentais para que todos sintam e saibam que existe no Barreiro uma sólida rede de apoio, afirmando deste modo a solidariedade e a união entre os barreirenses.
Apoio às empresas:
“Isentamos rendas de Março a Junho para ajudar comerciantes”
A autarquia do Barreiro apostou também no apoio ao tecido empresarial do concelho de modo a manter as empresas e os postos de trabalho. Destaque para a isenção de rendas de Março a Junho, como forma de ajudar os comerciantes dos mercados municipais, e de todas as taxas relativas à ocupação do espaço público e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais do concelho.
S.M. – Quais as medidas de apoio às empresas no âmbito do combate ao Covid-19?
F.R. – A Câmara Municipal, em parceria com a AERLIS (Associação Empresarial da Região de Lisboa) criou uma linha de apoio para ajudar as empresas sediadas no concelho do Barreiro, na obtenção de apoios estatais e na recuperação, reestruturação e revitalização do seu negócio. Essa ajuda materializa-se na prestação de informações sobre a obtenção de apoios à tesouraria, moratórias de empréstimos e pedidos de lay- off.
Relativamente ao apoio aos nossos mercados municipais (mercado grossista e mercado retalhistas) e vendedores ambulantes, foi deliberada a isenção de rendas de Março a Junho, como forma de ajudar os nossos comerciantes, o que representa um investimento nesta área de cerca de 88.750,24€.
Sobre o licenciamento de esplanadas, toldos e publicidade, a autarquia decidiu isentar todas as taxas relativas à ocupação do espaço público e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais do concelho, de Março a Junho.
No âmbito da actividade de gestão urbanística, foi deliberada a suspensão por 45 dias úteis de todos os prazos para a prática de atos procedimentais ou decisórios, quer para o município, quer para os particulares, previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.
Na última reunião de câmara, foram também aprovadas uma série de condições especiais para a instalação de esplanadas, por parte dos empresários do sector da restauração do nosso concelho. Esta medida tem como objectivo dar resposta às orientações da Direcção-Geral de Saúde (DGS), para que o acesso aos estabelecimentos de restauração e bebidas se faça, preferencialmente, em esplanadas abertas, minimizando os eventuais riscos de contágio.
Numa primeira fase, pretende-se que estas normas vigorem apenas até 30 de Junho (cerca de um mês), para que sua implementação possa ser alvo de avaliação, e aquando de uma eventual prorrogação, sejam decididos os ajustes necessários, com vista a serem efectivamente alcançados os objectivos preconizados por estas medidas.
