A Comissão Europeia adotou a primeira Estratégia para a Equidade Intergeracional, fomentando a elaboração de políticas que integrem a reflexão a longo prazo e dando, simultaneamente, maior peso aos pontos de vista e às preocupações dos mais jovens. O objetivo global passa por garantir que as decisões de hoje sejam tomadas tendo em mente o futuro, assegurando um justo equilíbrio entre os benefícios e os encargos de todas as gerações. É coerente com os esforços a nível mundial em prol de abordagens a longo prazo no planeamento e nas políticas públicas, como é o caso da Declaração das Nações Unidas sobre as Gerações Futuras.
A estratégia foi elaborada com base no conceito de «contrato intergeracional» que assenta em três pilares: Equidade na elaboração das políticas, mediante a aplicação de metodologias de prospetiva e da «verificação jovem», um instrumento de consulta sobre iniciativas de importância significativa para a juventude; Equidade das oportunidades, para responder ao risco de discriminação em função da idade; Equidade territorial, para que a região de nascimento não determine o futuro.
Para alcançar os objetivos, foram definidas uma série de ações, nomeadamente: Um Índice de Equidade Intergeracional para identificar oportunidades e lacunas, fundamentar as decisões políticas e promover a equidade entre gerações; Um pacote multilingue sobre a elaboração de políticas orientadas para o futuro, destinado a apoiar o desenvolvimento de uma nas administrações públicas em todos os Estados-Membros; Organização de um fórum demográfico para troca de opiniões sobre a evolução demográfica; Lançamento da iniciativa Vozes do Futuro, em parceria com o Comité das Regiões, convidando as autoridades locais e regionais a empenharem-se na definição do futuro das suas regiões.
Proporciona igualmente uma orientação comum para diferentes iniciativas europeias que já contribuem para esta equidade, sublinhando a sua natureza transversal. É dada prioridade à competitividade e à promoção de um modelo social europeu forte. Desde a educação inclusiva e a habitação a preços acessíveis até aos sistemas fortes de prestação de cuidados e à justiça ambiental, integrando todos os domínios de intervenção.
A Estratégia para a Equidade Intergeracional foi desenvolvida através da investigação e da participação, com base em dados e métodos do Laboratório de Políticas da UE do Centro Comum de Investigação e num Painel de Cidadãos Europeu. Este último reuniu 150 cidadãos, selecionados aleatoriamente, dos 27 Estados-Membros, que apresentaram 24 recomendações sobre a promoção da equidade entre gerações.
O Europe Direct Área Metropolitana de Lisboa (europedirect.aml@adrepes.pt), sedeado na Quinta do Anjo e acolhido pela ADREPES, pretende envolver os cidadãos no debate sobre o futuro da UE.
