Francisco Jesus foi eleito a 1 de Outubro de 2017, como presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, dando uma vitória absoluta à CDU. O autarca prevê investimentos estruturantes nos próximos anos, de milhões de euros, com o apoio de fundos comunitários, como a nova escola do 1.º Ciclo com auditório comunitário de 250 lugares, na Quinta do Conde, um corredor pedonal e ciclável, que ligará a estação de Coina a Brejos de Azeitão, a recuperação da Capela de São Sebastião e do santuário do Cabo Espichel. Estão previstos ainda um novo centro de saúde e um tribunal.
Florindo Cardoso
Setúbal Mais – Quais os principais desafios para este mandato?
Francisco Jesus – Temos um projecto de continuidade da estratégia anteriormente definida para o concelho, que não é dissociável da força política que venceu novamente as eleições, embora com alterações que terão de acontecer em virtude de ser uma nova presidência e da actual conjuntura. A nossa estratégia assenta, essencialmente, na valorização turística do território, a vila de Sesimbra virada para a economia do mar e a zona mais ocidental do concelho, Meco e Lagoa de Albufeira, para um desenvolvimento turístico sustentável.
S.M. – E a nível de investimentos?
F.J. – No âmbito dos fundos comunitários do Portugal 2020, vamos finalizar neste primeiro trimestre o saneamento básico na freguesia do Castelo, um investimento de 2,5 milhões de euros, nomeadamente na zona mais poente, Zambujal, Azoia e Pinheirinhos, que fechará o sistema.
Temos previsto intervenções, algumas já adjudicadas, na área da mobilidade sustentável, particularmente na pedonal, nas freguesias de Castelo e Santiago, e na ciclável, na Quinta do Conde, num investimento global de 2 milhões de euros, que permitem revolucionar aquelas zonas, que não foram pensadas nem estruturadas, sendo servidas por três vias principais, a 337, 378 e 379, esta já desclassificada, entre Santana e Cabo Espichel, fechando assim um conjunto de ligações estruturantes entre várias localidades como Alfarim, Caixas, Azoia, Zambujal, Santana, Sesimbra, Cotovia, Maçã, Sampaio.
Na Quinta do Conde está também prevista uma intervenção de mobilidade, um corredor pedonal e ciclável, que unirá os concelhos do Barreiro – estação de Coina, e de Setúbal – Brejos de Azeitão.
Na área do património, vamos continuar com a recuperação do Castelo de Sesimbra e intervir, com financiamento comunitário, na recuperação da Capela de São Sebastião, junto ao cemitério de Santiago, um investimento de meio milhão de euros, que será para utilização de actividades culturais, fechando um ciclo de requalificação do património edificado do núcleo antigo da vila, após a Casa do Bispo, a Fortaleza e a Capela do Espírito Santo. Ficará a faltar o Forte do Cavalo, propriedade da Autoridade Marítima, que queremos que passe para o município para recuperação e para isso queremos negociar.
Na área da educação, está previsto na Quinta do Conde a construção de mais uma escola de 1.º Ciclo, com 10 salas, com a particularidade de ter em anexo um auditório comunitário com 250 lugares, colmatando um défice de equipamentos nesta freguesia.
Na área social, na vila de Sesimbra será construído um edifício de habitação social com 20 fogos, o Bloco da Mata, um investimento de 1,5 milhões.
S.M. – Estão ainda previstos investimentos da administração central…
F.J. – Estão previstas a ampliação e requalificação da Escola Navegador Rodrigues Soromenho, de 2.º e 3.º ciclos, num contrato com o Ministério da Educação, no valor de 3 milhões de euros, e a construção do novo centro de saúde de Sesimbra, no largo do Calvário, num terreno municipal destinado a equipamentos e onde existe um parque de estacionamento de terra batida.
Este centro de saúde vai dar resposta aos utentes das freguesias de Santiago e do Castelo, com serviço de atendimento complementar, muito importante para uma vila com um forte impacto de segunda residência e densidade populacional elevada durante o Verão e nas épocas festivas.
Na zona de Sampaio, freguesia do Castelo, será construído o novo Tribunal de Sesimbra e ultima-se que, até ao final deste trimestre, estejam prontos os respectivos projectos de arquitectura e especialidades e, ainda em 2018, sejam lançados o procedimento e a obra de construção.
S.M. – E em relação ao cabo Espichel?
F.J. – No final do ano mandato anterior, a autarquia adquiriu a Ala Norte, pertença do Estado, por cerca de 320 mil euros. Neste momento, entregámos uma candidatura ao Portugal 2020 para a recuperação e restauro do troço aéreo do aqueduto e do seu sistema hidráulico setecentista, a ligação do cercado da Casa da Água e do Horto ao terreiro do santuário, o reordenamento do estacionamento junto à entrada do farol, e o espaço de visitação envolvente à Casa da Água, horto e tanques, promovendo ainda a recuperação de espaços edificados, estruturas funcionais, motivos arquitectónicos e zonas de acesso, de modo a assegurar a conservação do património, reforçar a sua atractividade turística, e valorizar a sua inclusão na centralidade Arrábida.
O processo do edificado resulta também de um acordo com a Igreja, que tutela a Ala Sul, conseguido há pouco tempo, que está integrado no programa da administração central Revive – Reabilitação, Património e Turismo.
A câmara vai colocar a concurso a possibilidade de concessão da Ala Norte para efeitos turísticos, desde hotelaria a lojas comerciais, tendo como contrapartida, da parte do promotor, de reabilitar a parte exterior da Ala Sul, pertença da igreja. Estimamos que até ao final e Março esteja concluído o caderno de encargos, tendo já sido informado pelo Instituto do Turismo que existem 10 promotores interesse no projecto.
O acordo relativo ao interior da Ala Sul está a ser ultimado com a Igreja, estabelecendo que a câmara ficará responsável pela sua recuperação. Recordo que, era da responsabilidade da administração central recuperar e entregar a Ala Sul à Igreja em troca da Ala Norte, mas que não foi concretizada. Estimámos que esta intervenção tenha um custo entre os 500 e os 600 mil euros.
A Ala Sul será usada para fins culturais e religiosos e inclusive pelos círios com grande tradição na região, e o culto a Nossa Senhora do Cabo.
A expectativa é reabilitar o edificado até 2021, fechando um ciclo dos três grandes elementos patrimoniais do concelho, o castelo, a fortaleza e o Cabo Espichel, criando uma atractividade do território em termos turísticos.
S.M. – E a nível de gestão interna?
F.J. – É a optimização e racionalização dos serviços, nomeadamente o de proximidade, a iniciar já em 2018. O município tem 900 trabalhadores mas com grande défice de recursos humanos nas áreas operacionais, como a limpeza e higiene urbana e manutenção dos espaços públicos.
Será uma prioridade quer em recursos humanos, com abertura de concursos, quer em meios e equipamentos pesados, como viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos, de limpeza de contentores e varredouras, com investimentos de 2,5 milhões de euros.
S.M. – Estão previstos dois importantes investimentos turísticos?
F.J. – Sim. As “Villas de Sesimbra” foram adquiridas pela cadeia de hotéis Accor e já estão em obra. Um equipamento fantástico de 4 estrelas que estava fechado há dez anos. Estima-se que uma parte seja aberta ainda este ano. Será mais uma valia para Sesimbra com 207 quartos disponíveis, destinado a um turista mais internacional.
Temos outro caso do edifício “Sesimbra Shell”, que esteve parado seis anos, por falência dos proprietários, uma empresa irlandesa, foi adquirido pelo grupo Turim para apartamentos turísticos. Esta operação foi lançada pela câmara há uns anos, num terreno municipal, que obriga à construção de um parque de estacionamento público com 300 lugares, na primeira linha de praia, complementando o existente do “Mar da Califórnia”, com 500 lugares, a poente da vila.
