Joaquim Santos, que assumiu a presidência da Câmara Municipal do Seixal há dois anos, conseguiu reduzir a dívida do município em 25 milhões de euros, através de um plano de consolidação orçamental aprovado em 2012. Na transição para 2016, a autarquia apresenta um saldo de gerência de 5,5 milhões de euros. A nível de investimentos, destaque para a requalificação no núcleo histórico do Seixal que prevê o prolongamento do passadiço à beira-rio e intervenções gerais. O novo estádio municipal e a nova Escola Básica de Santa Marta do Pinhal vão também avançar em 2016.
Florindo Cardoso
Setúbal Mais – Quais a principais linhas de orientação do orçamento da Câmara Municipal do Seixal para 2016?
Joaquim Santos – Apesar do quadro difícil em que se encontram as autarquias, com as transferências do orçamento de Estado a manterem-se com valores abaixo do que seria normal, a população e as empresas numa situação difícil e um grande volume de dívidas ao município, conseguimos fazer crescer o orçamento da Câmara Municipal do Seixal para 2016 em cerca de 1,5 milhão de euros. Isto, graças a um grande esforço da autarquia, na captação de receitas diversas, associada a uma evolução positiva, que nos permitirá este ano ter condições para incrementar o investimento público nas infraestruturas, obras e projectos. Reduzimos a carga fiscal, baixando o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para 0.41% e isentando de Derrama as empresas que se instalem no concelho e criem 2 ou mais postos de trabalho.
S.M. – Quais os principais investimentos previstos para 2016?
J.S. – Na área da educação e juventude, terá início em Fevereiro ou Março a construção de uma escola e jardim-de-infância em Santa Marta do Pinhal, no valor de 2,2 milhões de euros, que abrange cerca de 300 crianças. Já estamos a requalificar a sede da Casa do Educador do Concelho do Seixal, uma associação de antigos professores e agentes educativos, no valor de 350 mil euros. Estamos também a concluir as novas instalações do Centro de Apoio ao Movimento Associativo Juvenil, na antiga Escola Conde Ferreira, onde já instalámos o posto de turismo, para que o núcleo histórico do Seixal possa ter mais jovens a viver e a utilizá-lo, ficando ali centralizado o principal espaço para a juventude no município. Na área do planeamento e espaços públicos, vamos avançar com a obra da frente ribeirinha, que inclui um passadiço junto ao rio, no valor de 2 milhões de euros, que vai requalificar os espaços públicos do núcleo histórico, fazendo uma intervenção geral, facto que não acontecia há dezenas de anos. Ainda no espaço público, vamos construir uma ponte pedonal, em madeira, com 70 metros de comprimento e 5 metros de largura, que ligará Amora à Arrentela, na zona da ponte da Fraternidade, para além do prolongamento em 1 km do passeio ribeirinho. Ligaremos o núcleo histórico a esse local, com uma nova ciclovia, na avenida da República. Vamos criar uma nova centralidade na Torre da Marinha, aproveitando o espaço da antiga piscina municipal, derrubando os muros e criar uma grande praça para usufruto da população, com uma cafetaria e zonas de lazer, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos moradores. Em termos de serviços públicos, vamos construir a nova sede da Junta de Freguesia de Fernão Ferro, e relocalizá-la no mercado municipal. Com esta nova sede e a loja do município criam-se um centro básico administrativo e logístico de apoio à população, dando mais força ao comércio local. Em termos de desenvolvimento económico e turístico, para além da intervenção no núcleo histórico do Seixal, que já referi, pretendemos capacitá-lo com um projecto de aproveitamento das habitações, para as transformar em hostels ou alojamentos locais, diversificando a oferta de alojamento turístico a quem visita Lisboa. Vamos também avançar, em Abril, com a construção da estação náutica de Amora, criaremos mais um pontão de acessibilidade à nossa baía e à zona ribeirinha, conseguindo trazer mais turistas e dar apoio aos pescadores e associações desportivas locais, que utilizam o rio para o desenvolvimento das suas actividades, como a vela e o remo. Faremos uma aposta forte na área do ambiente, com o investimento de 2 milhões de euros em novos equipamentos, máquinas e trabalhadores, na higiene urbana. Teremos também duas intervenções importantes na área do saneamento, uma em Fernão Ferro e outra em Foros de Amora que orçam em 1 milhão de euros, estando em concurso para serem iniciadas ainda em 2016. Na área do desporto, estamos a construir o estádio municipal de futebol, no antigo estádio do Bravo, e vamos lançar o concurso para a construção da piscina municipal de Paivas para começar a obra em 2017. Na área da cultura, vamos finalmente inaugurar em Abril a oficina de artes Manuel Cargaleiro, com uma exposição inédita do mestre, direccionada para a arquitectura. Está prevista a construção do centro cultural de Amora, uma cidade com 50 mil habitantes, que terá um pólo de biblioteca, um auditório para 100 pessoas preparado para vários eventos, um centro de juventude e a loja do município, criando assim um espaço de referência. Na área social e da saúde, para além da luta da construção do hospital do Seixal, que já está a ter resultados, há uma grande necessidade de lares de idosos e creches. Acabámos de inaugurar a creche da ARIFA (Associação de Reformados e Idosos da Freguesia da Amora), uma obra da instituição mas apoiada pela câmara, e estamos também a apoiar a construção, conforme anteriormente referido, do jardim-de-infância de Santa Marta do Pinhal. Sendo uma competência da administração central, há muito por fazer, e temos vindo a colocar essa questão junto das entidades competentes.
S.M. – Em relação à situação financeira do município, houve uma redução da dívida de 25 milhões de euros desde 2012. Como foi isso possível?
J.S. – A estratégia de redução de dívida começou com o plano de consolidação aprovado em 2012, no final do anterior mandato. A chave do sucesso foi a execução desse plano. O município está a conseguir recuperar os seus níveis de liquidez, estamos a reduzir bastante a nossa dívida e a começar a ter verbas para investimento. Conseguimos pagar a todos os fornecedores até 31 de Dezembro de 2015. Os nossos dados são muito bons, com 102% de execução da receita e 91% da despesa e um saldo de gerência de 5,5 milhões de euros. Conseguimos a renegociação de um empréstimos em 2015, a qual permitiu baixar o serviço da dívida do município nos próximos 12 anos em cerca de 7 milhões de euros. Houve aqui um trabalho colectivo, com a ajuda dos trabalhadores e os resultados são muito positivos. O município precisava de mais receitas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Existe ainda uma grande dívida ao município, na ordem dos 42 milhões de euros, que estamos a tentar recuperar.
S.M. – Em relação ao hospital do Seixal está convicto que é desta vez que avança?
J.S. – O ministro da Saúde transmitiu-nos que vai respeitar a resolução da Assembleia da República, e comprometeu-se a incluir o projecto de construção do hospital no próximo orçamento de Estado. Acreditamos na sua palavra mas sabemos que não é imediato, talvez em 2019 ou 2021. O que importa é o projecto arrancar. Lembro que o hospital deveria estar concluído em 2012 se não tivesse sido interrompido o processo pelo anterior governo.
S.M. – Como está a acompanhar o problema ambiental com origem na Siderurgia Nacional do Seixal que foi denunciado pelos moradores?
J.S. – Estamos a acompanhar de perto e felizmente a população começou a mobilizar-se. Neste mandato, foi criado um grupo de trabalho para tratar deste problema e que envolve os ministérios da Economia, Ambiente e da Saúde de modo que a Siderurgia Nacional do Seixal (SN) continue a trabalhar mas a respeitar os impactos ambientais e a legislação em vigor. Está programado um Fórum Seixal, no dia 17 de Fevereiro às 18 horas na Sociedade Musical 5 de Outubro, uma colectividade que fica muito perto da SN, e já foram convidados os respectivos ministérios e a empresa para estarem presentes, para que as pessoas possam confrontar e falar sobre a estratégia a definir. Reuni recentemente com a administração da SN e informaram-me do interesse que têm em concluir o seu processo de licenciamento ambiental até Maio. Isso implicará investimentos com uma nova central de oxigénio, que custará 30 milhões de euros. Tenho grandes expectativas em ter bons resultados e em que SN continue a fazer o seu trabalho, que é muito importante para o país, mas que respeite o ambiente.
