Joaquim Santos, presidente da Câmara Municipal do Seixal, está prestes a concluir o seu primeiro mandato. Conseguiu reduzir a dívida do município em 36 milhões em quatro anos. Em 2017 tem um conjunto de obras para inaugurar como a nova praça da Torre da Marinha, a Escola Básica de Santa Marta do Pinhal e as obras de requalificação do núcleo histórico do Seixal.
Florindo Cardoso
Setúbal Mais – Quais os principais investimentos a realizar este ano?
Joaquim Santos – Estamos a construir a Escola Básica de Santa Marta do Pinhal, com 12 salas de 1.º ciclo e 3 de jardim-de-infância, um investimento de 2,1 milhões, que deverá abrir em Setembro. Na requalificação dos espaços públicos, temos duas obras importantes a destacar. Uma no núcleo histórico do Seixal, um investimento superior a 2 milhões, embora o empreiteiro não esteja a cumprir os prazos, porque já deveria estar concluída no final de 2016 mas deverá terminar até Maio. Esta obra pretende trazer uma nova vida a esta zona, o que já está a acontecer com o surgimento de novos empreendimentos. Os proprietários estão a reabilitar os seus edifícios, aproveitando os incentivos do ARU (Área de Reabilitação Urbana). O exemplo mais emblemático é o restaurante “Mundet Factory”, do chef João Macedo. Aliás, a câmara municipal deu o exemplo com a reabilitação da antiga Escola Conde Ferreira, onde instalou no novo posto municipal de turismo e o novo centro de apoio ao movimento associativo juvenil. Verifica-se que, aos fins-de-semana e à noite, o núcleo histórico está com muita gente. Temos expectativas que com a conclusão das obras, possamos não só ter um espaço público renovado e requalificado, que dê dignidade ao núcleo histórico, mas também potencie a procura de novas funções económicas e sociais. A outra obra é na zona central da Torre da Marinha, com a substituição da antiga piscina por uma nova praça, um local de convívio e usufruição da população. Um investimento de 380 mil euros que queremos inaugurar no dia 25 de Abril. Na área do abastecimento público de água, já adjudicámos o novo centro de distribuidor de água de Fernão Ferro, com uma reserva de 6.000 metros cúbicos (m3) de reservatório, permitindo uma enorme capacidade, com melhores condições de conforto e melhor pressão. Um investimento de 1,4 milhões de euros que vai começar este ano, após o visto do Tribunal de Contas. Na área do desporto, queremos terminar neste primeiro semestre o novo estádio municipal. Lembro que uma parte está concluída desde Setembro último, onde o Clube Seixal 1925 treina com as suas camadas jovens, que consistiu na requalificação do estádio existente, faltando a segunda parte, um novo campo de treinos. Na área turística e de lazer, no quadro de desenvolvimento da nossa baía, enquanto porto de abrigo natural para a náutica de recreio, concluímos do lado do Seixal, a estação náutica com um pontão de acostagem e cerca de 200 poitas para amarração e vamos começar esta semana a obra do Núcleo de Náutica de Recreio de Amora, onde também haverá um novo pontão de acostagem de embarcações, um investimento de 110 mil euros. É a primeira fase de requalificação daquela zona que começa agora dentro do rio que depois se estenderá às zonas circundantes deste novo cais, sendo uma mais valia para quem nos visita e também servirá as actividades desportivas das associações náuticas, nomeadamente a Associação Naval Amorense e o Clube de Canoagem de Amora. Estamos a fazer também um grande investimento no novo modelo de higiene urbana com a aquisição de um conjunto de equipamentos e ferramentas e contratando trabalhadores. O mais interessante será a substituição dos carrinhos de varredura por triciclos eléctricos, o que permite alargar a área de influência de cada cantoneiro de limpeza. Somos o primeiro município do país a utilizar este triciclo eléctrico que conhecemos numa visita ao município de Sevilha, em Espanha. Adquirimos também 4 veículos eléctricos novos de apoio à recolha de monos. Vão entrar em funcionamento até ao final do mês 4 mini varredoras eléctricas, uma em cada freguesia. Comprámos uma varredora e um veículo multifunções de grande dimensão para recolha dos molocks e estamos a substituir a contentorização individual por semi-enterrados. Um investimento superior a 1 milhão de euros para dar mais qualidade ao sector. Na regeneração urbana, destaco a recuperação da antiga escola primária de Amora, uma intervenção de 300 mil euros, para entregar à Associação Casa do Educador do Concelho do Seixal.
S.M. – Qual a situação financeira do município?
J.S. – Em resultado da execução rigorosa do plano de consolidação orçamental aprovado em 2012, com medidas do lado da despesa e da receita, conseguimos baixar a dívida em 36 milhões de euros em quatro anos, sendo que 11,2 milhões em 2016. Foi também o ano em que obtivemos o melhor resultado de tesouraria, com saldo positivo de 7,8 milhões. Conseguimos aumentar a receita da câmara municipal e a despesa é feita de forma muito criteriosa. Renegociámos também todos os contratos, conseguindo mais serviços e menos encargos. Devido a este ciclo positivo conseguimos investir, apoiar o movimento associativo com 1,4 milhões e ter a tarifa mais baixa de água, saneamento e resíduos das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
S.M. – E baixou também o valor do IMI?
J.S. – Devido aos resultados positivos, que no ano passado foi de 5 milhões, e sendo possível descer e havendo disponibilidade da câmara municipal faz todo o sentido reduzir o valor do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), de 0.425% para 0,4%, apoiando as famílias e aumentado a sua qualidade de vida. Se este ciclo positivo se mantiver, e acredito que sim, será possível manter este caminho de mais investimento e menos dívida e IMI.
S.M – Respeitante ao desenvolvimento económico, Seixal com as autarquias do Barreiro e Almada, continuam a promover o Arco Ribeirinho Sul?
J.S. – Vamos estar em duas cimeiras importantes em França. O MIPIM (evento internacional de imobiliário em Cannes), em Março, o maior mercado mundial do sector e na “Maison au Portugal”, a feira do nosso país em Paris, que promove a habitação e projectos de desenvolvimento económico para promover o nosso concelho.
S.M. – Para quando a Loja do Cidadão no Seixal?
J.S. – Estamos muito perto de assinar um novo protocolo com a Secretaria de Estado da Modernização Administrativa para viabilizar a Loja do Cidadão no Seixal, no Edifício Alentejo, no centro de Amora, com 1.800 metros quadrados (m2) e um investimento de 1 milhão. Vai ter os serviços da Finanças, Segurança Social, Instituto de Registos e Notariado, Espaço Cidadão, Loja do Munícipe de Amora e de outras entidades que se queiram associar. Estou em crer que teremos esta loja em 2018.
S.M. – Em relação aos casos problemáticos das escolas João de Barros e Paulo da Gama, como está a situação?
J.S. – Sobre a Escola Secundária João de Barros, em Corroios, uma obra da Parque Escolar, está parada há 6 anos, com 1.100 alunos com aulas em contentores. O concurso de 9 milhões foi lançado o ano passado e neste momento aguarda-se um despacho de autorização da despesa para a adjudicação da obra. Em relação à Escola Básica dos 2.º e 3.ºs Ciclos Paulo da Gama, na Amora, com 44 anos, nunca teve uma intervenção estrutural de fundo e reivindicamos que se faça um plano de recuperação, nem que seja a quatro anos.
S.M. – Sobre a construção do Hospital do Seixal, como está o processo?
J.S. – Acabámos de enviar um ofício à presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo a pedir uma reunião para fazer o ponto de situação sobre a construção do novo Centro de Saúde de Corroios e o Hospital do Seixal. A ARS tem a preparação dos elementos para o lançamento do concurso do projecto. Tivemos a indicação do governo de que neste semestre seja feito o lançamento do concurso, o projecto de execução da obra em 2019 e a conclusão e abertura em 2021. No caso do Centro de Saúde de Corroios, a câmara comprometeu-se a ceder o terreno em Santa Marta do Pinhal e a realizar os espaços públicos exteriores. O centro de saúde funciona num edifício com 3 andares sem elevador. Este projecto duplica a área do equipamento e facilita as acessibilidades, dando melhores condições aos profissionais e utentes. Temos indicação que a candidatura da obra de 1,8 milhões foi aprovada e terá apoios financeiros comunitários. Se no final de 2018 tivéssemos o centro de saúde a funcionar seria óptimo.
