A Comissão Europeia (CE) apresentou o Roteiro para os Direitos da Mulher e o relatório de 2025 sobre a igualdade de género.
Embora tenham sido adotadas uma série de iniciativas decisivas no âmbito da Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025, o progresso no sentido da igualdade continua a ser lento e desigual entre as áreas e os Estados-Membros, como é salientado no Relatório sobre a Igualdade de Género de 2025. Uma em cada três mulheres na União Europeia (UE) sofreu violência física e/ou sexual. As disparidades salariais e de emprego estão a diminuir lentamente no espaço europeu, contudo a violência contra as mulheres, as normas discriminatórias e os estereótipos persistem. As mulheres estão sobre representadas em cargos de baixa remuneração e sub-representadas em funções de decisão.
O Roteiro para os Direitos da Mulher impulsiona a agenda para a igualdade de género e apresenta uma visão política a longo prazo para o progresso dos direitos das mulheres. A comissão pretende com este plano: alcançar liberdade na violência de género; acesso das mulheres à saúde, direitos sexuais e reprodutivos; igualdade salarial e empoderamento económico; equilíbrio entre a vida pessoal e profissional; igualdade de oportunidades de emprego e condições de trabalho adequadas; educação de qualidade e inclusiva; participação política e representação igualitária.
Com este plano, a Comissão reafirma e reforça o seu compromisso de capacitar as mulheres e as raparigas para alcançar uma sociedade equitativa em termos de género em toda a Europa e no mundo.
A igualdade entre mulheres e homens é um direito fundamental e um valor fundador consagrado na legislação da União Europeia desde o Tratado de Roma de 1957. A adoção do Roteiro ocorre no 30º aniversário da declaração e plataforma de ação de Pequim, onde 189 países, incluindo todos os Estados-Membros da UE, se comprometeram a promover o empoderamento das mulheres e a alcançar a igualdade de género a nível global.
A Comissão Europeia financia projetos e organizações que promovem a igualdade e combatem a violência de género através do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV). Atualmente está aberto, até 7 de maio de 2025, novo aviso de
candidatura para projetos que irão prevenir a violência de género, proteger e ajudar vítimas e sobreviventes e apoiar organizações de base ativas na área.
A presidente da CE, Ursula von der Leyen, declarou que “não há razão para que uma mulher receba menos do que um homem. Ou para que tenha padrões de saúde mais baixos ou para que seja vítima de violência, devido ao seu género. Sabemos que as sociedades em que as mulheres e os homens são tratados de maneira igual são melhores, mais justos e mais bem sucedidos. Vamos, por isso, aproveitar os talentos e as competências de todos, homens e mulheres. O roteiro hoje apresentado demonstra o nosso forte empenho em continuar a construir uma União Europeia em matéria de igualdade de género e direitos das mulheres”.
O Europe Direct Área Metropolitana de Lisboa (europedirect.aml@adrepes.pt), sedeado na Quinta do Anjo e acolhido pela ADREPES, pretende envolver os cidadãos no debate sobre o futuro da União Europia.
