Os presidentes das Câmaras Municipais de Odemira e Aljezur reuniram, a 5 de julho, com a ministra da Agircultura, Maria do Céu Antunes, para debater a suspensão da direção da Associação de Beneficiários do Mira e subsequente nomeação de uma comissão administrava.
Nessa reunião, solicitada pelos autarca com caráter de urgência, que decorreu” num clima aberto e transparente, foram discutidas preocupações e dúvidas surgidas por força de uma decisão do Ministério da Agricultura e Alimentação e que devem ser explicadas aos cidadãos neste território”, referem as autarquiasm num comunicado conjunto.
Segundo o comunicado, a ministra explicou que “a decisão de nomear uma Comissão Administrativa em substituição da direção da Associação de Beneficiários do Mira Eleita teve por base a necessidade de garantir a boa conclusão da campanha de rega de 2023 e a adequada preparação da campanha de rega de 2024”, adiantando que “esta decisão pretende garantir a execução dos investimentos, previstos e acordados no pacto assinado para a gestão sustentável da água”.
“As pastagens permanentes, no âmbito do despacho da ministra, são consideradas culturas permanentes e, como tal, consideradas culturas prioritárias (este entendimento deverá ser melhor esclarecido em nota técnica a publicar pela DGADR)”, adianta.
“Serão promovidas medidas de poupança voluntária de água na campanha de rega de 2023, seja porque não se regue e/ou porque se utiliza menos água do que aquela que está estabelecida, não se constituindo como perda de direitos na campanha de rega de 2024. Estas medidas serão levadas a apreciação e deliberação em reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca”, acrescenta o comunicado.
Segundo os autarcas “foi reforçado que esta Comissão Administrativa tem um cariz temporário e que o mais breve possível, serão realizadas eleições para os novos corpos sociais” e será convocada Assembleia Geral da ABM para que a Comissão Administrativa possa esclarecer e responder a todas as dúvidas e preocupações dos regantes do Perímetro de Rega do Mira.
“Após este conjunto de informações prestadas pelo Ministério da Agricultura e Alimentação, independentemente de não se concordar com a decisão tomada de suspensão da Direção da Associação de Beneficiários do Mira, este é um momento onde deve prevalecer o diálogo, a calma e o bom senso, tendo noção de que, neste contexto de forte restrição de água, todas as decisões são difíceis, mas que as explicações a dar em futura Assembleia Geral da ABM, possam contribuir para que volte a existir confiança no futuro”, conclui.
Para os autarcas, a ministra da Agricultura e Alimentação “está empenhada no esclarecimento, direto aos regantes, das suas razões e é por isso que aguardamos com a máxima brevidade que a situação impõe”.
