A Câmara Municipal de Setúbal aprovou um conjunto de medidas especiais na esfera da ação educativa, em mais de 165 mil euros, para apoiar as famílias na mitigação dos efeitos da crise económica e social.
Estas medidas, integradas num vasto conjunto a implementar em diversas áreas de atividade da sociedade, dão continuidade à estratégia de apoio municipal às famílias do concelho, em particular as mais desprotegidas, para enfrentarem a onda inflacionista e de especulação dos preços dos produtos alimentares e energéticos.
Uma das medidas aprovadas destinam-se para o ano letivo 2023/2024 diz respeito à atribuição de 50 mil e 633 euros aos agrupamentos de escolas do concelho para aquisição de material de desgaste, com vista a promover a qualidade do ensino e da aprendizagem, montante que corresponde ao dobro do apoio concedido no período transato.
A deliberação camarária indica que o funcionamento das escolas do 1.º ciclo do ensino básico, “pela natureza da população que serve e pela especificidade do serviço educativo que presta, conduz a um desgaste dos materiais e recursos utilizados que não se compadece com apoios pontuais e esporádicos”.
Outro dos apoios implementados na reunião pública camarária de ontem refere-se à atribuição de 30 mil e 420 euros aos agrupamentos escolares para a realização de visitas de estudo no ano letivo 2023/2024 para 1521 alunos dos primeiros e segundos escalões.
Ao Agrupamento de Escolas Ordem de Sant’Iago cabe 9760 euros, respeitantes a 488 alunos, o de Luísa Todi recebe 6040 euros, para um total de 302 crianças, o de Sebastião da Gama recebe 5120 euros, para 256 alunos, enquanto o de Barbosa du Bocage recebe 4000 euros, para 200 crianças.
As visitas de estudo, consideradas uma das iniciativas que mais estimulam os alunos “dado o caráter motivador que constitui a saída do espaço escolar”, são também subsidiadas pela autarquia, indo os agrupamentos de escolas de Azeitão e de Lima de Freitas receber, respetivamente, 2760 euros e 2740 euros, o que beneficia um total de 275 alunos.
A Câmara Municipal de Setúbal decidiu também atribuir um financiamento de 79 mil e 996 euros aos agrupamentos e escolas do concelho para reforço de lanche dos estudantes dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário, beneficiários dos escalões A e B do abono de família, no ano de 2024
O Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama recebe 14 mil e 802 euros, seguido dos agrupamentos de escolas Ordem de Sant’Iago, com 14 mil e 527 euros, Lima de Freitas, 13 mil e 123 euros, Luísa Todi, 9 mil e 659 euros, Barbosa du Bocage, 9 mil e 74 euros, e de Azeitão, 2 mil e 843 euros.
O apoio financeiro para reforço de lanches de beneficiários dos escalões A e B do abono de família é igualmente atribuído às escolas secundárias D. Manuel Martins, que recebe 7 mil e 788 euros, D. João II, com 6 mil e 434 euros, e de Bocage, com mil e 746 euros.
Em matéria de apoios extraordinários na área educativa, foi ainda definida uma transferência de 5 mil e 821 euros para a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica da Brejoeira com vista a financiar atividades de apoio à família.
A verba municipal destina-se a pagar as mensalidades das 38 crianças beneficiárias dos escalões A e B do abono de família que se encontram inscritas nas atividades de animação e de apoio à família na educação pré-escolar do Agrupamento de Escolas de Azeitão.
As atividades de animação e de apoio à família na educação pré-escolar na Escola Básica da Brejoeira, Jardim de Infância de Vendas de Azeitão e Jardim de Infância de Casal de Bolinhos são asseguradas no âmbito de um protocolo com o município de Setúbal, que prevê a transferência de verbas para a sua implementação.
