A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a abertura de procedimento para um concurso público destinado à execução de uma empreitada de construção de uma rede de abastecimento no Parque Urbano da Várzea.
O procedimento de contratação pública, justificado pela “impossibilidade de satisfação da necessidade por via de recursos próprios da autarquia”, indica o documento, é respeitante à empreitada “Rede de Abastecimento Primário no Parque Urbano da Várzea”, a qual tem um preço base de 662 mil euros, além de IVA.
O prazo de 180 dias é o máximo definido para a execução da empreitada para implementação de um sistema de valorização eco hidrológica do espaço envolvente da Ribeira do Livramento, em que se inclui a conceção da rede de rega dos espaços verdes arbustivos e arbóreos.
Segundo a autarquia “o objetivo é recriar as faixas ripícolas desta linha de água e valorizar os serviços ecológicos do ecossistema ribeirinho, assegurando uma boa gestão do ciclo hidrológico e, ao mesmo tempo, valorizar a riqueza e biodiversidade, com a adoção de soluções de engenharia natural”.
A empreitada, inserida nas prioridades municipais definidas para a requalificação daquela área, está enquadrada no objetivo de “Apoio à Transição Climática” e na prioridade de investimento “Promoção da recuperação da crise no contexto da pandemia de covid-19, respetivas consequências sociais e preparação de uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia” do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização – COMPETE 2020.
O prazo para a apresentação de propostas é de trinta dias, com o critério de adjudicação a ser definido pela “proposta economicamente mais vantajosa na modalidade melhor relação qualidade-preço”.
