O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, assinou, a 5 de abril, um memorando de entendimento, com mais de uma dezena de entidades da região, para a promoção da neutralidade carbónica no Território Arrábida, que inclui ainda Palmela e Sesimbra.
“O território da Arrábida é algo que nos é precioso, sendo essencial defender os seus valores naturais e prepará-lo para os efeitos das alterações climáticas, tornando-o mais resiliente, assegurando o desenvolvimento económico e, simultaneamente, elevando a qualidade de vida das suas populações”, sublinhou o autarca, na abertura da cerimónia, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
O Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida formaliza o compromisso de Setúbal, Palmela e Sesimbra e dos agentes que operam na região para promover a descarbonização, facilitando a implementação e o acompanhamento dos roteiros de transição para a neutralidade climática concebidos para estes municípios, de forma sustentada e participada.
A criação do Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida surge no âmbito da Lei de Bases do Clima, a qual obrigou os municípios portugueses a elaborar, até fevereiro, Planos Municipais de Ação Climática, que devem incluir medidas de mitigação e adaptação a implementar no território.
Neste sentido, os três concelhos do Território Arrábida têm agora ao dispor roteiros de transição para a neutralidade climática, elaborados ao longo do ano passado pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, com o envolvimento de cerca de oito dezenas de participantes, representantes de mais trinta entidades, entre as quais câmaras municipais, associações de cidadãos e organizações não-governamentais.
Além das câmaras municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra, assinaram esta manhã o memorando de entendimento para a neutralidade carbónica no Território Arrábida a Quinta de Alcube, a Oro Agri Europe, a Quercus – Núcleo Regional de Setúbal, a Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, a Docapesca, a AMRS – Associação de Municípios da Região de Setúbal e a Escola Secundária du Bocage.
A Fertagus, a Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal, a ADREPES – Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal, os SMS – Serviços Municipalizados de Setúbal, a Alsa Todi Metropolitana de Lisboa, a Associação Baía de Setúbal, a SIMARSUL, a Lisnave e a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida são os restantes signatários.
O presidente André Martins realçou que as alterações climáticas são uma das principais preocupações do município, em particular desde 2014, “ano em que aderiu ao Pacto de Autarcas” e, desde então, tem desenvolvido “um processo ativo de mudança, trazendo novas dinâmicas ao território, com obra, investimento e estabelecimento de parcerias”.
Exemplos desta postura são o Parque Urbano da Várzea e o CLIMAAX, projeto europeu de resiliência climática.
“O projeto da Várzea foi considerado pela União Europeia uma medida exemplar de adaptação às alterações climáticas em matéria de cheias rápidas. A câmara integra, ainda, um dos principais projetos lançados no âmbito da Missão Adaptação às Alterações Climáticas da Europa, o CLIMAAX, destacando-se por ser um dos cinco territórios piloto, e o único município português, a testar um modelo de adaptação climática”, acentuou.
André Martins recordou que, ao abrigo da Lei de Bases do Clima e de forma a contribuir para se manter o grau e meio centígrado de aquecimento previso pelo Acordo de Paris, Portugal deve “alcançar a neutralidade carbónica em 2050”.
Para atingir esse desiderato, foram definidas “metas de redução de emissões de gases de efeito de estufa de menos 55 por cento até 2030 e de menos 90 por cento até 2050”, o que, notou o autarca, constitui “um desafio fortíssimo”, sendo que “Setúbal está empenhada neste combate”.
A estreita cooperação entre empresas e instituições é, para o presidente da autarquia sadina, essencial para alcançar a transição para a neutralidade carbónica e daí ter assinalado a importância da assinatura do memorando, que constitui “mais um passo decisivo no caminho até agora trilhado”.
O autarca lançou o desafio para que pessoas e instituições possam também subscrever este compromisso de descarbonização.
