A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), Teresa Almeida, foi reeleita para um segundo mandato, nas primeiras eleições para estas entidades, que realizaram-se a 12 de janeiro, nas assembleias municipais dos 52 concelhos.
Além de Teresa Almeida, única candidata ao cargo, indicada pelo PS com o apoio do PSD, foi eleito como vice-presidente o autarca de Mafra Joaquim Sardinha (PSD), ficando a equipa diretiva completa com a nomeação pelo Governo do biólogo José Alho (PS) como o outro vice-presidente.
A região de Lisboa e Vale do Tejo, com 3,7 milhões de habitantes, tem 52 concelhos e 355 freguesias englobados em quatro NUTS III (nomenclatura de unidades territoriais): a Área Metropolitana de Lisboa (18 municípios) e as Comunidades Intermunicipais do Oeste (12), Lezíria do Tejo (11) e Médio Tejo (11 dos 13 municípios desta comunidade, já que Vila de Rei e Sertã, no distrito de Castelo Branco, pertencem à região Centro).
Segundo os resultados oficiais divulgados pela Direção-Geral das Autarquias Locais, Teresa Almeida obteve 1.090 votos, num universo eleitoral de 1.987 membros dos executivos e das Assembleias municipais. Votaram em branco 546 autarcas, outros 92 votos foram considerados nulos e 259 não foram votar.
No caso do vice-presidente, o candidato único Joaquim Sardinha, o colégio eleitoral era constituído pelos 52 presidentes das câmaras da região, votaram 45, com 33 votos a favor, 11 brancos e um nulo.
Para Teresa Almeida, que é presidente da CCDR-LVT desde meados de 2019, as eleições mereceram toda a “atenção e respeito” pelo processo, “mas no fundo o trabalho continua, as responsabilidades mantêm-se”, considerando que a grande mudança será a nova equipa, com um vice-presidente eleito e José Alho, que “já está anunciado como aquele que irá ser indicado pelo Governo”. “Isso sim, é uma mudança muito significativa. Tenho muita expectativa em poder fazer uma boa equipa e poder ter aqui um reforço que de facto é importante para podermos cumprir melhor as nossas tarefas”, acrescentou.
As CCDR são serviços desconcentrados da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões, como a gestão de fundos comunitários.
Mais de 10 mil autarcas foram convocados para eleger pela primeira vez, através de colégios eleitorais regionais, os cinco presidentes das CCDR, que eram até agora nomeados pelo Governo.
Além da votação dos colégios eleitorais, constituídos pelos membros dos executivos e das assembleias municipais de cada câmara das regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, os presidentes das 278 câmaras do continente poderiam eleger também um dos dois vice-presidentes das estruturas da região a que pertencem, continuando o outro vice-presidente a ser nomeado pelo Governo.
A Federação Distrital de Setúbal do Partido Socialista saúda a reeleição da arquiteta Teresa Mourão Almeida como presidente da CCDR Lisboa e Vale do Tejo, numa escolha feita pelos autarcas de 52 concelhos de três distritos. “O exercício competente, rigoroso e próximo do território é a melhor garantia de que este novo ciclo será também ele marcado pelo sucesso, pela estabilidade e por uma visão estratégica ao serviço da região”, referem os socialistas.
De referir que o socialista, Ricardo Pinheiro foi eleito presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo. Aníbal Coelho da Costa foi eleito vice-presidente da CCDR, integrando a nova equipa dirigente da comissão regional. Foram eleitos presidentes das CCDR Álvaro Santos, do PSD, (Norte), Ribau Esteves, do PSD, (Centro), e José Apolinário, do PS, (Algarve).
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, disse que “a eleição destes membros dos órgãos dirigentes das CCDR é muito importante para prosseguir com o processo coordenado de desconcentração”, adiantando que, em cada região, foram confirmados “os nomes propostos conjuntamente pelos dois principais partidos autárquicos”.
Conselho Regional de Lisboa e Vale do Tejo elege novos órgãos
Frederico Rosa assume presidência e Dores Meira é vogal
O Conselho Regional de Lisboa e Vale do Tejo que reuniu, a 6 de janeiro, na sede da CCDR LVT, em sessão ordinária, procedeu à eleição dos seus órgãos e à apresentação da Estratégia Regional para a Década 2025–2035 da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Na sessão, foi sufragada a Lista A, que obteve 51 votos a favor, registando-se ainda 9 votos em branco e 1 voto nulo, tendo sido eleitos os novos membros da Comissão Permanente do Conselho Regional. Assim, o órgão será presidido por Frederico Rosa, presidente da Câmara Municipal do Barreiro, sendo o primeiro autarca do distrito de Setúbal a ocupar este cargo. A presidente do município de Setúbal, Maria das Dores Meira, foi eleita como vogal.
A Comissão Permanente do Conselho Regional tem como líder Frederico Rosa, presidente do Município do Barreiro, sendo o vice-presidente Nuno Piteira, presidente do município de Cascais. O secretário é Carlos Alves, presidente do município de Arruda dos Vinhos. Os vogais são Maria Dores Meira, presidente do município de Setúbal; Manuel Valamatos, presidente do município de Abrantes; Vítor Ferreira, presidente do município da Amadora e Sónia Ferreira, presidente do município de Benavente.
Frederico Rosa, recém-empossado presidente do Conselho Regional de Lisboa e Velo do Tejo e também Presidente do Município do Barreiro, salientou no seu discurso de tomada de posse que numa região com uma enorme diversidade, importa focar em horizontes estratégicos que permitam crescimento e desenvolvimento estrutural para toda a região, a começar pela revisão do PROT – Plano Regional de Ordenamento do Território.
A presidente da CCDR LVT, Teresa Almeida, sublinhou o papel reforçado do Conselho Regional no atual quadro institucional depois das “recentes alterações de reforço de competências, com a nossa orgânica e com os novos estatutos”.
Teresa Almeida destacou ainda a relevância deste órgão enquanto espaço privilegiado de articulação territorial e institucional, referindo que “o Conselho Regional é o órgão onde temos uma maior relação de proximidade com todos os atores, sejam eles territoriais (municípios) sejam eles sectoriais (restantes entidades)”.
Para além do ato eleitoral, a sessão ficou marcada pela apresentação da Estratégia para a Década 2025–2035 da Região de Lisboa e Vale do Tejo, documento que define os grandes desafios e prioridades para o futuro da região. Nesse enquadramento, Teresa Almeida salientou que esta “não se trata de um documento isolado, mas como parte integrante deste momento de transição e renovação institucional”.
A presidente da CCDR LVT reforçou ainda que “antes de mais, importa sublinhar aquilo que esta Estratégia é — e aquilo que não pretende ser. Não é um ponto de chegada fechado, nem um exercício de imposição sobre o território. É, acima de tudo, um exercício de planeamento estratégico, desenvolvido internamente, num momento de profunda transformação institucional da CCDR LVT, em que absorvemos novas competências, novas áreas de política pública e novas responsabilidades”.
